HARMI CABELEIREIROS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

HARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· OAB MG 49323· CPF 288.***.***-34

Reu:

VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB MG 72922· CPF 804.***.***-53

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

ANDRE CARDOSO FREIRE· CPF 039.***.***-43

Outros

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 24858

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868· CPF 448.***.***-10

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

JUAREZ DE GODOI DA MATA MACHADO· OAB MG 8528

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 EMBARGANTE: HARMA LTDA; EMBARGADO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A Vista ré Cemig Distribuição S.A pelo prazo de 15 dias, para o pagamento das custas finais, sob pena de Inscrição na Dívida Ativa do Estado. Adv - JUAREZ DE GODOI DA MATA MACHADO, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI, THIAGO VICENTE DA SILVA, BRUNO EUZEBIO CARLI, CARLOS MAGNO SOUZA LARA, LUCIANA LOVATO, CHA... (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 90.426.181,32

Autor

HARMA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR· OAB MG 86415· CPF 032.***.***-55

Autor:

LETICIA LACERDA DE CASTRO· OAB MG 100216· CPF 014.***.***-30

Reu:

DANIEL GIOTTI DE PAULA· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 600.000,00

Autor

HARMA LTDACNPJ

Outros

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868· CPF 448.***.***-10

CRISTINA GROSSI DE MORAIS· OAB MG 80891· CPF 031.***.***-80

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459· CPF 716.***.***-34

ROMULO GERALDO PEREIRA· OAB MG 116352· CPF 014.***.***-52

RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO· OAB MG 96110· CPF 596.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA GROSSI DE MORAIS· OAB MG 80891· CPF 031.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459· CPF 716.***.***-34

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868· CPF 448.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA GROSSI DE MORAIS· OAB MG 80891

Autor:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459

Autor:

ROMULO GERALDO PEREIRA· OAB MG 116352

Autor:

RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO· OAB MG 96110

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866

Último movimento: Recebidos os autos (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

HARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GERALDO PEREIRA· OAB MG 116352

Autor:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459

Autor:

CRISTINA GROSSI DE MORAIS· OAB MG 80891

Autor:

RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO· OAB MG 96110

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866

Último movimento: Recebidos os autos (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HARMA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459

Reu:

RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO· OAB MG 96110

Reu:

CRISTINA GROSSI DE MORAIS· OAB MG 80891

Reu:

ROMULO GERALDO PEREIRA· OAB MG 116352

Último movimento: Recebidos os autos (10/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HARMA LTDACNPJ

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

HARMA LTDACNPJ

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868

Autor:

ROMULO GERALDO PEREIRA· OAB MG 116352

Autor:

RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO· OAB MG 96110

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866

Reu:

ROMULO GERALDO PEREIRA· OAB MG 116352

Reu:

RENATO ANTONIO RODRIGUES REGO· OAB MG 96110

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA SILVA ABREU

MARCOS JOSE ABREUCPF

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

HARMA LTDACNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172

Reu:

GABRIELA DE MAGALHAES SILVA· OAB MG 73945

Reu:

MARINA NIQUINI FERNANDES PEREIRA

Outros

ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO· OAB MG 70418· CPF 870.***.***-87

MARCELO CARLI EUZEBIO· OAB MG 99845

IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL· OAB MG 158428· CPF 099.***.***-29

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

BRENO MENDONCA DE CARVALHO· OAB MG 95606· CPF 045.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 AUTOR: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; RÉU: HARMA LTDA e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Adv - LUCIANE DE SOUZA SALDANHA, FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, MARCELO CARLI EUZEBIO, BRUNO EUZEBIO CARLI, RODRIGO LANZA AVELAR ALMEIDA, IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL, EUGENIO GERAL... (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA SILVA ABREU

HARMA LTDACNPJ

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

MARCOS JOSE ABREUCPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA

Reu:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172

Reu:

GABRIELA DE MAGALHAES SILVA· OAB MG 73945

Reu:

MARINA NIQUINI FERNANDES PEREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA SILVA ABREU

HARMA LTDACNPJ

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

MARCOS JOSE ABREUCPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA

Reu:

MARINA NIQUINI FERNANDES PEREIRA

Reu:

GABRIELA DE MAGALHAES SILVA· OAB MG 73945

Reu:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172

Último movimento: Remetidos os autos (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA SILVA ABREU

HARMA LTDACNPJ

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

MARCOS JOSE ABREUCPF

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA

Reu:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172

Reu:

GABRIELA DE MAGALHAES SILVA· OAB MG 73945

Reu:

MARINA NIQUINI FERNANDES PEREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Reu

ANGELA SILVA ABREU

HARMA LTDACPF

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

MARCOS JOSE ABREU

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Autor:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Autor:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Autor:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Reu:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Reu:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Reu:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Reu

