Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

NOVA COLINA ASMISTRADORA DE BENS

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES· OAB BA 27464· CPF 840.***.***-91

Autor:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA· OAB BA 16753· CPF 023.***.***-16

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Outros

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

NOVA COLINA ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA BARREIRAS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

DISTRIBUIDORA BARREIRAS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

NOVA COLINA ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES

Autor:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA

Reu:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

SERGIO DA CUNHA BARROS

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 300.861,00

Autor

FAZTAPE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FITAS ADESIVAS LTDACNPJ

Reu

HENKEL LTDACNPJ

Outros

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZTAPE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FITAS ADESIVAS LTDACNPJ

Reu

HENKEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853557/SP (2025/0032125-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: HENKEL LTDA ADVOGADOS: FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA - DF041765 BRUNO MATOS VENTURA - SP315206 LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020S ASLAN FERNANDES CHEREM - SP481533 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENKEL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB SP 114571· CPF 926.***.***-87

Autor:

BRUNO MATOS VENTURA· CPF 364.***.***-27

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Autor:

ASLAN FERNANDES CHEREM· CPF 474.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HENKEL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

HENKEL LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2676247/SP (2024/0229268-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: HENKEL LTDA ADVOGADOS: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768 MARCELLO PEDROSO PEREIRA - SP205704 ALEXANDRE PONCE DE ALMEIDA INSFRAN - SP285898 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENKEL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

HENKEL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

HENKEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS· OAB SP 157768· CPF 245.***.***-38

Autor:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA· OAB SP 205704· CPF 165.***.***-02

Reu:

MARCELLO PEDROSO PEREIRA· OAB SP 205704· CPF 165.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 44.349.182,09

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LATICINIOS LATCO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

DENIZE HEUKO· OAB PR 030356· CPF 022.***.***-62

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 013037· CPF 443.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

LATICINIOS LATCO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA· OAB PR 013037· CPF 443.***.***-00

Autor:

DENIZE HEUKO· OAB PR 030356· CPF 022.***.***-62

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 033150· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 27.242,00

Autor

HENKEL LTDACPF

CONSTRUTORA CASARAO LTDACNPJ

Reu

MARCO VINICIUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Autor:

KARINA HATA· OAB SP 259565· CPF 220.***.***-77

Autor:

SAMARA GHAZZAOUI MOURAD· OAB SP 393452· CPF 426.***.***-12

Reu:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816· CPF 038.***.***-09

Outros

ANDRE GUERRA CALIXTO· OAB MG 231718· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO VINICIUS PEREIRACPF

Reu

HENKEL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO VINICIUS PEREIRACPF

CONSTRUTORA CASARAO LTDACNPJ

Reu

HENKEL LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816· CPF 038.***.***-09

Reu:

SAMARA GHAZZAOUI MOURAD· OAB SP 393452· CPF 426.***.***-12

Reu:

KARINA HATA· OAB SP 259565· CPF 220.***.***-77

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCO VINICIUS PEREIRA (AGRAVANTE)

3. CONSTRUTORA CASARAO LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. HENKEL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SAMARA GHAZZAOUI MOURAD· OAB SP 393452· CPF 426.***.***-12

Autor:

KARINA HATA· OAB SP 259565· CPF 220.***.***-77

Autor:

ANDRE GUERRA CALIXTO· OAB MG 231718· CPF 071.***.***-61

Autor:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816· CPF 038.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Reu:

SAMARA GHAZZAOUI MOURAD· OAB SP 393452· CPF 426.***.***-12

Reu:

KARINA HATA· OAB SP 259565· CPF 220.***.***-77

Reu:

ANDRE GUERRA CALIXTO· OAB MG 231718· CPF 071.***.***-61

Reu:

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 083816· CPF 038.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2003

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ELEKEIROZ S/A NOVA RAZAO SOCIAL DE CIQUINE COMPANHIA PETROQUIMICA

DOW BRASIL S/A INCORPORADORA SUCESSORA DE DOW PRODUTOS QUIMICOS S/A

BANDET PRODUTOS QUIMICOS

TIRRENO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.CNPJ

VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

+ 129 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

MARCO ANTÔNIO DANTAS· OAB SP 163458· CPF 137.***.***-50

Reu:

