HELZOY SA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 784.195,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fabio Alexandre Heinzen Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Exequente: Cristina Gouveia Barretto Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Executado: Hesa 75 - Investimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Paulo Emilio Nadier Lisboa (OAB:BA15530) Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (OAB... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

FABIO ALEXANDRE HEINZENCPF

CRISTINA GOUVEIA BARRETTOCPF

Advogados

Autor:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Autor:

CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 50421· CPF 049.***.***-07

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA GOUVEIA BARRETTO

FABIO ALEXANDRE HEIZEN

CRISTINA GOUVEIA BARRETTOCPF

FABIO ALEXANDRE HEINZENCPF

Reu

HELBOR EMPREENDIMENTOS SA

HESA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Reu:

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 16332· CPF 902.***.***-68

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 2.050.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 2.050.000,00

Autor

HELBOR CONDOMINIO PARQUE CLUBE FORTALEZA 1CNPJ

HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CALTECH ENGENHARIA LTDACNPJ

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CALTECH ENGENHARIA LTDACNPJ

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

HELBOR CONDOMINIO PARQUE CLUBE FORTALEZA 1CNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO· OAB CE 37843· CPF 038.***.***-47

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Autor:

CARLOS EDEN MELO MOURAO· OAB CE 17014· CPF 739.***.***-34

Autor:

SILVIA REGIA LOPES MELO MOURAO· OAB CE 16615· CPF 879.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 14471· CPF 776.***.***-87

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

EMILIO FERNANDES DINIZ· OAB CE 12952· CPF 527.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 34683574 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CALTECH ENGENHARIA LTDACPF

HELBOR CONDOMINIO PARQUE CLUBE FORTALEZA 1

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.CPF

HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTECPF

EMILIO FERNANDES DINIZCPF

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIORCPF

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHACPF

YASSER DE CASTRO HOLANDACPF

Advogados

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Autor:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 14471· CPF 776.***.***-87

Autor:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 14471· CPF 776.***.***-87

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CALTECH ENGENHARIA LTDACPF

HELBOR CONDOMINIO PARQUE CLUBE FORTALEZA 1

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.CPF

HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTECPF

EMILIO FERNANDES DINIZCPF

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIORCPF

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHACPF

YASSER DE CASTRO HOLANDACPF

Advogados

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Autor:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 14471· CPF 776.***.***-87

Autor:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Autor:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 14471· CPF 776.***.***-87

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Reu:

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HELBOR CONDOMINIO PARQUE CLUBE FORTALEZA 1, HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CALTECH ENGENHARIA LTDA, HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. APELADO: HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CALTECH ENGENHARIA LTDA, HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A., HELBOR CONDOMINIO PARQUE CLUBE FORTALEZA 1 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROC... (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 654.129,60

Autor

TALLIS MACHADO MOURAOCPF

Reu

HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MORAES SOARES· OAB CE 32917· CPF 046.***.***-55

Outros

ANA PAULA GUIMARAES DE BRITO· OAB CE 40938· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 175874004 (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 654.592,50

Autor

EXPEDITO BEZERRA DE SOUZACPF

Reu

HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JAIR MOREIRA CAETANO· OAB CE 22437· CPF 884.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO DE LAVOR NETO· OAB CE 13141· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Juntada de relatório (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 654.592,50

Autor

EXPEDITO BEZERRA DE SOUZACPF

Reu

HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JAIR MOREIRA CAETANO· OAB CE 22437· CPF 884.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO DE LAVOR NETO· OAB CE 13141· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RESIDENCIAL HELBOR CONDOMINIO PARQUE CLUBE FORTALEZA 2CNPJ

Reu

CALTECH ENGENHARIA LTDACNPJ

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Autor:

HEBERT ASSIS DOS REIS· OAB CE 17614· CPF 761.***.***-20

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 195491533 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVESCPF

EVELINE DO AMARAL ANDRADECPF

HEBERT ASSIS DOS REISCPF

JOSE ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA FILHOCPF

Reu

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTECPF

YASSER DE CASTRO HOLANDACPF

Advogados

Autor:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Autor:

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA FILHO· OAB CE 51698· CPF 072.***.***-63

Autor:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Autor:

EVELINE DO AMARAL ANDRADE· OAB CE 41566· CPF 643.***.***-68

Autor:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Reu:

JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA FILHO· OAB CE 51698· CPF 072.***.***-63

Reu:

DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES· OAB CE 20142· CPF 933.***.***-00

Reu:

EVELINE DO AMARAL ANDRADE· OAB CE 41566· CPF 643.***.***-68

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 341.976,20

Autor

SIMONE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TADEU ROCHA· OAB SP 404036· CPF 075.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2016

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 307.504,64

Autor

ROGERIO GONCALVES BASTOSCPF

GISELLE AMORIM COSTACPF

Reu

HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCILA VOLNYA BARBOSA DE ASSIS· OAB CE 9189· CPF 258.***.***-20

Autor:

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669· CPF 389.***.***-00

Reu:

DANILO REGIS CORREIA MOTA· OAB CE 13171· CPF 678.***.***-68

Reu:

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA· OAB CE 20979· CPF 663.***.***-63

Reu:

RAIMUNDO DE LAVOR NETO· OAB CE 13141· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 196531624 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 307.504,64

Autor

ROGERIO GONCALVES BASTOSCPF

HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GISELLE AMORIM COSTACPF

Reu

ROGERIO GONCALVES BASTOSCPF

HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GISELLE AMORIM COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669· CPF 389.***.***-00

Autor:

DANILO REGIS CORREIA MOTA· OAB CE 13171· CPF 678.***.***-68

Autor:

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA· OAB CE 20979· CPF 663.***.***-63

Autor:

RAIMUNDO DE LAVOR NETO· OAB CE 13141· CPF 698.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669· CPF 389.***.***-00

Reu:

DANILO REGIS CORREIA MOTA· OAB CE 13171· CPF 678.***.***-68

Reu:

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA· OAB CE 20979· CPF 663.***.***-63

Reu:

RAIMUNDO DE LAVOR NETO· OAB CE 13141· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2016

Distribuição

02/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA BOMFIM FARIASCPF

LUCILA VOLNYA BARBOSA DE ASSISCPF

Reu

DANILO REGIS CORREIA MOTACPF

ELANO AGUIAR CORREIA MOTACPF

RAIMUNDO DE LAVOR NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669· CPF 389.***.***-00

Autor:

LUCILA VOLNYA BARBOSA DE ASSIS· OAB CE 9189· CPF 258.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO DE LAVOR NETO· OAB CE 13141· CPF 698.***.***-53

Autor:

DANILO REGIS CORREIA MOTA· OAB CE 13171· CPF 678.***.***-68

Autor:

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA· OAB CE 20979· CPF 663.***.***-63

Reu:

RAIMUNDO DE LAVOR NETO· OAB CE 13141· CPF 698.***.***-53

Reu:

DANILO REGIS CORREIA MOTA· OAB CE 13171· CPF 678.***.***-68

Reu:

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA· OAB CE 20979· CPF 663.***.***-63

Reu:

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669· CPF 389.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0194309-20.2016.8.06.0001. Exequente: ROGERIO GONCALVES BASTOS e outros Executado: HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPR... (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 234.073,61

Autor

LUCIVANDA CARMO DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

FRANCISCO EVERARDO SAMPAIOCPF

Reu

HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO· OAB CE 26052· CPF 359.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EVERARDO SAMPAIO· OAB CE 24005· CPF 434.***.***-15

Reu:

DANILO REGIS CORREIA MOTA· OAB CE 13171· CPF 678.***.***-68

Reu:

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA· OAB CE 20979· CPF 663.***.***-63

Reu:

RAIMUNDO DE LAVOR NETO· OAB CE 13141· CPF 698.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 194412386 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 234.073,61

Autor

HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

LUCIVANDA CARMO DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

FRANCISCO EVERARDO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

DANILO REGIS CORREIA MOTA· OAB CE 13171· CPF 678.***.***-68

Autor:

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA· OAB CE 20979· CPF 663.***.***-63

Autor:

RAIMUNDO DE LAVOR NETO· OAB CE 13141· CPF 698.***.***-53

Reu:

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO· OAB CE 26052· CPF 359.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EVERARDO SAMPAIO· OAB CE 24005· CPF 434.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO

FRANCISCO EVERARDO SAMPAIO

Reu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORCPF

DANILO REGIS CORREIA MOTACPF

ELANO AGUIAR CORREIA MOTACPF

FABIO RIVELLICPF

RAIMUNDO DE LAVOR NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVERARDO SAMPAIO· OAB CE 24005· CPF 434.***.***-15

Autor:

DANILO REGIS CORREIA MOTA· OAB CE 13171· CPF 678.***.***-68

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA· OAB CE 20979· CPF 663.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO EVERARDO SAMPAIO· OAB CE 24005· CPF 434.***.***-15

Reu:

DANILO REGIS CORREIA MOTA· OAB CE 13171· CPF 678.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA· OAB CE 20979· CPF 663.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0104137-32.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: LUCIVANDA CARMO DE OLIVEIRA SAMPAIO e outros EXECUTADO: HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros DECISÃO Visto. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 181760319, uma vez que a decisão de ID 166603068 transitou em julgado em 28/07/2025 (ID 166606728). Desnecessário o recolhimento de custas, tendo em vista que concedida a gratuidade judiciária no process... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO

FRANCISCO EVERARDO SAMPAIO

Reu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORCPF

DANILO REGIS CORREIA MOTACPF

ELANO AGUIAR CORREIA MOTACPF

FABIO RIVELLICPF

RAIMUNDO DE LAVOR NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVERARDO SAMPAIO· OAB CE 24005· CPF 434.***.***-15

Autor:

DANILO REGIS CORREIA MOTA· OAB CE 13171· CPF 678.***.***-68

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA· OAB CE 20979· CPF 663.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO EVERARDO SAMPAIO· OAB CE 24005· CPF 434.***.***-15

Reu:

DANILO REGIS CORREIA MOTA· OAB CE 13171· CPF 678.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA· OAB CE 20979· CPF 663.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0104137-32.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: LUCIVANDA CARMO DE OLIVEIRA SAMPAIO e outros EXECUTADO: HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros DECISÃO Visto. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 181760319, uma vez que a decisão de ID 166603068 transitou em julgado em 28/07/2025 (ID 166606728). Desnecessário o recolhimento de custas, tendo em vista que concedida a gratuidade judiciária no process... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO

FRANCISCO EVERARDO SAMPAIO

Reu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORCPF

DANILO REGIS CORREIA MOTACPF

ELANO AGUIAR CORREIA MOTACPF

FABIO RIVELLICPF

RAIMUNDO DE LAVOR NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVERARDO SAMPAIO· OAB CE 24005· CPF 434.***.***-15

Autor:

DANILO REGIS CORREIA MOTA· OAB CE 13171· CPF 678.***.***-68

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA· OAB CE 20979· CPF 663.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO EVERARDO SAMPAIO· OAB CE 24005· CPF 434.***.***-15

Reu:

DANILO REGIS CORREIA MOTA· OAB CE 13171· CPF 678.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA· OAB CE 20979· CPF 663.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0104137-32.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: LUCIVANDA CARMO DE OLIVEIRA SAMPAIO e outros EXECUTADO: HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros DECISÃO Visto. Acolho o pedido de cumprimento de sentença formulado em petição de ID 181760319, uma vez que a decisão de ID 166603068 transitou em julgado em 28/07/2025 (ID 166606728). Desnecessário o recolhimento de custas, tendo em vista que concedida a gratuidade judiciária no process... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 2.673,09

