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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 306.550,94

Autor

HERITAGE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

MATHEUS MONTEIRO MOROSINI· OAB PR 040519

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192188/PR (2025/0012647-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: GBLOG LTDA OUTRO NOME: HERITAGE SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADOS: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 MATHEUS MONTEIRO MOROSINI - PR040519 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 306.550,94

Autor

HERITAGE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 496375/2026 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 306.550,94

Autor

HERITAGE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012675382022404700020250120151130 (20/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 1.214,98

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA em 22/01/2026 23:59. (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 1.054,91

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 1.217,61

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

23/04/2010

Valor

R$ 1.085,84

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/08/2023 23:59. (05/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 1.175,88

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 1.709,68

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2023 23:59. (09/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 1.050,87

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 1.050,87

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.381,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA

Advogados

Autor:

MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 8676· CPF 440.***.***-15

Reu:

MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA· OAB PA 8676· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM RECORRIDO(A): AMAZONIA EMPREENDIMENTOS SC LTDA REPRESENTANTE: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0801492-03.2018.8.14.0000 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, no qual se insurge contra acórdão proferido... (02/07/2024)

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