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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA· OAB AC 2251· CPF 178.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA· OAB AC 2251· CPF 178.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/1996

Distribuição

13/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

05/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES· OAB AC 1780· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 19.678,15

Autor

ANGELO MAXIMO ARAUJO SILVACPF

Reu

HARAS EAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO LOPES DA CRUZ

Reu:

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE· OAB SC 24500· CPF 042.***.***-19

Reu:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 20.716,91

Autor

HARAS EAO LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ JORGE PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE· OAB SC 24500· CPF 042.***.***-19

Autor:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Reu:

CAIO MATOS AZEVEDO· CPF 047.***.***-40

Reu:

LUAN BEZERRA LOPES· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LUAN BEZERRA LOPES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 27.382,71

Autor

HARAS EAO LTDA.CNPJ

Reu

LUCIANO OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Autor:

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE· OAB SC 24500· CPF 042.***.***-19

Reu:

DELIO SANTANA ALVES· OAB MG 151758· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 27.382,71

Autor

LUCIANO OLIVEIRA TEIXEIRACPF

Reu

HARAS EAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DELIO SANTANA ALVES· OAB MG 151758· CPF 068.***.***-67

Reu:

CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA· OAB SC 23143· CPF 004.***.***-03

Reu:

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE· OAB SC 24500· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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