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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 8.635,00

Autor

BONIFACIO PACHECO DANIELCPF

DIVA DE ESPINDULA

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL / RSCNPJ

HABITASUL FLORESTAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO SADI LOPES FERREIRA· OAB RS 024050· CPF 092.***.***-49

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RAFAEL COELHO TAROUCO· OAB RS 082169· CPF 015.***.***-73

Reu:

DILLAN GABRIEL MAZZINI· OAB RS 127634· CPF 019.***.***-95

Reu:

VALERIA MESQUITA QUINTANILHA MANHABOSCO· OAB RS 092571· CPF 003.***.***-23

Reu:

LUIZA SCHWINGEL· OAB RS 131937· CPF 045.***.***-26

Reu:

THALES VINICIUS BOUCHATON· OAB RS 085531· CPF 104.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (05/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALUsucapião

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ROGERIO JOSE VIEIRACPF

Reu

CLEUSA MARIANO DA COSTA

JUCELAINE SILVA COSTA

OS MESMOS

HABITASUL FLORESTAL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

+ 29 outros

Advogados

Autor:

MARIA HAWLEY BRUM· CPF 140.***.***-15

Autor:

CRISTIANO BRUM PINHO· OAB RS 086999· CPF 982.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ROGERIO JOSE VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ANTONIO FARIAS DA SILVA

CLEUSA MARIANO DA COSTA

GILDA BRAGA DA SILVA

+ 26 outros

Advogados

Autor:

MARIA HAWLEY BRUM· CPF 140.***.***-15

Autor:

CRISTIANO BRUM PINHO· OAB RS 086999· CPF 982.***.***-91

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA09 (10/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Área de Preservação PermanenteUsucapião

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO JOSE VIEIRA

Reu

ALCINDO ANTONIO DE SOUZA

AMANDA GAUTÉRIO MACHADOCPF

ANTONIO FARIAS DA SILVA

ARI ROBERTO DE SOUZA LEITE

CARMEM REGINA GAUTÉRIO MACHADOCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO BRUM PINHO· OAB RS 086999· CPF 982.***.***-91

Reu:

CRISTIANO BRUM PINHO· OAB RS 086999· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO JOSE VIEIRA

Reu

ALCINDO ANTONIO DE SOUZA

AMANDA GAUTÉRIO MACHADOCPF

ANTONIO FARIAS DA SILVA

ARI ROBERTO DE SOUZA LEITE

CARMEM REGINA GAUTÉRIO MACHADOCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO BRUM PINHO· OAB RS 086999· CPF 982.***.***-91

Reu:

CRISTIANO BRUM PINHO· OAB RS 086999· CPF 982.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 73.800,00

Autor

ISOLDE DALMOLINCPF

CELIO APARECIDO CAZZETACPF

IGOR DALMOLIN CAZZETA

IGOR DALMOLIN CAZZETACPF

ESPOLIO DE CELIO APARECIDO CAZZETA

Reu

FLORESTAL S/A

Advogados

Autor:

ADMILSON DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 21790· CPF 926.***.***-49

Autor:

EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA· OAB MT 11569· CPF 937.***.***-00

Autor:

RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS· OAB MT 12780· CPF 012.***.***-32

Autor:

IZABELLE EPIFANIO· OAB MT 19915· CPF 011.***.***-60

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

ALDIR NELSO SONAGLIO JUNIOR· OAB SC 18612· CPF 023.***.***-43

Último movimento: Expedição de Outros documentos (15/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORESTAL S/A

RONALDO GOMES SILVEIRA

Reu

VANESSA FABRE DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MENEZES· OAB SC 29166· CPF 048.***.***-35

Autor:

RAQUEL MONCONS ZANOTELLI· OAB SC 27241

Autor:

CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE· OAB SC 22948· CPF 032.***.***-50

Autor:

MICHELE MENEZES DE SOUZA· OAB SC 22357

Autor:

DANIEL YUKIO KAKEHASHI KAMEI· OAB SC 37134· CPF 054.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL MENEZES· OAB SC 29166· CPF 048.***.***-35

Reu:

RAQUEL MONCONS ZANOTELLI· OAB SC 27241

Reu:

CRISTINE CAMILO DAGOSTIN DAL TOE· OAB SC 22948· CPF 032.***.***-50

Reu:

MICHELE MENEZES DE SOUZA· OAB SC 22357

Reu:

DANIEL YUKIO KAKEHASHI KAMEI· OAB SC 37134· CPF 054.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/26052000300566600000036125764?instancia=2 (21/05/2026)

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