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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARQUIMEDES GUEDES VALENCACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 047980· CPF 097.***.***-36

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQUIMEDES GUEDES VALENCACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUE

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 047980· CPF 097.***.***-36

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARQUIMEDES GUEDES VALENCA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE BUIQUE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 47980· CPF 097.***.***-36

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 047980· CPF 097.***.***-36

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 47980· CPF 097.***.***-36

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 047980· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DOS PALMARES

MUNICIPIO DE PALMARESCNPJ

Reu

ALTAIR BEZERRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 47980· CPF 097.***.***-36

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA· OAB PE 23258· CPF 455.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE LIMA GALINDO SILVACPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 47980· CPF 097.***.***-36

Reu:

FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SIRINHAEM

Reu

FRANZ ARAUJO HACKERCPF

Outros

MARTA BENVINDA COELHO DE PAULA MENDES· OAB PE 33909

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 47980· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SIRINHAEM

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

FRANZ ARAUJO HACKERCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 47980· CPF 097.***.***-36

Reu:

MARTA BENVINDA COELHO DE PAULA MENDES· CPF 092.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARQUIMEDES GUEDES VALENCACPF

Reu

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 47980· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (30/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 348.087,57

Autor

PRISMA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MORENO - PE

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 38328· CPF 484.***.***-00

Autor:

MANUELA CARAPEBA LÚCIO· OAB PE 25325· CPF 047.***.***-35

Autor:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 47980· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 348.087,57

Autor

PRISMA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 38328· CPF 484.***.***-00

Autor:

MANUELA CARAPEBA LÚCIO· OAB PE 25325· CPF 047.***.***-35

Autor:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 47980· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Reu

ARQUIMEDES GUEDES VALENCACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MODESTO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 12617· CPF 079.***.***-04

Reu:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 47980· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PANELASCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FREIRE DE MELO JUNIOR· OAB PE 41707· CPF 097.***.***-23

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 47980· CPF 097.***.***-36

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIASCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Reu:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

ANTONIO FREIRE DE MELO JUNIOR· OAB PE 41707· CPF 097.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE RÉ Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Ap... (05/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARQUIMEDES GUEDES VALENCACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 47980· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 3.174.035,88

Autor

ARQUIMEDES GUEDES VALENCACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 47980· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 3.174.035,88

Autor

ARQUIMEDES GUEDES VALENCACPF

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE XAVIER LANDIM DE FARIAS· OAB PE 47980· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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