HC EMPREENDIMENTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 70.894,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELPHI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

BSPAR INCORPORACOES S/ACNPJ

Reu

BRENO BARTH AMARAL DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Autor:

PRISCILA CRISTINA MENDONÇA COSTA· OAB RN 10053· CPF 075.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 70.894,85

Autor

DELPHI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

BSPAR INCORPORACOES S/ACNPJ

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

BRENO BARTH AMARAL DE ANDRADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 311.707,38

Autor

SERVULO AZEVEDO DIAS JUNIORCPF

DANYELE MYLENA LOPES DE ANDRADE AZEVEDO DIASCPF

Reu

DELPHI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

BSPAR INCORPORACOES S/ACNPJ

UNIMETAIS COMéRCIO LTDACNPJ

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 517· CPF 367.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 311.707,38

Autor

DANYELE MYLENA LOPES DE ANDRADE AZEVEDO DIASCPF

SERVULO AZEVEDO DIAS JUNIORCPF

UNIMETAIS COMéRCIO LTDACNPJ

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

DELPHI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

BSPAR INCORPORACOES S/ACNPJ

UNIMETAIS COMéRCIO LTDACNPJ

DELPHI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

SERVULO AZEVEDO DIAS JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO VINICIUS FERREIRA MOREIRA· OAB RN 11473· CPF 065.***.***-17

Autor:

VIVIANNE BARBOSA AVELINO· OAB RN 10121· CPF 056.***.***-29

Autor:

WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 3223· CPF 144.***.***-00

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 4.048.123,64

Autor

JOSE SERGIO DA PENHA PACHECOCPF

Reu

DELPHI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

BSPAR INCORPORACOES S/ACNPJ

UNIMETAIS COMéRCIO LTDACNPJ

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2016

Distribuição

26/06/2016

Valor

R$ 361.324,13

Autor

JOSE SERGIO DA PENHA PACHECOCPF

Reu

DELPHI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

BSPAR INCORPORACOES S/ACNPJ

UNIMETAIS COMéRCIO LTDACNPJ

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Outros

FABIO VINICIUS FERREIRA MOREIRA· OAB RN 11473· CPF 065.***.***-17

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

VIVIANNE BARBOSA AVELINO· OAB RN 10121· CPF 056.***.***-29

WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 3223· CPF 144.***.***-00

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 361.324,13

Autor

BSPAR INCORPORACOES S/ACNPJ

UNIMETAIS COMéRCIO LTDACNPJ

DELPHI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DA PENHA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Autor:

MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES· OAB RN 3419· CPF 585.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 3223· CPF 144.***.***-00

Reu:

VIVIANNE BARBOSA AVELINO· OAB RN 10121· CPF 056.***.***-29

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

FABIO VINICIUS FERREIRA MOREIRA· OAB RN 11473· CPF 065.***.***-17

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Outros

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: HC Plaza Empreendimento Imobiliário Ltda Advogadas: Auriceia Patrícia Morais de Souza e outra Agravado: Município de Natal Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMÓVEL. IPTU/TLP. DECLARAÇÃO EM 1º GRAU, DE LEGITIMIDADE PASSIVA DA EXECUTADA/AGRAVANTE PARA RESPONDER PELA EXECUÇÃO FISCAL. PRETENSA DECRETAÇÃO ILEGITIMIDADE PASS... (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 22.050,93

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Juntada de termo (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 22.050,93

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Reu:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Reu:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Reu:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Reu:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Reu:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0868692-52.2022.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Parte Executada: HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SENTENÇA Tratam os autos de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em face do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Após o regular prosseguimento do feito, o exequente requereu a ext... (22/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Autor:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0817978-85.2024.8.20.0000 Polo ativo HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado(s): AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS, AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TAXAS DE COLETA DE LIXO. LEGITIMIDA... (26/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Autor:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Reu:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Reu:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 26.002,05

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Reu:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 16.584,55

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Reu:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Reu:

FELLIPE BERNARDO MEDEIROS COSTA· OAB RN 15961· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de HC PLAZA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 180.000,00

Autor

HC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HELTON PAZ DE LIMACPF

F. DE S. CALIL INFORMATICA - MECNPJ

FC PARTICIPACOES SCPCNPJ

ADINVEST EIRELICNPJ

+ 3 outros

Reu

F. DE S. CALIL INFORMATICA - MECNPJ

FC PARTICIPACOES SCPCNPJ

ADINVEST EIRELICNPJ

FELIPE DE SANTANA CALILCPF

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ORLANDO LOPES NETO· OAB RN 11383· CPF 054.***.***-44

Autor:

ROGER ALLEN DE BRITO BORBA· OAB RN 12314· CPF 097.***.***-63

Autor:

MAURO KERLY NOGUEIRA· OAB RN 477· CPF 030.***.***-11

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB PE 26487· CPF 039.***.***-59

Reu:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB PE 26487· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Distribuído por sorteio (16/04/2026)

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