ANGELA SILVA ABREU

HARMA LTDACPF

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

MARCOS JOSE ABREU

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Autor:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Autor:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Autor:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Reu:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Reu:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Reu:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 AUTOR: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; RÉU: HARMA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). recolher custas finais comprovando nos autos sob pena de inclusão na dívida ativa. Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, LUCIANE DE SOUZA SALDANHA, FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, MARCELO CARLI EU... (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Reu

ANGELA SILVA ABREU

HARMA LTDACPF

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

MARCOS JOSE ABREU

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Autor:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Autor:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Autor:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Reu:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Reu:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Reu:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 AUTOR: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; RÉU: HARMA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). recolher custas finais comprovando nos autos sob pena de inclusão na dívida ativa. Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, LUCIANE DE SOUZA SALDANHA, FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, MARCELO CARLI EU... (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Reu

ANGELA SILVA ABREU

HARMA LTDACPF

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

MARCOS JOSE ABREU

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Autor:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Autor:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Autor:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Reu:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Reu:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Reu:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 AUTOR: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; RÉU: HARMA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). recolher custas finais comprovando nos autos sob pena de inclusão na dívida ativa. Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, LUCIANE DE SOUZA SALDANHA, FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, MARCELO CARLI EU... (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Reu

ANGELA SILVA ABREU

HARMA LTDACPF

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

MARCOS JOSE ABREU

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Autor:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Autor:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Autor:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Reu:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Reu:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Reu:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 AUTOR: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; RÉU: HARMA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). recolher custas finais comprovando nos autos sob pena de inclusão na dívida ativa. Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, LUCIANE DE SOUZA SALDANHA, FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, MARCELO CARLI EU... (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Reu

ANGELA SILVA ABREU

HARMA LTDACPF

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

MARCOS JOSE ABREU

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Autor:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Autor:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Autor:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Reu:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Reu:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Reu:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 AUTOR: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; RÉU: HARMA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). recolher custas finais comprovando nos autos sob pena de inclusão na dívida ativa. Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, LUCIANE DE SOUZA SALDANHA, FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, MARCELO CARLI EU... (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Reu

ANGELA SILVA ABREU

HARMA LTDACPF

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

MARCOS JOSE ABREU

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Autor:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Autor:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Autor:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Reu:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Reu:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Reu:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 AUTOR: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; RÉU: HARMA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). recolher custas finais comprovando nos autos sob pena de inclusão na dívida ativa. Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, LUCIANE DE SOUZA SALDANHA, FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, MARCELO CARLI EU... (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Reu

ANGELA SILVA ABREU

HARMA LTDACPF

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

MARCOS JOSE ABREU

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Autor:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Autor:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Autor:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Reu:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Reu:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Reu:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 AUTOR: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; RÉU: HARMA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). recolher custas finais comprovando nos autos sob pena de inclusão na dívida ativa. Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, LUCIANE DE SOUZA SALDANHA, FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, MARCELO CARLI EU... (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

Reu

ANGELA SILVA ABREU

HARMA LTDACPF

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

MARCOS JOSE ABREU

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Autor:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Autor:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Autor:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 130866· CPF 066.***.***-47

Reu:

LUCIANE DE SOUZA SALDANHA· OAB MG 73172· CPF 023.***.***-40

Reu:

CÉSAR MIRANDA VILA NOVA· OAB MG 61844· CPF 736.***.***-15

Reu:

CAMILA FABIANA SILVA NUNES· OAB MG 173724· CPF 102.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023 AUTOR: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; RÉU: HARMA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). recolher custas finais comprovando nos autos sob pena de inclusão na dívida ativa. Adv - CESAR MIRANDA VILA NOVA, LUCIANE DE SOUZA SALDANHA, FELIPE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, MARCELO CARLI EU... (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 2.014.261,10

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HARMA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB MG 76149· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HARMA LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 9.538,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

08/03/2010

Valor

R$ 9.538,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE PASSOS SILVACPF

SINERGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ANTONIO DIVINO DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2004

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 183.758,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

SINERGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

HARMA LTDACNPJ

MARCOS JOSE ABREUCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2004

Distribuição

13/05/2004

Valor

R$ 183.758,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

SINERGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

HARMA LTDACNPJ

MARCOS JOSE ABREUCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2004

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.562.693,38

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 1.562.693,38

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HARMA LTDACNPJ

MARCOS JOSE ABREUCPF

SINERGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2004

Distribuição

28/05/2004

Valor

R$ 1.562.693,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

SINERGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARCOS JOSE ABREUCPF

HARMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 37998· CPF 246.***.***-34

Reu:

ANGELA DA CONCEICAO DE PAULA E SOUZA· OAB MG 86976· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

20/02/2006

Valor

R$ 13.293,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINERGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

HARMA LTDACNPJ

MARCOS JOSE ABREUCPF

ANTONIO DIVINO DUARTECPF

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 37998· CPF 246.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2005

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 881.311,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

SIDERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

MARCOS JOSE ABREUCPF

HARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2005

Distribuição

13/07/2005

Valor

R$ 881.311,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HAROLDO CUNHA ABREUCPF

SIDERGUSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

MARCOS JOSE ABREUCPF

HARMA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal