Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 119.579,28

Autor

M.M. DE SOUZA PEDREIRA - MECNPJ

LIMONGI SIAL & REYNALDO ALVES - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

VIVO S.A.CNPJ

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES· OAB BA 34668· CPF 029.***.***-55

Reu:

GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA· OAB BA 32445· CPF 046.***.***-80

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: M.m. De Souza Pedreira - Me Advogado: Rafael Oliveira Carvalho Alves (OAB:BA34668) Executado: Condominio Boulevard Shopping Feira De Santana Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Executado: Aliansce Shopping Centers S.a. Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Exe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0509368-56... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON ALVES DOS REISCPF

THAIS OLIVEIRA TAVARESCPF

DAVID OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

EDEVIRGEM OLIVEIRA DE JESUS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR· OAB MS 18862· CPF 041.***.***-95

Autor:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Autor:

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Outros

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ALVES DOS REIS

THAIS OLIVEIRA TAVARES

Reu

EDEVIRGEM OLIVEIRA DE JESUS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR· OAB MS 18862· CPF 041.***.***-95

Autor:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Autor:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Reu:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 20.988,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.988,33

Autor

PDCA S.A.CNPJ

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

IANCA DOS SANTOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIANA ROSA CLETOCPF

REGIANE SOARES DA SILVA CLETOCPF

SEBASTIAO ROSA CLETOCPF

MARIA CECILIA ROSA CLETOCPF

CLARICE ROSA CLETO RODRIGUESCPF

Reu

CECILIA MACEDO CLETOCPF

JOSE AMBROSIO ROSA CLETOCPF

NICANOR ROSA CLETO

Advogados

Autor:

FILIPE HEBLING· OAB SP 263406· CPF 221.***.***-89

Outros

LETÍCIA NEGRUCCI EUPHROSINO· OAB SP 453291· CPF 470.***.***-05

RODRIGO BUCK CALDERARI· OAB SP 433617· CPF 443.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 18.811,70

Autor

RENAN FELIPE PERUCHI FRANCOCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR S/A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO HEBLING· OAB SP 67156· CPF 714.***.***-72

Autor:

FILIPE HEBLING· OAB SP 263406· CPF 221.***.***-89

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB SP 428935· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 65.327,19

Autor

ESPOLIO DE CARMEM GARCIA CORTECPF

Reu

ANA PAULA FLORIANO CASTREQUINICPF

JOSE AFFONSO DE GASPARI SILVACPF

PASCHOAL CASTREQUINI NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO HEBLING· OAB SP 67156· CPF 714.***.***-72

Autor:

FILIPE HEBLING· OAB SP 263406· CPF 221.***.***-89

Reu:

FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB SP 103079· CPF 055.***.***-82

Reu:

MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO· OAB SP 186278· CPF 123.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2008

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREIA RITA DA COSTACPF

HENRIQUE NAZARE SALAVADOR

LARISSA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA

APARECIDA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

MARCILIA RITA AUGUSTO DA COSTA

JOAO GABRIEL DA COSTACPF

ALESSANDRO AUGUSTO DA COSTA

Advogados

Autor:

FABIANA GAIOTO DOS REIS· OAB SP 436264· CPF 273.***.***-03

Autor:

FILIPE HEBLING· OAB SP 263406· CPF 221.***.***-89

Autor:

AURELIA DE FATIMA GUERREIRO· CPF 095.***.***-97

Autor:

RONEI JOSÉ DOS SANTOS· OAB SP 236484· CPF 276.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

R$ 15.292,03

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Reu

HELENA ABUJAMRA AITH

ANTONIO MIGUEL AITH NETO

ESPOLIO DE ALICE MARTINS HAFERS

ADRIANA ABUJAMRA AITH

MARCIO ABUJAMRA AITH

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Reu:

PAULO SERGIO HEBLING· OAB SP 67156· CPF 714.***.***-72

Reu:

FILIPE HEBLING· OAB SP 263406· CPF 221.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 15.292,03

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Reu

HELENA ABUJAMRA AITH

ANTONIO MIGUEL AITH NETO

ADRIANA ABUJAMRA AITH

MARCIO ABUJAMRA AITH

FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

JULIANE LIRA DA SILVA· CPF 403.***.***-07

Reu:

FILIPE HEBLING· OAB SP 263406· CPF 221.***.***-89

Reu:

PAULO SERGIO HEBLING· OAB SP 67156· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Informação (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Reu

JOAO PAULO MAFFEICPF

MIGUEL ALDROVANDO AITHCPF

SONALI GARCIA HAFFERSCPF

ALICE MARTINS HAFER

EDNA FELIZARDO MAFFEI

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Reu

HELENA ABUJAMRA AITH

ANTONIO MIGUEL AITH NETO

ADRIANA ABUJAMRA AITH

MARCIO ABUJAMRA AITH

FERNANDO MUSSA ABUJAMRA AITH

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO· OAB SP 166297· CPF 287.***.***-66

Autor:

JULIANE LIRA DA SILVA· CPF 403.***.***-07

Autor:

FABIO SHIMAZAKI KUBOTA· OAB SP 312802· CPF 357.***.***-35

Reu:

FILIPE HEBLING· OAB SP 263406· CPF 221.***.***-89

Reu:

PAULO SERGIO HEBLING· OAB SP 67156· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DIBBERN SAMPAIOCPF

Reu

ELIZABETH DIBBERN SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA HELENA SANTOS VENDRAMINI· OAB SP 137790· CPF 123.***.***-73

Reu:

PAULO SERGIO HEBLING· OAB SP 67156· CPF 714.***.***-72

Reu:

FILIPE HEBLING· OAB SP 263406· CPF 221.***.***-89

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH DIBBERN SAMPAIOCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DIBBERN SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE HEBLING· OAB SP 263406· CPF 221.***.***-89

Autor:

PAULO SERGIO HEBLING· OAB SP 67156· CPF 714.***.***-72

Reu:

MARCIA HELENA SANTOS VENDRAMINI· OAB SP 137790· CPF 123.***.***-73

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIZABETH DIBBERN SAMPAIOCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DIBBERN SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO HEBLING· OAB SP 67156· CPF 714.***.***-72

Autor:

FILIPE HEBLING· OAB SP 263406· CPF 221.***.***-89

Reu:

MARCIA HELENA SANTOS VENDRAMINI· OAB SP 137790· CPF 123.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 117.000,00

Autor

IRINEU RAYMUNDO JUNIORCPF

ANGELITA CRISTINA RAYMUNDO BARBOSACPF

Reu

Em segredo de justiça

ANTONIO ROGERIO VAZCPF

Advogados

Autor:

FILIPE HEBLING· OAB SP 263406· CPF 221.***.***-89

Reu:

IVAN CARLOS OSSAIN· OAB SP 398197· CPF 077.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Registro de ImóveisReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA CRISTINA RAYMUNDO BARBOSACPF

IRINEU RAYMUNDO JUNIORCPF

Reu

ANTONIO ROGERIO VAZ

Advogados

Autor:

IVAN CARLOS OSSAIN· OAB SP 398197· CPF 077.***.***-74

Autor:

FILIPE HEBLING· OAB SP 263406· CPF 221.***.***-89

Reu:

IVAN CARLOS OSSAIN· OAB SP 398197· CPF 077.***.***-74

Reu:

FILIPE HEBLING· OAB SP 263406· CPF 221.***.***-89

Último movimento: Publicação (24/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal