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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALMIR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Último movimento: Juntada de Ofício (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DA SILVACPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAIANE PEREIRA DA SILVA

PEDRO LEONARDO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JANAINA PADILHA DE ALVARENGA· CPF 304.***.***-40

Reu:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LEONARDO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LEONARDO JUNIOR

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMNAL

Advogados

Autor:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LEONARDO JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (13/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS PEREIRA FERREIRA

Reu

JUCEB - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA ATHAYDE· OAB BA 7612· CPF 130.***.***-00

Autor:

ROGERIO FERREIRA LEITE· OAB SP 237680· CPF 276.***.***-40

Autor:

JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 7447· CPF 049.***.***-15

Autor:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Autor:

LIGIA MARIA TORRES SILVA· OAB BA 5684· CPF 130.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIA MARIA ATHAYDE· OAB BA 7612· CPF 130.***.***-00

Reu:

ROGERIO FERREIRA LEITE· OAB SP 237680· CPF 276.***.***-40

Reu:

JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 7447· CPF 049.***.***-15

Reu:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Reu:

LIGIA MARIA TORRES SILVA· OAB BA 5684· CPF 130.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Atos AdministrativosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS PEREIRA FERREIRA

Reu

JUCEB - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA ATHAYDE· OAB BA 7612· CPF 130.***.***-00

Autor:

ROGERIO FERREIRA LEITE· OAB SP 237680· CPF 276.***.***-40

Autor:

JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 7447· CPF 049.***.***-15

Autor:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Autor:

LIGIA MARIA TORRES SILVA· OAB BA 5684· CPF 130.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIA MARIA ATHAYDE· OAB BA 7612· CPF 130.***.***-00

Reu:

ROGERIO FERREIRA LEITE· OAB SP 237680· CPF 276.***.***-40

Reu:

JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 7447· CPF 049.***.***-15

Reu:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Reu:

LIGIA MARIA TORRES SILVA· OAB BA 5684· CPF 130.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO SOUZA OLIVEIRACPF

LEANDRO FERREIRA RAVOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA· OAB SP 441215· CPF 401.***.***-95

Reu:

ROGERIO FERREIRA LEITE· OAB SP 237680· CPF 276.***.***-40

Reu:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA RAVOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA LEITE· OAB SP 237680· CPF 276.***.***-40

Autor:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO FERREIRA RAVOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Autor:

ROGERIO FERREIRA LEITE· OAB SP 237680· CPF 276.***.***-40

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (17/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAIANE PEREIRA DA SILVA

PEDRO LEONARDO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JANAINA PADILHA DE ALVARENGA· OAB SP 244956· CPF 304.***.***-40

Reu:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LEONARDO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LEONARDO JUNIOR

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMNAL

Advogados

Autor:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LEONARDO JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALMIR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Último movimento: Juntada de Ofício (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DA SILVACPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

NOVA ALFA ODONTOLOGIA LTDA.

Advogados

Reu:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Reu:

ROGERIO FERREIRA LEITE· OAB SP 237680· CPF 276.***.***-40

Reu:

ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR· OAB SP 263334· CPF 221.***.***-21

Último movimento: Ato ordinatório (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS PEREIRA FERREIRA

Reu

LUIS CARLOS PEREIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

ROGERIO FERREIRA LEITE· OAB SP 237680· CPF 276.***.***-40

Autor:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Reu:

ROGERIO FERREIRA LEITE· OAB SP 237680· CPF 276.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004941-55.2015.4.01.3701. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: LUIS CARLOS PEREIRA FERREIRA DECISÃO No dia 27/08/2025, prolatei sentença no processo de execução 4000050-05.2024.4.01.3701, oriundo desta ação penal, extinguindo a punibilidade de LUIS CARLOS PEREIRA FERREIRA, pela prescrição executória, e determinando o arquivamento dos autos. Assim, determino o arquivamento do presente feito, com baixa no sistema. Intimem-se.... (28/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 45.755,37

Autor

ATI IMOVEIS LTDA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO PINIANO· CPF 268.***.***-90

Autor:

ROGERIO FERREIRA LEITE· OAB SP 237680· CPF 276.***.***-40

Autor:

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA· OAB SP 294363· CPF 266.***.***-62

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 959,81

Autor

CASA DOCS COMERCIO DE CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

HELIO RODRIGO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRIAN SALES DE SOUSA· OAB RO 8569· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2021)

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