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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 161.294,64

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

HERIVELTO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

H A DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PB 1063· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PB 1063· CPF 036.***.***-32

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 161.294,64

Autor

H A DOS SANTOSCNPJ

HERIVELTO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 80.181,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA

Reu

BRT SERVIçO DE INTERNET S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUS· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUS· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA

Reu

BRT SERVIçO DE INTERNET S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUS· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUS· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Natália Vidal de Santana (OAB 47306/BA) Processo 0801639-47.2013.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Município de Coronel Sapucaia - Exectdo: BRT Serviço de Internet S.A. - "Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença proposta por BRT Serviço de Internet S.A. para: a) reconhecer a natureza concursal do crédito discutido nos autos; b) homolog... (03/06/2025)

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