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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 228.515,30

Autor

HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA

Reu

JOSE GINARIO DE SOUZA

FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOREIRA

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVEIRA MENDES· OAB SP 329893· CPF 553.***.***-87

Autor:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 012493· CPF 009.***.***-73

Reu:

HALLYSSON LIMA MENDES· CPF 737.***.***-63

Reu:

JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR· CPF 112.***.***-91

Reu:

ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO· CPF 760.***.***-15

Reu:

ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA· OAB PB 010650· CPF 840.***.***-53

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 010927· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOREIRACPF

Reu

HOSPITAL ALBERT SABIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 010927· CPF 025.***.***-80

Autor:

ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA· OAB PB 010650· CPF 840.***.***-53

Reu:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 012493· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL ALBERT SABIN LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE ALEXANDRE MOREIRA

JOSE GINARIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVEIRA MENDES· OAB SP 329893· CPF 553.***.***-87

Reu:

ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA· OAB PB 010650· CPF 840.***.***-53

Reu:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 013237· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/10/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arrendamento MercantilAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO JOSÉ ALEXANDRE MOREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 010927· CPF 025.***.***-80

Autor:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 012493· CPF 009.***.***-73

Autor:

ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA· OAB PB 010650· CPF 840.***.***-53

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 010927· CPF 025.***.***-80

Reu:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 012493· CPF 009.***.***-73

Reu:

ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA· OAB PB 010650· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 297.000,00

Autor

WALTER CESARIO FERREIRACPF

Reu

ANDREIA CYBELLE RODRIGUES DA NOBREGA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

HALLYSSON LIMA MENDES· OAB PB 11081· CPF 737.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 297.000,00

Autor

ANDREIA CYBELLE RODRIGUES DA NOBREGA SILVACPF

Reu

WALTER CESARIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA PINTO· OAB PB 23767· CPF 082.***.***-74

Autor:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Autor:

HALLYSSON LIMA MENDES· OAB PB 11081· CPF 737.***.***-63

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/12/2007

Distribuição

08/12/2007

Valor

R$ 790,48

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

Advogados

Autor:

GENE SOARES PEIXOTO· OAB PB 4032· CPF 133.***.***-20

Reu:

HALLYSSON LIMA MENDES· OAB PB 11081· CPF 737.***.***-63

Reu:

ROBERTA DE LIMA VIEGAS· OAB PB 11412· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IRACI ANA DE OLIVEIRACPF

Reu

TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

J B RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EVANGELISTA VITAL· OAB PB 6464· CPF 247.***.***-53

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Reu:

HALLYSSON LIMA MENDES· OAB PB 11081· CPF 737.***.***-63

Reu:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Reu:

RICARDO JOSÉ PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

11/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI ANA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO EVANGELISTA VITAL· OAB PB 6464· CPF 247.***.***-53

Autor:

THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES CUNHA· OAB PB 22398· CPF 008.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 3.969,61

Autor

ALUISIO SOUSA DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE SÉRVIO DE CARVALHO SILVEIRA· OAB PB 9491· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 3.969,61

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTOCPF

Reu

ALUISIO SOUSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HALLYSSON LIMA MENDES· OAB PB 11081· CPF 737.***.***-63

Reu:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVETE DANTAS DE HOLANDACPF

TANIA OLIVEIRA GONCALVES DE MENEZESCPF

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVACPF

VANIA LUCIA PESSOA DE SOUSACPF

SUELI DA SILVA MARQUESCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Autor:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Autor:

MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PB 14975· CPF 057.***.***-81

Reu:

WALLACE LEONARDO DE AGUIAR· OAB PB 22400· CPF 091.***.***-00

Reu:

RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS· OAB PB 17148· CPF 040.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE SÉRVIO DE CARVALHO SILVEIRA· OAB PB 9491· CPF 805.***.***-00

Reu:

CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES· OAB PB 8285· CPF 343.***.***-15

Reu:

