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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

THAYNARA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO QUADRIXCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ETIENE REGINA MONTEIRO GOMES DA SILVA· OAB DF 37141· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SILVANE DE ABREU SOBRINHOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReversãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SILVANE DE ABREU SOBRINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELMA HEDILENE GONCALVES LEMESCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RUBENS PEREIRA PORTO· OAB DF 21919· CPF 259.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOELMA HEDILENE GONCALVES LEMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GUSTAVO FELIPINI RIBEIROCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NEIDEMARA APARECIDA FELIPINI RIBEIRO· CPF 039.***.***-14

Autor:

FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO· OAB DF 69773· CPF 060.***.***-78

Autor:

RAFIK SANTANA RATIB MIDREI· OAB DF 71320· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Profissionais de ApoioEducação EspecialDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GUSTAVO FELIPINI RIBEIROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO· OAB DF 69773· CPF 060.***.***-78

Autor:

NEIDEMARA APARECIDA FELIPINI RIBEIRO· CPF 039.***.***-14

Autor:

RAFIK SANTANA RATIB MIDREI· OAB DF 71320· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

G. F. R.

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO· OAB DF 69773· CPF 060.***.***-78

Autor:

RAFIK SANTANA RATIB MIDREI· OAB DF 71320· CPF 053.***.***-06

Reu:

FERNANDA DE CASSIA PEREIRA SILVERIO· OAB DF 69773· CPF 060.***.***-78

Reu:

RAFIK SANTANA RATIB MIDREI· OAB DF 71320· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 5.486,05

Autor

ANA CLARA SA SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA· OAB DF 53167· CPF 873.***.***-49

Autor:

LAIS ALVES DE ASSIS· OAB DF 51513· CPF 030.***.***-73

Autor:

MARCONE ALMEIDA FERREIRA· OAB DF 43326· CPF 730.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAPOLEAO DO CARMO PORTELACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO QUADRIXCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO· OAB DF 65248· CPF 056.***.***-69

Autor:

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 66231· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAPOLEAO DO CARMO PORTELACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO QUADRIXCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO· OAB DF 65248· CPF 056.***.***-69

Autor:

SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 66231· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023 (04/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 16.080,00

Autor

PEDRO CLAUBER ARAGAO DE ARAUJOCPF

SANDRA ARAGAO ALVESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA ARAGAO ALVES· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59. (09/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.448,75

Autor

JOAQUINA RODRIGUES BEZERRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 317.743,16

Autor

MANOEL DA REDENCAO E SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LOPES COELHO· OAB DF 24110· CPF 995.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 158.400,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL DA REDENCAO E SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 53.788,02

Autor

LUIZ SOUZA SANTANACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN PEREIRA COSMO· OAB DF 56878· CPF 037.***.***-61

Autor:

MARIA ANTONINA DE JESUS SANTANA DA SILVA· CPF 244.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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