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· CPF 101.***.***-70

Reu:

CAIO CAMPELLO DE MENEZES· OAB SP 174393· CPF 255.***.***-47

Reu:

GILVAN ANTONIO DAL PONT· OAB PR 015275· CPF 397.***.***-10

Reu:

MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO· OAB SP 230474· CPF 297.***.***-64

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

FABIO LIMA DOS SANTOS· OAB SP 306250· CPF 213.***.***-05

ELENITA FERNANDES CASAGRANDE· OAB PR 027517

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

RICARDO TADEU ROVIDA SILVA· OAB PR 034564

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

Reu

ARLANXEO BRASIL S.ACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

HENKEL LTDACNPJ

AKZO NOBEL LTDACNPJ

+ 133 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

ALCEU CONCEICAO MACHADO FILHO· OAB PR 006223· CPF 253.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO MACHADO· OAB PR 061370· CPF 072.***.***-71

Reu:

JENNY LETICIA ATZ· CPF 754.***.***-91

Reu:

ANGELA MAGALI DA SILVA· OAB RS 040955· CPF 445.***.***-00

Reu:

JULIA MARTINS SOUZA· CPF 047.***.***-14

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 038868· CPF 688.***.***-68

Reu:

FERNANDA VIANNA STEFANELO· CPF 219.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 429708/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

PERFIPAR TUBOS DE ACO LTDA

Reu

AB ELECTROLUX

ABEL DE BARROS COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS S/A

ADESOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

AGENA RESINAS E COLAS LTDACNPJ

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S/ACNPJ

+ 130 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BONAT CORDEIRO· OAB PR 025697· CPF 872.***.***-34

Autor:

EDSON ISFER· OAB PR 011307· CPF 402.***.***-49

Autor:

LUIZ DANIEL FELIPPE· OAB PR 012073· CPF 478.***.***-68

Reu:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

SERGIO LUIZ GRAF· OAB SP 046060· CPF 058.***.***-34

Reu:

LAZARA METILDE TREVIZOL GRAF· OAB SP 036652· CPF 055.***.***-34

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 068912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACNPJ

WHIRPOOL S/A

HENKEL LTDACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

AB ELECTROLUX

+ 1 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA

BUSSCAR ONIBUS S/A

AGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA

SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES· OAB RJ 148217· CPF 099.***.***-06

Autor:

LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE· OAB SP 104160· CPF 136.***.***-74

Autor:

JULIANE ZANCANARO BERTASI· OAB PR 027052· CPF 021.***.***-62

Autor:

ANDRE MAIA CAMPOS DE OLIVEIRA· CPF 112.***.***-00

Autor:

JAQUELINE LOBO DA ROSA· OAB PR 017452· CPF 616.***.***-00

Reu:

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR· CPF 342.***.***-00

Reu:

ADILSON LUIS FERREIRA FILHO· CPF 861.***.***-34

Reu:

ADAM JUGLAIR E SOUZA· CPF 045.***.***-76

Reu:

ANTONIO CARLOS EFING· OAB PR 016870· CPF 553.***.***-20

Reu:

FABIO ARTIGAS GRILLO· OAB PR 024615· CPF 850.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o oficio em resposta ao presente expediente avulso encontra-se acostado aos autos do RESP 1752341. (19/03/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARKEMA QUÍMICA LTDA (AGRAVANTE)

10. SAINT-GOBAIN ABRASIVOS LTDA. (INTERESSADO)

100. KINGMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA (INTERESSADO)

101. LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. (INTERESSADO)

102. MANCHESTER QUIMICA DO BRASIL LTDA (INTERESSADO)

+ 135 outros

Reu

2. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM CRISTAL E JARDIM MARAMBAIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Autor:

ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Autor:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Autor:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES· OAB RJ 68912· CPF 847.***.***-00

Reu:

ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Reu:

SHEILA DURAN DIDI ZATTONI· OAB SP 166186· CPF 257.***.***-46

Reu:

