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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

160 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 5.948,88

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

HERVISON KREWER DE ALMEIDACPF

MALHAS CONFIDENCE LTDACNPJ

LIRIA MARIA KREWER DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FILIPE MORAIS SILVA· CPF 046.***.***-70

Reu:

ANGELO ARIOTTI· OAB RS 012856· CPF 057.***.***-87

Reu:

SILIANE ARIOTTI· OAB RS 031190· CPF 337.***.***-04

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GERISMAR LIMEIRA DA SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DPVATCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 49.907,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 49.907,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO CLEIDE PEREIRACPF

VLADIMIR ITANS ROLIM DE ALBUQUERQUECPF

RICARDO ITALO DE ARAUJO SANTANACPF

JOSE ITAMAR BATISTA DE SANTANACPF

MARIA FABIOLA ROCHA DE SOUSACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

FRANCISCO SOARES JUNIOR· OAB PB 25214· CPF 307.***.***-05

Reu:

THAMIRYS YARA PIRES DE SOUSA· OAB PB 20927· CPF 090.***.***-63

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

DANILO SALES HONORATO PINHEIRO· OAB PB 28381· CPF 076.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

R$ 9.070,03

Autor

LUCIANA PINHEIRO EVANGELISTA MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRIUNFOCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 9.070,03

Autor

MUNICIPIO DE TRIUNFOCNPJ

Reu

LUCIANA PINHEIRO EVANGELISTA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PINHEIRO EVANGELISTA MONTEIROCPF

Reu

LUCIANA PINHEIRO EVANGELISTA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Voto do Relator (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2023

Distribuição

07/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA PINHEIRO EVANGELISTA MONTEIROCPF

Reu

LUCIANA PINHEIRO EVANGELISTA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026. (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 2.030,40

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE GURGEL SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 2.030,40

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE GURGEL SOBRINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

COSMA CLEIDE ESTRELA MATIASCPF

Reu

RAIMUNDA MARIA ANACLETO DE SACPF

RAIMUNDO RAMICIO DE SACPF

Advogados

Autor:

ABRAAO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PB 23717· CPF 093.***.***-23

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA MARIA ANACLETO DE SACPF

Reu

RAIMUNDO RAMICIO DE SACPF

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Autor:

ABRAAO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PB 23717· CPF 093.***.***-23

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

ABRAAO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PB 23717· CPF 093.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelantes: Raimunda Maria Anacleto de Sá e Raimundo Ramício de Sá. Advogado: Herleson Sarllan Anacleto de Almeida - OAB/PB n° 16.732. Apelada: Cosma Cleide Estrela Matias. Advogado: Abraão de Oliveira Araújo - OAB/PB n° 23.717. Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL. ESBULHO CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. I. Caso em exame 1.Trata-se de Apelação Cível interposta c... (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA MARIA ANACLETO DE SACPF

Reu

RAIMUNDO RAMICIO DE SACPF

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Autor:

ABRAAO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PB 23717· CPF 093.***.***-23

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

ABRAAO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB PB 23717· CPF 093.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 21.772,74

Autor

MARIA DE FATIMA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE UIRAUNA

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 21.772,74

Autor

MUNICIPIO DE UIRAUNA

Reu

MARIA DE FATIMA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 7.256,70

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 7.256,70

Autor

FRANCISCA NOBERTO DUARTE ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 24,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 24,33

Autor

MARIA ALVES BARBOZA TAVARESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414 (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES BARBOZA TAVARESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES BARBOZA TAVARESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA ALVES BARBOZA TAVARES RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE DO JUIZ ANTÔNIO SILVEIRA NETO PROCESSO Nº: 0803765-32.2025.8.15.0371 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Bancários, Empréstimo consignado] Vistos etc. O Código de Processo Civil, em seus artigos 1.036 e seguintes, estabeleceu a sistemática do julgamen... (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 17.373,98

Último movimento: Declarada incompetência (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 17.373,98

Autor

MARIA ADRIANA DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

MARIA ADRIANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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