HENRIQUE DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

HENRIQUE DE FREITASCPF

Reu

LETICIA COSTA DO AMARALCPF

SILAS RONALDO DO AMARAL SOUZACPF

Advogados

Autor:

MANOEL DE MELO COUTO· OAB RJ 174547· CPF 079.***.***-04

Autor:

ELEN MORAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 162352· CPF 116.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2009

Distribuição

12/01/2009

Valor

R$ 145.549,27

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

PAULO ROGERIO RIVACPF

FABRICIO PERES BARRETOCPF

GILBERTO REIS CALADO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA TEIXEIRA BORGES· CPF 713.***.***-04

Outros

NAIARA LORRAINE CARVALHO· OAB MT 030753

MURILO PEREIRA LOPES· OAB MG 174327

GEORGE ANDRADE ALVES· OAB SP 250016· CPF 293.***.***-12

HEIDI GONÇALVES DA SILVA PERES BARRETO· OAB MT 030385

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2617980/MT (2024/0089680-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: FABRICIO PERES BARRETO ADVOGADO: HEIDI GONÇALVES DA SILVA PERES BARRETO - MT030385O AGRAVANTE: PAULO ROGERIO RIVA ADVOGADO: GEORGE ANDRADE ALVES - SP250016 AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: NILO DOS SANTOS LEAL INTERESSADO: GILBERTO REIS CALADO DA SILVA ADVOGADOS: MURILO PEREIRA LOPES - MG174327 HEIDI GONÇALVES DA SILVA PERES BARRETO - MT030385O NAIARA LORRAINE CARVALHO - MT0... (14/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO PERES BARRETOCPF

PAULO ROGERIO RIVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HEIDI GONCALVES DA SILVA PERES BARRETO· CPF 014.***.***-80

Autor:

GEORGE ANDRADE ALVES· OAB SP 250016· CPF 293.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (14/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

FABRICIO PERES BARRETOCPF

GILBERTO REIS CALADO DA SILVACPF

NILO DOS SANTOS LEALCPF

PAULO ROGERIO RIVACPF

Advogados

Reu:

DIOGO LUIZ BIONDO DE SOUZA· OAB MT 011973· CPF 001.***.***-93

Reu:

HEIDI GONCALVES DA SILVA PERES BARRETO· CPF 014.***.***-80

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· CPF 053.***.***-52

Reu:

RAFAEL ESTEVES STELLATO· OAB MT 010825· CPF 994.***.***-00

Reu:

MURILO PEREIRA LOPES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (07/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M D NORTE COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ/MT

GERENTE DA GERENCIA DE CONTROLE E TRAMITACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E TRIBUTARIO - GPAT/SUNOR/SEFAZ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL ESTEVES STELLATO· OAB MT 10825· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M D NORTE COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Autor:

DIOGO LUIZ BIONDO DE SOUZA· OAB MT 11973· CPF 001.***.***-93

Autor:

RAFAEL ESTEVES STELLATO· OAB MT 10825· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (27/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.906,16

Autor

CARLOS BATISTA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Reu:

ALEX SANDRO MONARIN· OAB MT 7874· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 51.436,80

Último movimento: Publicado Despacho em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 51.436,80

Autor

ANA MARIA KMIECIKCPF

Reu

PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISOCNPJ

Advogados

Autor:

ELNA CRISTINA VIEGAS DAS NEVES· OAB MT 24602· CPF 767.***.***-15

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Reu:

FRANCIELE GONCALVES IZIDORIO· OAB MT 13194· CPF 015.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA KMIECIK

Reu

PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HEMING JUNIOR· OAB MT 20865· CPF 035.***.***-30

Autor:

ELNA CRISTINA VIEGAS DAS NEVES· OAB MT 24602· CPF 767.***.***-15

Autor:

FRANCIELE GONCALVES IZIDORIO· OAB MT 13194· CPF 015.***.***-84

Reu:

SERGIO HEMING JUNIOR· OAB MT 20865· CPF 035.***.***-30

Reu:

ELNA CRISTINA VIEGAS DAS NEVES· OAB MT 24602· CPF 767.***.***-15

Reu:

FRANCIELE GONCALVES IZIDORIO· OAB MT 13194· CPF 015.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DESPACHO Processo: 1002994-46.2021.8.11.0040.. REQUERENTE: ANA MARIA KMIECIK REQUERIDO: PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o referido pedido da exequente de id 230423803. Cumpra-se. Sorriso/MT, na data da assinatura eletrônica. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA KMIECIK

Reu

PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HEMING JUNIOR· OAB MT 20865· CPF 035.***.***-30

Autor:

ELNA CRISTINA VIEGAS DAS NEVES· OAB MT 24602· CPF 767.***.***-15

Autor:

FRANCIELE GONCALVES IZIDORIO· OAB MT 13194· CPF 015.***.***-84

Reu:

