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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

AIRTON DA COSTA ALENCARCPF

BONIFACIO JOSE DE MOURA FILHOCPF

HERMES CASTELO BRANCO FILHOCPF

JOAO DE SOUSA COIMBRACPF

JOSE ALGACYR NUNES SOARESCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Reu:

WILZA ROCHA MOREIRA VELOSO· OAB PI 1772· CPF 286.***.***-91

Reu:

ROMULO DE SOUSA MENDES· OAB PI 8005· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Juntada de manifestação (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON DA COSTA ALENCARCPF

Reu

AIRTON DA COSTA ALENCARCPF

BEN TEN DE SOARES E MARTINSCPF

BONIFACIO JOSE DE MOURA FILHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ALMEIDA

HERMES CASTELO BRANCO FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Documento (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

0 ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

MARIA VALDELUCIA SILVEIRA BORGESCPF

BEN TEN DE SOARES E MARTINSCPF

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ALMEIDACPF

LUCAS BITTENCOURT DA SILVACPF

JOSE ALGACYR NUNES SOARESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CabimentoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

18/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

AIRTON DA COSTA ALENCARCPF

BEN TEN DE SOARES E MARTINSCPF

BONIFACIO JOSE DE MOURA FILHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ALMEIDA

HERMES CASTELO BRANCO FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 08/05/2026 a 15/05/2026 No dia 08/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). MANOEL DE SOUSA DOURADO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, MARIA LUIZA... (18/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 1.246.400,04

Autor

HERMES CASTELO BRANCO FILHOCPF

Reu

EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

0 ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO LAGE FORTES em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE ALGACYR NUNES SOARESCPF

LUCAS BITTENCOURT DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA ALMEIDACPF

BONIFACIO JOSE DE MOURA FILHOCPF

AIRTON DA COSTA ALENCARCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 938.558,62

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES CASTELO BRANCO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Autor:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

DANIEL MOURA MARINHO· OAB PI 5825· CPF 925.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES CASTELO BRANCO FILHOCPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 88.070,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 88.070,03

Autor

MILTON APARECIDO BULGRINCPF

HERMES BALLISTA NETOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BRCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES BALLISTA NETOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BR

Advogados

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES BALLISTA NETOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO UNIQUE BR

Advogados

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS), Enio Justino de Souza Júnior (OAB 23958/MS) Processo 0828729-53.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Hermes Ballista Neto - Embargdo: Cooperativa de Crédito Unique BR - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 508.258,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 508.258,55

Autor

HERMES BALLISTA NETOCPF

CASSIA TIEMI KANOKACPF

Reu

COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO CONCORDIA - COPERDIACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

MARISA CATIA PAGLIOCHI· OAB PR 105129

Último movimento: Certidão (19/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.233.364,42

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.233.364,42

Autor

HOSPITALLAR ASSISTêNCIA MéDICA DOMICILIAR LTDACNPJ

MILTON APARECIDO BULGRINCPF

HERMES BALLISTA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB MS 16434· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITALLAR ASSISTêNCIA MéDICA DOMICILIAR LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB MS 16434

Reu:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITALLAR ASSISTêNCIA MéDICA DOMICILIAR LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB MS 16434

Reu:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.233.364,42

Autor

HOSPITALLAR ASSISTêNCIA MéDICA DOMICILIAR LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB MS 16434

Reu:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000

Último movimento: Certidão (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES BALLISTA NETOCPF

HOSPITALLAR ASSISTêNCIA MéDICA DOMICILIAR LTDACNPJ

MILTON APARECIDO BULGRINCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

Autor:

CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB MS 16434· CPF 112.***.***-88

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB MS 016434

+ outros advogados do autor

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OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

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CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB MS 16434· CPF 112.***.***-88

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ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

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CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB MS 016434

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES BALLISTA NETOCPF

HOSPITALLAR ASSISTêNCIA MéDICA DOMICILIAR LTDACNPJ

MILTON APARECIDO BULGRINCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

Autor:

CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB MS 16434· CPF 112.***.***-88

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB MS 016434

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OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI· OAB MS 7000· CPF 562.***.***-00

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CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB MS 16434· CPF 112.***.***-88

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ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

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EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

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CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB MS 016434

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 997.758,21

Autor

GLOBAL PRODUTOS AGROPECUáRIOS LTDACNPJ

Reu

HERMES BALLISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS· OAB MS 24099· CPF 059.***.***-50

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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