Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE JUNQUEIRA VILELA FILHOCPF

Reu

GREGORIO BYINGTON DUVIVIERCPF

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA AKEL DINIZ· OAB SP 241136· CPF 294.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

ANA ROBERTA SANTOS GENARO· CPF 437.***.***-00

Reu:

VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· CPF 425.***.***-20

Reu:

GUSTAVO FROES DE MENDONCA· CPF 881.***.***-15

Reu:

DENISE FIGUEIRA LOUZANO· CPF 395.***.***-22

Reu:

MARIA CLARA DE CARVALHO HONÓRIO COSTA· OAB DF 060718· CPF 040.***.***-16

Reu:

ANA BEATRIZ VANZOFF ROBALINHO CAVALCANTI· OAB DF 041987· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1087330432022826010020251127142302 (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE JUNQUEIRA VILELA FILHOCPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

GREGORIO BYINGTON DUVIVIERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· CPF 425.***.***-20

Reu:

GUSTAVO FROES DE MENDONCA· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE JUNQUEIRA VILELA FILHOCPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

GREGORIO BYINGTON DUVIVIERCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· CPF 425.***.***-20

Reu:

GUSTAVO FROES DE MENDONCA· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GREGORIO BYINGTON DUVIVIERCPF

HBO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE JUNQUEIRA VILELA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· CPF 425.***.***-20

Autor:

GUSTAVO FROES DE MENDONCA· CPF 881.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB DF 079909· CPF 076.***.***-21

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290· CPF 323.***.***-15

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Outros

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 087292

GIULIA CANATO DE MORAES GOMES· OAB SP 470796

MARINA LOTAIF GIGLIO· OAB SP 493279

JOÃO PEDRO MONTEIRO BITELLI· OAB SP 491787

ALEXANDRE ORLANDINI PEREIRA· OAB SP 470135· CPF 455.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290· CPF 323.***.***-15

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB DF 079909· CPF 076.***.***-21

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO· OAB MG 228413· CPF 080.***.***-00

Reu:

RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCI· CPF 368.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE ORLANDINI PEREIRA· CPF 455.***.***-06

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

JOAO PEDRO MONTEIRO BITELLI· CPF 434.***.***-18

Reu:

MARINA LOTAIF GIGLIO· CPF 464.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DONIZETTI

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI

Último movimento: Juntada de documento (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DONIZETTI

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DONIZETTI

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB MG 148912· CPF 076.***.***-21

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290· CPF 323.***.***-15

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO· OAB MG 228413· CPF 080.***.***-00

Autor:

MARINA LOTAIF GIGLIO· OAB SP 493279

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB MG 148912· CPF 076.***.***-21

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 45290· CPF 323.***.***-15

Reu:

GILVAN COELHO PORTO NETO· OAB MG 228413· CPF 080.***.***-00

Reu:

MARINA LOTAIF GIGLIO· OAB SP 493279

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5247965-24.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DANILO RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 074.448.556-84 HBO BRASIL LTDA CPF: 00.219.640/0001-97 Intimação das partes - sobre as decisões anexadas. NADIA... (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DAMIAO NARCISO DA SILVACPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB DF 079909· CPF 076.***.***-21

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290· CPF 323.***.***-15

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Outros

GIULIA CANATO DE MORAES GOMES· OAB SP 470796

MARINA LOTAIF GIGLIO· OAB SP 493279

JOÃO PEDRO MONTEIRO BITELLI· OAB SP 491787

ALEXANDRE ORLANDINI PEREIRA· OAB SP 470135· CPF 455.***.***-06

RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCI· OAB SP 316915

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO NARCISO DA SILVACPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290· CPF 323.***.***-15

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NUNES DONIZETTI· OAB DF 079909· CPF 076.***.***-21

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO· OAB MG 228413· CPF 080.***.***-00

Reu:

RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCI· CPF 368.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE ORLANDINI PEREIRA· CPF 455.***.***-06

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

JOAO PEDRO MONTEIRO BITELLI· CPF 434.***.***-18

Reu:

MARINA LOTAIF GIGLIO· CPF 464.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO NARCISO DA SILVACPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DONIZETTI

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI

Último movimento: Juntada de documento (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO NARCISO DA SILVACPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DONIZETTI

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO NARCISO DA SILVACPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN COELHO PORTO NETO

Autor:

TATIANE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA DONIZETTI

Autor:

ELPIDIO DONIZETTI NUNES· OAB MG 045290

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 724,00

Autor

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

Reu

TURNER BROADCASTING SYSTEM LATIN AMERICACNPJ

CLARO S.A.CNPJ

HBO BRASIL LTDACNPJ

SONY PICTURES RELEASING OF BRASIL INC.CNPJ

TELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

POLIANA DE ANDRADE SOUZA· CPF 926.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS· CPF 037.***.***-38

Reu:

LAISA DARIO FAUSTINO DIAS

Reu:

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER

Reu:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA

Reu:

CAROLINE MARCIA CRUZ· CPF 066.***.***-57

Outros

ALEXANDRE EISELE BARBERIS· OAB SP 378747· CPF 350.***.***-96

LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S/A

Reu

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2019)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 724,00

Autor

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

CLARO S.A.CNPJ

Reu

OPERADORA DE TV A CABO CLARO TV

EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S/A

FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDACNPJ

TURNER BROADCASTING SYSTEM LATIM AMERICA INC

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

+ 5 outros

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (03/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO JUNIOR XIMENES DE QUADROSCPF

Reu

TOPSPORTES VENTURES S.A, COM NOME DE FANTASIA, ESPORTE INTERATIVOCNPJ

MAX HBOCNPJ

Advogados

Autor:

LUISA NASCIMENTO CALEGARI· OAB AC 6802· CPF 013.***.***-58

Reu:

PAOLA PEREIRA BRANTA ABUD· OAB RJ 254780

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES· OAB MG 110459· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 26.400,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137136844 (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ROSIMEIRE FREITAS DE SOUSACPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA AURELIA RODRIGUES DE ARAGAO· OAB CE 50085· CPF 418.***.***-72

Autor:

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669· CPF 389.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 2.034,90

Autor

RAUL CARLOS ROSA VALENTINCPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

TOPSPORTS VENTURES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL CARLOS ROSA VALENTIN· OAB MS 29283

Autor:

HELDER BRAZ ALCANTARA· OAB MS 27988· CPF 000.***.***-64

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB SP 270651· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 2.111,60

Autor

VITORIA DOURADO DE OLIVEIRACPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

TOPSPORTS VENTURES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE BRAGA RODRIGUES· OAB MS 15842· CPF 025.***.***-85

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB SP 270651· CPF 819.***.***-68

Reu:

PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 129.972,27

Reu

GILMARA FERREIRA OLIVEIRACPF

GILSON VIEIRACPF

G VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES· OAB PA 14755· CPF 723.***.***-72

Outros

LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM· OAB GO 21012· CPF 820.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.074,90

Autor

MICHEL GUEDES ROSENDO DOS SANTOSCPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY LORRAINE RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 26246· CPF 060.***.***-61

Reu:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI· OAB MG 72002· CPF 819.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 10.074,90

Autor

MICHEL GUEDES ROSENDO DOS SANTOSCPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal