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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

VALTER DE JESUS LOPESCPF

LUCIANE TERESIN HA DA SILVACPF

JOYCE VEIGA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

KAICK ALEXANDRE DA SILVA· OAB SP 504174· CPF 447.***.***-30

Último movimento: Juntada de Ofício (30/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER DE JESUS LOPES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

PAULA HUNGRIA AAGAARD· CPF 219.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2024)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JOSE RAMOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELIO GOMES DA SILVA· OAB DF 70454· CPF 611.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2024)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

IVO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

HELIO GOMES DA SILVA· OAB DF 70454· CPF 611.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 177.930,25

Autor

NIVALDO ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

EVERALDO FERREIRA DA SILVACPF

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HELIO GOMES DA SILVA· OAB DF 70454· CPF 611.***.***-82

Reu:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS· OAB DF 13750· CPF 539.***.***-49

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA DE ALCANTARA· OAB DF 58112· CPF 041.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (06/05/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

11/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO ALVES DE ARAUJO

Reu

LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA DE ALCANTARA· OAB DF 58112· CPF 041.***.***-88

Autor:

HELIO GOMES DA SILVA· OAB DF 70454· CPF 611.***.***-82

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA DE ALCANTARA· OAB DF 58112· CPF 041.***.***-88

Reu:

HELIO GOMES DA SILVA· OAB DF 70454· CPF 611.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 67.000,00

Autor

HAILTA NUNES DE LIMACPF

Reu

PAULO WELLINGTON DIAS CARDOSOCPF

WILMAN DE CASTRO E SILVACPF

Advogados

Autor:

ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 27750· CPF 002.***.***-43

Autor:

CRISTIANO RENATO RECH· OAB DF 26904· CPF 965.***.***-68

Reu:

BARBARA HELEN DA SILVA ARAUJO· OAB DF 56373· CPF 034.***.***-39

Reu:

HELIO GOMES DA SILVA· OAB DF 70454· CPF 611.***.***-82

Reu:

MAURIVAN FERREIRA DA SILVA· OAB DF 70721· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA (23/03/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 13.528,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ASSIS BISPO DE SOUSACPF

Reu

MOACIR TORRES MACIELCPF

Advogados

Autor:

HELIO GOMES DA SILVA· OAB DF 70454· CPF 611.***.***-82

Reu:

HELIO GOMES DA SILVA· OAB DF 70454· CPF 611.***.***-82

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 24.220,37

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO (07/04/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO CONQUISTA RESIDENCIAL

Reu

JOSE CARLOS TEIXEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CORREIA CARVALHO· OAB DF 65217· CPF 019.***.***-77

Autor:

VERONICA RODRIGUES DE ABREU· OAB DF 59496· CPF 713.***.***-87

Autor:

HELIO GOMES DA SILVA· OAB DF 70454· CPF 611.***.***-82

Autor:

EDLEIA URSULINA GONCALVES DE MENDONCA· OAB DF 58752· CPF 041.***.***-13

Reu:

THIAGO CORREIA CARVALHO· OAB DF 65217· CPF 019.***.***-77

Reu:

VERONICA RODRIGUES DE ABREU· OAB DF 59496· CPF 713.***.***-87

Reu:

HELIO GOMES DA SILVA· OAB DF 70454· CPF 611.***.***-82

Último movimento: Recebimento (27/05/2026)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 3.722,01

Último movimento: Processo Arquivado (12/08/2025)

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TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO GOMES DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DAS MINI CHACARAS DO LAGOCNPJ

Advogados

Autor:

HÃLIO GOMES DA SILVA· OAB DF 70454· CPF 611.***.***-82

Autor:

ISADORA CARDOSO SILVA· OAB GO 68083

Autor:

HÃLIO GOMES DA SILVA· OAB GO 70454

Reu:

ISADORA CARDOSO SILVA· OAB GO 68083

Reu:

HÃLIO GOMES DA SILVA· OAB GO 70454

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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