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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 64.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 64.000,00

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

EDNALDO PAULINO DA SILVACPF

EDIVALDO JOSE BENTO DA SILVACPF

FABIO LUIS TAVARES DE ARAUJOCPF

HELIO DANTAS LIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Reu:

EDUARDO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB PE 50641· CPF 111.***.***-12

Reu:

SEVERINO JAIRO FRANCISCO· OAB PE 60822· CPF 025.***.***-82

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 57612· CPF 879.***.***-15

Reu:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ADEILDO CEZARIO OLIVEIRA DE SOUZACPF

CICERO ALVES VILELACPF

CICERO MARQUES DE LIRA FILHOCPF

ERASMO PEDRO DE LIMA FILHOCPF

FERNANDO BEZERRA DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

FUNAPECNPJ

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

ROBERTO DE LIRA PESSOA· OAB PE 51551· CPF 693.***.***-00

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Autor:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 51157· CPF 112.***.***-05

Autor:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

Autor:

EDUARDO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB PE 50641· CPF 111.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

31/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE LIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LAIS VIRGINIA SILVA DE MORAIS BARROS· OAB PE 51325· CPF 109.***.***-13

Autor:

ROBERTO DE LIRA PESSOA· OAB PE 51551· CPF 693.***.***-00

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE SA PACHECO· OAB PE 46729· CPF 088.***.***-50

Autor:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 51157· CPF 112.***.***-05

Autor:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILDEBRANDO JOSE DE PAULACPF

HUGO ADRIANO COSTA DA SILVACPF

ICARO ALVES DE OLIVEIRACPF

ISRAEL PEREIRA DE ALBUQUERQUECPF

HERMENEGILDO ALVES DE LIMA FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 17009· CPF 609.***.***-15

Autor:

BEDONI RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PE 16988· CPF 283.***.***-15

Autor:

RUBIANO GOMES DA HORA· OAB PE 42393· CPF 887.***.***-68

Autor:

MARTHA CLAUDINO DOS SANTOS· OAB PE 39607· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE RENATO DE LIMACPF

CICERO ERNANDE OLIVEIRACPF

EDVALDO LUIZ MELOCPF

HELIO DANTAS LIRACPF

JAIRO GOMES CARDOSO JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LAIS VIRGINIA SILVA DE MORAIS BARROS· OAB PE 51325· CPF 109.***.***-13

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Autor:

EDUARDO RODRIGUES BEZERRA DA SILVA· OAB PE 50641· CPF 111.***.***-12

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 86.042,56

Autor

FRANCISCO LIMA DE SOUZACPF

JOSE PAULINO DA SILVACPF

CLEITO WERNECK DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS VITALCPF

JOSIAS ALEXANDRE DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

MARGARIDA BUARQUE DE MACEDO GADELHA· OAB PE 28376· CPF 284.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE BUARQUE DE MACÊDO GADÊLHA· OAB PE 32170· CPF 076.***.***-80

Autor:

MARIANA CICERA FERREIRA WANDERLEY· OAB PE 33465· CPF 055.***.***-38

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (18/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 10.946,04

Autor

RAIMUNDO HELIO DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE· OAB SP 300530· CPF 302.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/08/2025)

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