HALLYSSON LIMA MENDES· OAB PB 11081· CPF 737.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO TINTOCNPJ

ROSA TRAJANO DE PONTESCPF

SEVERINA DA SILVA GOMESCPF

SONIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVACPF

SUELI DA SILVA MARQUESCPF

+ 6 outros

Reu

ROSA TRAJANO DE PONTESCPF

SEVERINA DA SILVA GOMESCPF

SONIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVACPF

SUELI DA SILVA MARQUESCPF

TERESINHA SOARES DE LIMACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SÉRVIO DE CARVALHO SILVEIRA· OAB PB 9491· CPF 805.***.***-00

Autor:

CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES· OAB PB 8285· CPF 343.***.***-15

Autor:

HALLYSSON LIMA MENDES· OAB PB 11081· CPF 737.***.***-63

Autor:

WALLACE LEONARDO DE AGUIAR· OAB PB 22400· CPF 091.***.***-00

Autor:

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Reu:

DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 12493· CPF 009.***.***-73

Reu:

MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PB 14975· CPF 057.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE SÉRVIO DE CARVALHO SILVEIRA· OAB PB 9491· CPF 805.***.***-00

Reu:

CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES· OAB PB 8285· CPF 343.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2002

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.720,40

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

GOMES RABELLO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SACNPJ

Advogados

Reu:

HALLYSSON LIMA MENDES· OAB PB 11081· CPF 737.***.***-63

Reu:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Reu:

RICARDO JOSÉ PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Reu:

SYLVIO PELICO PORTO NETO· OAB PB 16565· CPF 076.***.***-07

Reu:

MARIA LUIZA PORTO· OAB PB 22975· CPF 093.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2002

Distribuição

20/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDO BRAZ DAMASCENO JUNIORCPF

Reu

TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Advogados

Reu:

RICARDO JOSÉ PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Reu:

MARIA LUIZA PORTO· OAB PB 22975· CPF 093.***.***-80

Reu:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Reu:

SYLVIO PELICO PORTO NETO· OAB PB 16565· CPF 076.***.***-07

Reu:

HALLYSSON LIMA MENDES· OAB PB 11081· CPF 737.***.***-63

Último movimento: Mero expediente (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ROGERIO COUTINHO RAMOSCPF

MARIA DO SOCORRO MARACAJA COUTINHO RAMOSCPF

EVANDI JOSE DA COSTA RAMOSCPF

Reu

BIANCA MOURA SILVA

ISABELLE MOURA SILVA

FABIANA MOURA DE ARAUJOCPF

JOSE RONALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Autor:

HALLYSSON LIMA MENDES· OAB PB 11081· CPF 737.***.***-63

Autor:

RICARDO JOSÉ PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO COUTINHO RAMOS

Advogados

Autor:

RICARDO JOSÉ PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Autor:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Autor:

HALLYSSON LIMA MENDES· OAB PB 11081· CPF 737.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 353.502,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 39355456 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 353.502,30

Autor

BARBOSA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MARCELO JOSE BARBALHO SILVACPF

Reu

AGROPECUARIA VALE DO JACUIPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HALLYSSON LIMA MENDES· OAB PB 11081· CPF 737.***.***-63

Autor:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

RICARDO JOSÉ PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Autor:

VIVIAN FONTES ROCHA· OAB PB 34454· CPF 701.***.***-64

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB PB 17376· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2026 Petição Nº 467208/2026 - (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 353.502,30

Autor

FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS FILHOCPF

BARBOSA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

MARCELO JOSE BARBALHO SILVACPF

Reu

AGROPECUARIA VALE DO JACUIPE LTDACNPJ

AGROPECUARIA VALE DO JACUIPE LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Autor:

HALLYSSON LIMA MENDES· OAB PB 11081· CPF 737.***.***-63

Autor:

RICARDO JOSÉ PORTO· OAB PB 16725· CPF 072.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB PB 17376· CPF 007.***.***-06

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/03/2026)

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