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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 63.527,33

Autor

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO· CPF 726.***.***-04

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 011232· CPF 076.***.***-05

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 012074· CPF 079.***.***-17

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 015532· CPF 103.***.***-57

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Outros

ZILMA SILVERIO LEITE DA FONSECA· OAB RN 001171

ALBERTO TALMA CATAO QUIRINO· OAB PB 018396

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833535/RN (2024/0470511-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ALBERTO TALMA CATAO QUIRINO - PB018396 AGRAVADO: TOTVS S.A. ADVOGADO: ZILMA SILVERIO LEITE DA FONSECA - RN001171 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO TALMA CATAO QUIRINO· CPF 088.***.***-31

Reu:

ZILMA SILVERIO LEITE DA FONSECA· CPF 155.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 63.527,33

Autor

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO TALMA CATAO QUIRINO· CPF 088.***.***-31

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 015532· CPF 103.***.***-57

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 012074· CPF 079.***.***-17

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 011232· CPF 076.***.***-05

Autor:

FRANCISCO CANINDE ALVES FILHO· CPF 726.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE PIMENTEL DE SOUSA NASCIMENTOCPF

WILSON COELHO DO NASCIMENTO

Reu

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FILIPE DA SILVA PIMENTEL· OAB PB 27910· CPF 108.***.***-13

Autor:

ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE· OAB PB 17098· CPF 042.***.***-38

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

IGOR FILIPE DA SILVA PIMENTEL· OAB PB 27910· CPF 108.***.***-13

Reu:

ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE· OAB PB 17098· CPF 042.***.***-38

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO (COM FORÇA DE MANDADO) Considerando a petição da parte exequente (Id. 222931264), que requer a penhora de ativos financeiros, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itambé Rod PE 075, KM 28, Centro, ITAMBÉ - PE - CEP: 55920-000 - F:(81) 36353944 Processo nº 0000251-70.2021.8.17.2770 AUTOR(A): WILSON COELHO DO NASCIMENTO, CLARICE PIMENTEL DE SOUSA NASCI... (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento MercantilCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE PIMENTEL DE SOUSA NASCIMENTOCPF

WILSON COELHO DO NASCIMENTO

Reu

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FILIPE DA SILVA PIMENTEL· OAB PB 27910· CPF 108.***.***-13

Autor:

ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE· OAB PB 17098· CPF 042.***.***-38

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

IGOR FILIPE DA SILVA PIMENTEL· OAB PB 27910· CPF 108.***.***-13

Reu:

ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE· OAB PB 17098· CPF 042.***.***-38

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 23.854,02

Autor

ANA JULIA SOUTO BARRETO REZENDECPF

BRUNO RICARDO BEZERRA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

MOINHO DOS VENTOS URBANISMO E INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 23.854,02

Autor

ANA JULIA SOUTO BARRETO REZENDECPF

BRUNO RICARDO BEZERRA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

MOINHO DOS VENTOS URBANISMO E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 31.228,53

Autor

ANTONIO ATAIDE DE SOUSACPF

VILMA PONTES DE SOUSACPF

Reu

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE· OAB PB 13311· CPF 025.***.***-08

Reu:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 19.703,10

Autor

FELIPE MELO BOAZ PINHEIROCPF

Reu

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

MOINHO DOS VENTOS URBANISMO E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 19.703,10

Autor

MOINHO DOS VENTOS URBANISMO E INCORPORACOES LTDACNPJ

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

FELIPE MELO BOAZ PINHEIROCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (24/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA JACOME LOPES

Reu

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Reu:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA JACOME LOPES

Reu

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Reu:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE EXTREMOZ Proc. nº 0800835-30.2018.8.20.5162 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do Provimento n° 252/2023-CJ/TJRN, INTIMAM-SE os interessados, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incorrer nas cominações legais. Extremoz/RN, 9 de fevereiro de 2026. FRANCISCO R... (10/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 30.942,89

Autor

PRISCILLA MARIA DE CARVALHO VINAGRECPF

Reu

HBX ED 4 URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Juntada de devolução de ofício (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 30.942,89

Autor

PRISCILLA MARIA DE CARVALHO VINAGRECPF

Reu

HBX ED 4 URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (08/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 15.868,21

Autor

DEBORA RAFAELA DA ROCHA BEZERRA XAVIERCPF

Reu

TIROL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CANDICE VALERIA CORREIA SOUSACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 15.868,21

Autor

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CANDICE VALERIA CORREIA SOUSACPF

TIROL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DEBORA RAFAELA DA ROCHA BEZERRA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO· OAB RN 12074· CPF 079.***.***-17

Reu:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO· OAB RN 16506· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 68.470,44

Autor

JOSE EDUARDO TETEO DE SOUSACPF

LAILA VASILJEVIC CAVALCANTI TETEOCPF

Reu

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

HBX ED 4 URBANISMO LTDACNPJ

Outros

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 68.470,44

Autor

LAILA VASILJEVIC CAVALCANTI TETEOCPF

JOSE EDUARDO TETEO DE SOUSACPF

Reu

HBX ED 4 URBANISMO LTDACNPJ

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 239.000,31

Autor

EDUARDO NOVAES RANGEL ROMACPF

Reu

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

HBX ED 4 URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA· OAB RN 10235· CPF 068.***.***-10

Autor:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· OAB RN 11836· CPF 083.***.***-14

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 239.000,31

Autor

HBX ED 4 URBANISMO LTDACNPJ

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDUARDO NOVAES RANGEL ROMACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Reu:

MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA· OAB RN 10235· CPF 068.***.***-10

Reu:

GABRIEL REVOREDO ASSAD· OAB RN 11836· CPF 083.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 27.480,00

Autor

ROGERIO AIRTON VIANA DE LIMACPF

Reu

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

TIROL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO AIRTON VIANA DE LIMA· OAB RN 17582· CPF 091.***.***-51

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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