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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIEL SILVA OLIVEIRA

Reu

SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 106.200,00

Autor

TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 35 VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG

LUCIMAR GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA-MT

EDNILSON BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

LUIZ DOS SANTOS SILVA JUNIORCPF

JAIRTON MANOEL DE ARRUDACPF

EMANUELLE CRISTINA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARTOLOMEU NEVES· OAB MG 106496· CPF 054.***.***-99

Reu:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2005

Distribuição

22/08/2005

Valor

R$ 3.600,00

Autor

LUIZ ALVES FERREIRACPF

DIVINA RODRIGUES DA SILVA FERREIRACPF

JASSY ALVES DE SOUZACPF

JOSE LEANDRO FERREIRA

LUIZ CLAUDIO FERREIRA

+ 17 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Autor:

GIOVANA GIOLI· OAB MT 24978· CPF 600.***.***-68

Autor:

ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA· OAB GO 22568· CPF 109.***.***-67

Autor:

JOSE CARLOS DA ROCHA· OAB SP 96030· CPF 784.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 86.133,33

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 86.133,33

Autor

JESUS JOSE DE SOUZA SOBRINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINHACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Reu:

DAYANE BORGES SANTIAGO· OAB MT 22812· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 25.918,30

Autor

LUIZ BENEDITO DE LIMA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

ARLENE PEIXOTO DE LIMA· OAB MT 10724· CPF 000.***.***-63

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição (aut) (19/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 25.918,30

Autor

LUIZ BENEDITO DE LIMA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Autor:

ARLENE PEIXOTO DE LIMA· OAB MT 10724· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

ONNYELSON JONNY CINZAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ONNYELSON JONNY CINZAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ONNYELSON JONNY CINZAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PJE Nº 1013681-16.2020.8.11.0041 (B) VISTOS, A parte EXEQUENTE no id. 138032345, manifestou concordância ao depósito efetuado no id. 137128209 (R$ 13.277,16) pela parte Executada, como pagamento do valor da execução. Desta feita, nos termos do artigo 924, II e 925, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Custas remanescentes ao encargo da parte Executada, nos termos do art. 90 do CPC. Expeça-se ALVARÁ em favor da parte E... (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ONNYELSON JONNY CINZAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ONNYELSON JONNY CINZAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Documento (28/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 65.872,08

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 65.872,08

Autor

PAULO PEREIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CUIABA/MTCNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 13.701,20

Autor

HIGOR FEITOZA PEREIRACPF

JESUS JOSE DE SOUZA SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Reu:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

HIGOR FEITOZA PEREIRACPF

JESUS JOSE DE SOUZA SOBRINHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Reu:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Reu:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (21/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 106.255,32

Autor

LUIZ ALBERTO MARIANO DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR FEITOZA PEREIRA· OAB MT 16379· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 106.255,32

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO MARIANO DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2021)

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