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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 114.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

H.S. METAIS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 021209· CPF 230.***.***-00

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240· CPF 120.***.***-07

Reu:

JAQUELINE HUBNER LIMA· CPF 070.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

H.S. METAIS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240

Reu:

JAQUELINE HUBNER LIMA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

H.S. METAIS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240

Reu:

JAQUELINE HUBNER LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

H.S. METAIS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240

Autor:

LUIZ OTAVIO SILVA AVILA

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Reu:

JAQUELINE HUBNER LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (25/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

H.S. METAIS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB MG 210240

Autor:

LUIZ OTAVIO SILVA AVILA

Autor:

LUIZ CARLOS DA ANUNCIACAO AVILA

Autor:

VANESSA ALVES PIMENTEL

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 021209

Reu:

JAQUELINE HUBNER LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Consignação de ChavesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

Reu

H.S. METAIS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JAQUELINE HUBNER LIMA· OAB MG 126938

Autor:

LUIZ OTAVIO SILVA AVILA· OAB MG 198163· CPF 087.***.***-10

Autor:

LUIZ CARLOS DA ANUNCIACAO AVILA· OAB MG 55137· CPF 229.***.***-04

Autor:

VANESSA ALVES PIMENTEL· OAB MG 198289· CPF 118.***.***-55

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUELINE HUBNER LIMA· OAB MG 126938

Reu:

LUIZ OTAVIO SILVA AVILA· OAB MG 198163· CPF 087.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS DA ANUNCIACAO AVILA· OAB MG 55137· CPF 229.***.***-04

Reu:

VANESSA ALVES PIMENTEL· OAB MG 198289· CPF 118.***.***-55

Reu:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5017101-17.2018.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA CPF: 10.904.692/0001-56 H.S. METAIS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CPF: 04.501.700/0001-10 Fica a ré int... (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE (11/02/2026)

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