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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 67.949,84

Autor

VALDETE RODRIGUES ALVES

ANTONIO RODRIGUES ALVES

LUCIMONE RODRIGUES ALVES

LUCIANO RODRIGUES ALVES

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA

+ 12 outros

Reu

JOVELINO RODRIGUES ALVES (ESPOLIO)

EROTIDES MARIA ALVES (ESPOLIO)

Outros

JOSELI SANTOS· OAB GO 35349· CPF 973.***.***-87

JOSÉ GABRIEL MACHADO NASCIMENTO· OAB GO 43545· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Senador Canedo - Vara de Família e SucessõesProcesso nº 0212320-79.2016.8.09.0174Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> InventárioO presente ato judicial serve como instrumento de mandado, ofício ou alvará judicial, com (13/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2019

Distribuição

05/05/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA DA CRUZ RODRIGUES DE MOURACPF

Reu

HELIO RODRIGUES ALVES

MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO e outro RECORRIDO: MARIA DA CRUZ RODRIGUES DE MOURA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800366-62.2019.8.18.0034 Vistos, Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao presente Recurso Especial (id. 11825282), nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Pr... (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

HELIO RODRIGUES ALVES

MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAOCNPJ

Reu

MARIA DA CRUZ RODRIGUES DE MOURACPF

Advogados

Reu:

CARLA THALYA MARQUES REIS· OAB PI 16215· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstabilidadeApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstabilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/05/2019

Distribuição

05/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS ROBERTO JUSTOCPF

Reu

ON COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

ANGELA MODAS LTCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY JESUS DA SILVA· OAB SP 261835· CPF 255.***.***-29

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB SP 115797· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ALEXANDRE LEAL Advogado do(a) AGRAVANTE: MAURO JOSE FERNANDES TAVARES - SP325102-A AGRAVADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados do(a) AGRAVADO: HELIO RODRIGUES ALVES DE MATOS - SP533281, LUIZ HENRIQUE TAMAKI - SP207182-A, MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA - SP311564-A Desembargador Militar: SILVIO HIROSHI OYAMA, Desembargador Militar Presidente Despacho ID 912879: 1. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI... (19/02/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE LEALCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MAURO JOSE FERNANDES TAVARES· OAB SP 325102· CPF 047.***.***-76

Reu:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Reu:

HELIO RODRIGUES ALVES DE MATOS· OAB SP 533281· CPF 451.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (19/03/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE LEALCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

MAURO JOSE FERNANDES TAVARES· OAB SP 325102· CPF 047.***.***-76

Reu:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Reu:

MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA· OAB SP 311564· CPF 362.***.***-55

Reu:

HELIO RODRIGUES ALVES DE MATOS· OAB SP 533281· CPF 451.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF-STJ (03/03/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO MARCELO DE SOUZA ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados do(a) APELADO: HELIO RODRIGUES ALVES DE MATOS - SP533281, THIAGO DE PAULA LEITE - SP332789-A RELATOR: RICARDO JUHAS SANCHES FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA E. SEGUNDA CÂMARA DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 30 DE MARÇO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A... (19/03/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO MARCELO DE SOUZACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LOPES DE ORNELLAS· OAB SP 103484· CPF 698.***.***-87

Reu:

HELIO RODRIGUES ALVES DE MATOS· OAB SP 533281· CPF 451.***.***-81

Reu:

THIAGO DE PAULA LEITE· OAB SP 332789· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (14/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/07/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Arquivamento (28/07/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WAGNER CINTRA DE FARIA LOPESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER CINTRA DE FARIA LOPES· OAB SP 384297· CPF 056.***.***-48

Reu:

JONATAS DIAS ROMERO· OAB SP 533303· CPF 317.***.***-52

Reu:

HELIO RODRIGUES ALVES DE MATOS· OAB SP 533281· CPF 451.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 14.923,71

Autor

DOUGLAS ZANOTTICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

HELIO RODRIGUES ALVES DE MATOS· CPF 451.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ZANOTTICPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HELIO RODRIGUES ALVES DE MATOS· OAB SP 533281· CPF 451.***.***-81

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

HELIO RODRIGUES ALVES DE MATOS· OAB SP 533281· CPF 451.***.***-81

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000717-32.2025.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Douglas Zanotti - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos, etc. Considerando a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento impetrado, aguarde-se o julgamento do recurso para o prosseguimento desta ação. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/S... (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 15.795,48

Autor

MARCELO DE CAMPOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMBERG PADIAL DA SILVA· OAB SP 512365· CPF 121.***.***-30

Reu:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Reu:

NATHALIA MARIA PONTES FARINA· OAB SP 335564· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 15.795,48

Autor

MARCELO DE CAMPOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMBERG PADIAL DA SILVA· OAB SP 512365· CPF 121.***.***-30

Reu:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Reu:

HELIO RODRIGUES ALVES DE MATOS· CPF 451.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de PrestaçõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX VILLA NOVA DA SILVACPF

MAXWELL VIANA GUEDESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Autor:

HELIO RODRIGUES ALVES DE MATOS· OAB SP 533281· CPF 451.***.***-81

Autor:

FERNANDA VISSOTO BISCAIA· OAB SP 480288· CPF 062.***.***-82

Reu:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Reu:

HELIO RODRIGUES ALVES DE MATOS· OAB SP 533281· CPF 451.***.***-81

Reu:

FERNANDA VISSOTO BISCAIA· OAB SP 480288· CPF 062.***.***-82

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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