Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA BREITHAUPT LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMERCIO E INDUSTRIA BREITHAUPT S/ACPF

+ 25 outros

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DIAT DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA HANCAR LTDA

ADMINISTRADORA HBR LTDACNPJ

BRACOL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

BRACOL COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

BREITHAUPT CONSTRUCOES SA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA HANCAR LTDA

ADMINISTRADORA HBR LTDACNPJ

BRACOL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

BRACOL COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

BREITHAUPT CONSTRUCOES SA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (21/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COM E IND BREITHAUPT SACNPJ

COM E IND BREITHAUPT SACPF

+ 28 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB DF 1805· CPF 524.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ· OAB DF 23166· CPF 708.***.***-87

Reu:

PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS· OAB GO 23066· CPF 809.***.***-04

Reu:

RODRIGO SERGIO GUIMARAES DEBIASI· OAB DF 26063· CPF 645.***.***-00

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (01/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HBR EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GERENTE GERAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

STELA GABRIELLE GUILHERME· OAB SP 379281· CPF 415.***.***-39

Autor:

MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES· OAB SP 272153· CPF 340.***.***-38

Outros

SAVIO GUIMARÃES RODRIGUES· OAB RJ 163085· CPF 112.***.***-00

RAÍSSA MARIA HORTA MELO· OAB SE 004707

TAYLA MARIA POLO SECHI· OAB SP 428467· CPF 450.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2184315/RJ (2024/0443071-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: HBR EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES - SP272153 STELA GABRIELLE GUILHERME - SP379281 TAYLA MARIA POLO SECHI - SP428467 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: RAÍSSA MARIA HORTA MELO - SE004707 SAVIO GUIMARÃES RODRIGUES - RJ163085 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HBR EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 149021/2025 (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HBR EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES· OAB SP 272153· CPF 340.***.***-38

Autor:

STELA GABRIELLE GUILHERME· OAB SP 379281· CPF 415.***.***-39

Autor:

TAYLA MARIA POLO SECHI· CPF 450.***.***-92

Reu:

RAISSA MARIA HORTA MELO· CPF 661.***.***-91

Reu:

SAVIO GUIMARAES RODRIGUES· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5034337232021402510120250917175711 (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HBR EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

STELA GABRIELLE GUILHERME· OAB SP 379281· CPF 415.***.***-39

Autor:

MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES· OAB SP 272153· CPF 340.***.***-38

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5034337232021402510120241121161843 (21/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

PenalidadesRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HBR EQUIPAMENTOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RAÍSSA MARIA HORTA MELO· OAB SE 4707· CPF 661.***.***-91

Autor:

SAVIO GUIMARÃES RODRIGUES· OAB RJ 163085· CPF 112.***.***-00

Autor:

TAYLA MARIA POLO SECHI· OAB SP 428467· CPF 450.***.***-92

Autor:

STELA GABRIELLE GUILHERME· OAB SP 379281· CPF 415.***.***-39

Autor:

MAURA SIQUEIRA ROMÃO· OAB RJ 121694· CPF 074.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

RAÍSSA MARIA HORTA MELO· OAB SE 4707· CPF 661.***.***-91

Reu:

SAVIO GUIMARÃES RODRIGUES· OAB RJ 163085· CPF 112.***.***-00

Reu:

TAYLA MARIA POLO SECHI· OAB SP 428467· CPF 450.***.***-92

Reu:

STELA GABRIELLE GUILHERME· OAB SP 379281· CPF 415.***.***-39

Reu:

MAURA SIQUEIRA ROMÃO· OAB RJ 121694· CPF 074.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 578.466,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2767362/SP (2024/0386797-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: HBR EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: CLITO FORNACIARI JÚNIOR - SP040564 AGRAVADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADOS: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851 YEDA FELIX AIRES - SP281968 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HBR EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

CLITO FORNACIARI JUNIOR

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

Reu:

MILTON GURGEL FILHO

Último movimento: Informação (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HBR EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLITO FORNACIARI JÚNIOR· OAB SP 040564· CPF 673.***.***-20

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

HBR EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/09/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

HBR EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

CLITO FORNACIARI JUNIOR

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

Reu:

MILTON GURGEL FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 96.685,68

Autor

THERMOFLOW SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

HBR EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA ALVES DE CASTRO· OAB RJ 221500· CPF 104.***.***-08

Autor:

MARIO NUNES AKIYAMA· OAB RJ 117078· CPF 051.***.***-39

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 96.685,68

Autor

THERMOFLOW SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

HBR EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA ALVES DE CASTRO· OAB RJ 221500· CPF 104.***.***-08

Autor:

MARIO NUNES AKIYAMA· OAB RJ 117078· CPF 051.***.***-39

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THERMOFLOW SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA

Reu

HBR EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARIO NUNES AKIYAMA· OAB RJ 117078· CPF 051.***.***-39

Autor:

LUIZA ALVES DE CASTRO· OAB RJ 221500· CPF 104.***.***-08

Reu:

MARIO NUNES AKIYAMA· OAB RJ 117078· CPF 051.***.***-39

Reu:

LUIZA ALVES DE CASTRO· OAB RJ 221500· CPF 104.***.***-08

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HBR EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GERENTE GERAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

STELA GABRIELLE GUILHERME· OAB SP 379281· CPF 415.***.***-39

Autor:

MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES· OAB SP 272153· CPF 340.***.***-38

Outros

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HBR EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES (OAB SP272153) ADVOGADO(A): STELA GABRIELLE GUILHERME (OAB SP379281) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE GERAL - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024. Desembargador Federal... (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HBR EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 149021/2025 (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HBR EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES· OAB SP 272153· CPF 340.***.***-38

Autor:

STELA GABRIELLE GUILHERME· OAB SP 379281· CPF 415.***.***-39

Autor:

TAYLA MARIA POLO SECHI· CPF 450.***.***-92

Reu:

RAISSA MARIA HORTA MELO· CPF 661.***.***-91

Reu:

SAVIO GUIMARAES RODRIGUES· CPF 112.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5034337232021402510120250917175711 (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HBR EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

STELA GABRIELLE GUILHERME· OAB SP 379281· CPF 415.***.***-39

Autor:

MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES· OAB SP 272153· CPF 340.***.***-38

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5034337232021402510120241121161843 (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HBR EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

HBR EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINE SILVA GALVAO DE ALVARENGA CASANOVA· OAB SP 217309· CPF 274.***.***-74

Reu:

CAROLINE SILVA GALVAO DE ALVARENGA CASANOVA· OAB SP 217309· CPF 274.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: HBR EQUIPAMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CAROLINE SILVA GALVAO DE ALVARENGA CASANOVA - SP217309 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL (SRRF08/SPO), DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO) DESPACHO Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceir... (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HBR EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

HBR EQUIPAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINE SILVA GALVAO DE ALVARENGA CASANOVA· OAB SP 217309· CPF 274.***.***-74

Reu:

CAROLINE SILVA GALVAO DE ALVARENGA CASANOVA· OAB SP 217309· CPF 274.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal