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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE DO REGO SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

TIAGO CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 033525· CPF 073.***.***-02

Outros

CAIO CESAR SOARES DE SOUZA· OAB PE 030699

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE DO REGO SOUZACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE DO REGO SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRASCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

TIAGO CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 033525· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 17.353,91

Autor

ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRASCNPJ

Outros

PAULA GONTIJO VIEIRA VILELA· OAB DF 19459

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (03/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA (HEMOBRAS)

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRASCNPJ

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (07/08/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 1.351,39

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRASCPF

Reu

BIT7NET TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CAMPOS RODRIGUES DE SOUZA· CPF 073.***.***-02

Autor:

PATRICK KAISER BROSSELIN· CPF 248.***.***-65

Último movimento: Juntada de outras peças (11/07/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

EVERSON DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

DIRETOR GERAL DA FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA - HEMOBA

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TALITA GOMES DOS SANTOS· OAB BA 50309· CPF 026.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

AGLAE PINHO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA GABRYELLA ROCHA BRIZOLARA· OAB BA 72461

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2024 23:59. (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 301.440,00

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM/BA em 21/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 301.440,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIACNPJ

HOSPITAL REGIONAL DE SENHOR DO BONFIM/BA

Reu

AYANNE SILVA GAMACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MARIA BATISTA BURGOS

Reu:

JOSE BISPO DE SANTANA NETO· OAB BA 52568· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2025 (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

15/03/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA LUCIA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Autor:

WALDIR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB BA 28220· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA DA SILVA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ANDRESSA RODRIGUES DOS ANJOS CARVALHOCPF

ADRIELLE RODRIGUES DOS ANJOS CARVALHOCPF

AZINETE RODRIGUES DOS ANJOS CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KELLY COELHO MORAES SOUZA· OAB BA 62657

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CIMIC CONSTRUTORA INCORPORADORA METROPOLITANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA HEMOBA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES· OAB BA 14436· CPF 476.***.***-91

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Reu:

EVILASIO ROCHA SOUZA· OAB BA 11164· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Cimic Construtora Incorporadora Metropolitana Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Dilson Augusto Da Silva Rodrigues (OAB:BA14436) Advogado: Rize Leda Rezende Oliveira (OAB:BA14349) Interessado: Fundacao De Hematologia E Hemoterapia Da Bahia Hemoba Advogado: Evilasio Rocha Souza (OAB:BA11164) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍ... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

CIMIC CONSTRUTORA INCORPORADORA METROPOLITANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CIMIC CONSTRUTORA INCORPORADORA METROPOLITANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA HEMOBA

FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES· OAB BA 14436

Autor:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Reu:

DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES· OAB BA 14436

Reu:

RIZE LEDA REZENDE OLIVEIRA· OAB BA 14349· CPF 616.***.***-91

Reu:

EVILASIO ROCHA SOUZA· OAB BA 11164· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2025 (16/10/2025)

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