JOSÉ CARLOS ROSA· OAB PR 9693· CPF 059.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 14.451.627,43

Autor

FG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

HENKEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE CAMPOS VIEIRA· OAB BA 10428· CPF 117.***.***-34

Autor:

MICHELLE VIEIRA SOBRAL· OAB BA 21925· CPF 022.***.***-13

Autor:

IRAMOEMA DE CAMPOS VIEIRA· OAB BA 9794· CPF 328.***.***-34

Autor:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043· CPF 406.***.***-91

Autor:

MORGANA COSTA COTIAS· OAB BA 39992· CPF 033.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514· CPF 263.***.***-20

Reu:

VIVIAN BEHNING MANZI· OAB SP 329870

Reu:

MARCELLA VAZ GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB SP 324447· CPF 382.***.***-08

Reu:

FRANCISCO MARTINI D ALESSANDRO· OAB SP 459367· CPF 391.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de FG DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - EPP em 14/03/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExceção de Incompetência

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HENKEL LTDACNPJ

Reu

MARGARETE ANGELO DE OLIVEIRA SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL MASTEGUIN· OAB SP 246409

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514

Autor:

MICHELLE CARDOSO SCHONARTH· OAB DF 64409

Autor:

FRANCISCO MARTINI D ALESSANDRO· OAB SP 459367· CPF 391.***.***-35

Reu:

ADEMARIO CASTRO GOMEZ· OAB BA 27331· CPF 645.***.***-53

Reu:

ROSANA MARCIA TINOCO LEITE· OAB BA 30149· CPF 259.***.***-15

Reu:

JONATHAS GUSMAO SANTOS· OAB BA 27444· CPF 405.***.***-72

Reu:

GIOVANA CARDOSO FILADELFO· OAB BA 27977· CPF 007.***.***-17

Reu:

JOSE SERGIO COSTA NOGUEIRA· OAB BA 39194· CPF 376.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0303228-24.2015.8.05.0274. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0303228-24.2015.8.05.0274 Exceção De Incompetência Jurisdição: Vitória Da Conquista Excipiente: Henkel Ltda Advogado: Marcel Masteguin (OAB:SP246409) Advogado: Marcelo Junqueira Inglez De Souza (OAB:SP182514) Advogado: Michelle Cardoso Schonarth (OA... (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

31/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GALENO LIBORIO DOS SANTOSCPF

ISRAEL SALVADOR FREIRECPF

MARILEIDE DE ANDRADE MAIACPF

Reu

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIROCPF

HENKEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GALENO LIBORIO DOS SANTOS· OAB BA 22880· CPF 098.***.***-72

Autor:

ISRAEL SALVADOR FREIRE· OAB BA 22886· CPF 276.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Reu:

GALENO LIBORIO DOS SANTOS· OAB BA 22880· CPF 098.***.***-72

Reu:

ISRAEL SALVADOR FREIRE· OAB BA 22886· CPF 276.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Último movimento: Petição (Apelação) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GALENO LIBORIO DOS SANTOSCPF

ISRAEL SALVADOR FREIRECPF

MARILEIDE DE ANDRADE MAIACPF

Reu

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIROCPF

HENKEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GALENO LIBORIO DOS SANTOS· OAB BA 22880· CPF 098.***.***-72

Autor:

ISRAEL SALVADOR FREIRE· OAB BA 22886· CPF 276.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Reu:

GALENO LIBORIO DOS SANTOS· OAB BA 22880· CPF 098.***.***-72

Reu:

ISRAEL SALVADOR FREIRE· OAB BA 22886· CPF 276.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO· OAB SP 138927· CPF 143.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0396441-35.2012.8.05.0001. EXEQUENTE: MARILEIDE DE ANDRADE MAIA EXECUTADO: HENKEL LTDA MARILEIDE DE ANDRADE MAIA, qualificada em exordial de ID 123039443, ajuizou a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA contra HENKEL LTDA., também ali individuada, aduzindo, em síntese, ter adquirido espuma expansiva para instalação de aparelho de ar condicionado em sua residência, fabricada pela empresa Ré. Informou que, no dia 20/12/2011, após a utilização... (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal