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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE EDVAR ALVES RAMOSCPF

CIRENE GONCALVES RAMOSCPF

Reu

HELIO LEAL GOMESCPF

PATRICIA DUTRA MONTEIRO RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE RENATO RODRIGUES SILVA

Outros

BEATRIZ PERES BAPTISTA· OAB RJ 226365· CPF 152.***.***-50

LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA· OAB RJ 201807· CPF 020.***.***-62

MARCELO LAGES RAMALHETE· OAB RJ 81483· CPF 013.***.***-58

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 78974· CPF 004.***.***-86

MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA· OAB RJ 73980· CPF 973.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO LEAL GOMES

Reu

ESPOLIO DE EDVAR ALVES RAMOS REP/P/S/INVENTARIANTE NIKOLLAS ALVES GONCALVES RAMOS

CIRENE GONCALVES RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

05/03/2010

Valor

R$ 21.360,00

Autor

HELIO LEAL GOMESCPF

Reu

HERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Outros

JEFFERSON COLECTO DE ARAUJO FILHO· OAB RJ 84377· CPF 552.***.***-72

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 78974· CPF 004.***.***-86

ELZA RITA LIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 101797

Último movimento: Redistribuição (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO LEAL GOMESCPF

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOSCPF

Outros

PAULO CEZAR GOMES LAMEIRAO· OAB RJ 121859· CPF 001.***.***-00

PRISCILA OLIVEIRA COSENTINO· OAB RJ 162812

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS

Reu

HELIO LEAL GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2005

Distribuição

03/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO LEAL GOMESCPF

Reu

MARCIO DE SOUZA CHAGASCPF

PREDIFORT ENGENHARIA LTDA

Outros

LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES· OAB RJ 86568· CPF 679.***.***-00

PEDRO COSTA LINHARES· OAB RJ 162380· CPF 088.***.***-58

PRISCILA OLIVEIRA COSENTINO· OAB RJ 162812

PAULO CESAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 31737· CPF 108.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 147. Cumpra-se o determinado no despacho de fl. 144. (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/1999

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 35.121,64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NASA DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

HELIO LEAL GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES· CPF 911.***.***-15

Reu:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 35.121,64

Autor

HELIO LEAL GOMESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02 (02/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/1999

Distribuição

29/06/1999

Valor

R$ 728,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA - MECPF

HELIO LEAL GOMESCPF

MARLENE LEAL GOMESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260, 261 e 262 (05/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO LEAL GOMESCPF

SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA - MECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 728,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

HELIO LEAL GOMESCPF

SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA - MECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02 (17/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/1999

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 7.042,33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NASA DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

HELIO LEAL GOMESCPF

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Reu:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 7.042,33

Autor

HELIO LEAL GOMESCPF

NASA DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02 (06/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2004

Distribuição

10/03/2004

Valor

R$ 38.310,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA EM LIQUIDACAOCNPJ

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

HELIO LEAL GOMESCPF

Advogados

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Autor:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2006

Distribuição

06/05/2006

Valor

R$ 48.063,31

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA EM LIQUIDACAOCNPJ

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

HELIO LEAL GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (24/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/1999

Distribuição

29/06/1999

Valor

R$ 1.400,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA - MECPF

HELIO LEAL GOMESCPF

MARLENE LEAL GOMESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.400,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

HELIO LEAL GOMESCPF

SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02 (08/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/1999

Distribuição

06/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

HELIO LEAL GOMESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Reu:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Mero expediente (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

HELIO LEAL GOMESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Reu:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0754778-14.1999.4.02.5110/RJ RELATOR: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR EXECUTADO: HELIO LEAL GOMES ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 375 - 23/07/2025 - Juntado(a) Evento 372 - 11/03/2025 - Decisão interlocutória (24/07/2025)

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