Autor

DANIELY SILVA NOGUEIRA DOS SANTOSCPF

ELIESIO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

HESA 10 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS IGOR BARROS SILVA· OAB CE 42442· CPF 068.***.***-16

Reu:

DANILO REGIS CORREIA MOTA· OAB CE 13171· CPF 678.***.***-68

Reu:

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA· OAB CE 20979· CPF 663.***.***-63

Reu:

RAIMUNDO DE LAVOR NETO· OAB CE 13141· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 170628710 (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 36.100,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 36.100,00

Autor

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

HESA 86 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO HELBOR PRIVILEGE GOIABEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Autor:

ANNA CAROLINA DUARTE MOMBERG· CPF 406.***.***-73

Autor:

THELMA SILANO RAMOS· OAB SP 190106· CPF 272.***.***-97

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 36.100,00

Autor

HESA 86 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

HESA 115 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO HELBOR PRIVILEGE GOIABEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Autor:

ANNA CAROLINA DUARTE MOMBERG· CPF 406.***.***-73

Autor:

THELMA SILANO RAMOS· OAB SP 190106· CPF 272.***.***-97

Autor:

SEMIRA LAIS HANASHIRO· OAB SP 346228· CPF 230.***.***-05

Reu:

JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO· OAB MT 6605· CPF 688.***.***-04

Reu:

OMAR KHALIL· OAB MT 11682· CPF 697.***.***-20

Reu:

ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB MT 21518· CPF 024.***.***-90

Reu:

LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI· OAB MT 19460· CPF 078.***.***-84

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A (AGRAVANTE)

2. HESA 86 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

3. CONDOMINIO HELBOR PRIVILEGE GOIABEIRAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Autor:

THELMA SILANO RAMOS· OAB SP 190106· CPF 272.***.***-97

Autor:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Autor:

ANNA CAROLINA DUARTE MOMBERG· OAB SP 356142· CPF 406.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THELMA SILANO RAMOS· OAB SP 190106· CPF 272.***.***-97

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Reu:

ANNA CAROLINA DUARTE MOMBERG· OAB SP 356142· CPF 406.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3087552/MT (2025/0420143-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A AGRAVANTE: HESA 86 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS: JÚLIO NICOLAU FILHO - SP105694 ANNA CAROLINA DUARTE MOMBERG - SP356142 THELMA SILANO RAMOS DI STASI - SP190106 AGRAVADO: CONDOMINIO HELBOR PRIVILEGE GOIABEIRAS ADVOGADOS: GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO - MT021393O WILLIAM KHALIL - MT006487 Processo distribuído pelo sistema automático em... (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A (AGRAVANTE)

2. HESA 86 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

3. CONDOMINIO HELBOR PRIVILEGE GOIABEIRAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Autor:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Autor:

THELMA SILANO RAMOS· OAB SP 190106· CPF 272.***.***-97

Autor:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Autor:

ANNA CAROLINA DUARTE MOMBERG· OAB SP 356142· CPF 406.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Reu:

THELMA SILANO RAMOS· OAB SP 190106· CPF 272.***.***-97

Reu:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Reu:

ANNA CAROLINA DUARTE MOMBERG· OAB SP 356142· CPF 406.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3087552/MT (2025/0420143-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A AGRAVANTE: HESA 86 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADOS: JÚLIO NICOLAU FILHO - SP105694 ANNA CAROLINA DUARTE MOMBERG - SP356142 THELMA SILANO RAMOS DI STASI - SP190106 AGRAVADO: CONDOMINIO HELBOR PRIVILEGE GOIABEIRAS ADVOGADOS: GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO - MT021393O WILLIAM KHALIL - MT006487 Processo distribuído pelo sistema automático em... (30/04/2026)

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