SERGIO HEMING JUNIOR· OAB MT 20865· CPF 035.***.***-30

Reu:

ELNA CRISTINA VIEGAS DAS NEVES· OAB MT 24602· CPF 767.***.***-15

Reu:

FRANCIELE GONCALVES IZIDORIO· OAB MT 13194· CPF 015.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA KMIECIK

Reu

PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HEMING JUNIOR· OAB MT 20865· CPF 035.***.***-30

Autor:

ELNA CRISTINA VIEGAS DAS NEVES· OAB MT 24602· CPF 767.***.***-15

Autor:

FRANCIELE GONCALVES IZIDORIO· OAB MT 13194· CPF 015.***.***-84

Reu:

SERGIO HEMING JUNIOR· OAB MT 20865· CPF 035.***.***-30

Reu:

ELNA CRISTINA VIEGAS DAS NEVES· OAB MT 24602· CPF 767.***.***-15

Reu:

FRANCIELE GONCALVES IZIDORIO· OAB MT 13194· CPF 015.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DESPACHO Processo: 1002994-46.2021.8.11.0040.. REQUERENTE: ANA MARIA KMIECIK REQUERIDO: PREVISO -FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SORRISO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o referido pedido da exequente de id 230423803. Cumpra-se. Sorriso/MT, na data da assinatura eletrônica. (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 4.587,06

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2022

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 4.587,06

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Reu

JENYR CRESTANICPF

PAULO ROBERTO CRESTANICPF

OLVEPAR DO PARANA S.A. INDUSTRIA E COMERCIOCPF

MASSA FALIDA DE OLVEPAR S/A - INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

RAFAEL ESTEVES STELLATO· OAB MT 10825· CPF 994.***.***-00

Autor:

ANA PAULA SCHEVINSKI DALBEN· OAB MT 13272· CPF 012.***.***-10

Autor:

LUCELIA ALVES CORREA· OAB MT 15741· CPF 930.***.***-91

Autor:

CARLA ANDREA CALEGARO· OAB MT 17769· CPF 014.***.***-23

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Reu:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 45295· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Base de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

R$ 1.549,28

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Reu

MARCOS REGINALDO FERREIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta) (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 12.590,00

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

MARIZA NOGUEIRA CRISTINOCPF

Reu

PREDICON CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDACNPJ

MARIZA NOGUEIRA CRISTINOCPF

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Autor:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Reu:

MARCOS VINICIUS MENDES DE MORAES· OAB SP 85761· CPF 069.***.***-50

Reu:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 12.590,00

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Reu

TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDACNPJ

MARIZA NOGUEIRA CRISTINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA NOGUEIRA CRISTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

PREDICON CONSTRUCOES CIVIS LTDA

TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Reu:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 0001542-38.2009.8.11.0040.. REQUERENTE: MARIZA NOGUEIRA CRISTINO ACUSADO: TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SORRISO/MT, PREDICON CONSTRUCOES CIVIS LTDA Vistos, etc. Em pese a manifestação do Município de Sorriso-MT, verifica-se que ao Id. 186071920 foram localizados veículos, porém todos com restrição judicial, razão pela qual não foi inserido... (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZA NOGUEIRA CRISTINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SORRISO/MT

PREDICON CONSTRUCOES CIVIS LTDA

TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Reu:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA· OAB MT 19731· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 0001542-38.2009.8.11.0040.. REQUERENTE: MARIZA NOGUEIRA CRISTINO ACUSADO: TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SORRISO/MT, PREDICON CONSTRUCOES CIVIS LTDA Vistos, etc. Em pese a manifestação do Município de Sorriso-MT, verifica-se que ao Id. 186071920 foram localizados veículos, porém todos com restrição judicial, razão pela qual não foi inserido... (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 51.323,00

Autor

KARINA STEFFANY OLIVEIRA LIMA REISCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

FERNANDO JOSE FERNANDESCPF

OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO CARLOS· OAB MT 20710· CPF 692.***.***-15

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB MT 13242· CPF 020.***.***-09

Reu:

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD· OAB MT 14099· CPF 011.***.***-14

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Reu:

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR· OAB PR 15471· CPF 573.***.***-87

Reu:

MARCELO MARQUES MUNHOZ· OAB PR 15328· CPF 705.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 3.330,46

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Reu

VANDERLEI FERRAZCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA ALVES CORREA· OAB MT 15741· CPF 930.***.***-91

Reu:

JULIANE HELENA PILLA JULIAO· CPF 380.***.***-45

Outros

UNIC REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANE HELENA PILLA JULIAO· OAB MT 24477

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 3.330,46

Autor

MUNICIPIO DE SORRISO/MTCNPJ

Reu

VANDERLEI FERRAZCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA ALVES CORREA· OAB MT 15741· CPF 930.***.***-91

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS· OAB MT 15741· CPF 053.***.***-52

Reu:

JULIANE HELENA PILLA JULIAO· CPF 380.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2023)

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