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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

Reu

ARY NUNES MAIA

MARCIANO PEREIRA DE ALMEIDA

ALCIONE DAMASO DE ALMEIDA

LINDOMAR PESSOA NUNES MAIA

MARIA LUCIA RIBEIRO BROCHADOCPF

+ 278 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DE MELLO FERREIRA· OAB BA 25028

Autor:

PEDRO BORGES DA SILVA TELES· OAB BA 17471· CPF 917.***.***-34

Reu:

OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE· OAB BA 9973· CPF 254.***.***-49

Reu:

JOSE CLODOALDO FERREIRA JUNIOR· OAB BA 24732· CPF 001.***.***-56

Reu:

LUIZ FREDERICO CIDREIRA· OAB BA 15884· CPF 049.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Reu:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Ary Nunes Maia em 11/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 47.233,00

Autor

LUCAS TELES DE ALCANTARACPF

BRUNO VINICIUS RAMOS FERNANDESCPF

BRUNO VICENTE MARQUESCPF

Reu

STUDIO OPERACIONAL LTDA.CNPJ

STUDIO ALIMENTOS LTDACNPJ

SBS TREINAMENTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 036550· CPF 032.***.***-19

Reu:

LUIZ FRANCISCO NUNES BANDEIRA· CPF 035.***.***-30

Reu:

ARIEL ROCHA ZVOZIAK· CPF 012.***.***-82

Outros

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214 e 215 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 47.233,00

Autor

SBS TREINAMENTO EIRELICNPJ

STUDIO ALIMENTOS LTDACNPJ

STUDIO OPERACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

BRUNO VICENTE MARQUESCPF

BRUNO VINICIUS RAMOS FERNANDESCPF

LUCAS TELES DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Reu:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 036550· CPF 032.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 47.233,00

Autor

SBS TREINAMENTO EIRELICNPJ

STUDIO ALIMENTOS LTDACNPJ

STUDIO OPERACIONAL LTDA.CNPJ

Reu

BRUNO VICENTE MARQUESCPF

BRUNO VINICIUS RAMOS FERNANDESCPF

LUCAS TELES DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 045707· CPF 472.***.***-53

Autor:

LUIZ FRANCISCO NUNES BANDEIRA· CPF 035.***.***-30

Autor:

ARIEL ROCHA ZVOZIAK· CPF 012.***.***-82

Reu:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 036550· CPF 032.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (24/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

PRIMOR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIASCNPJ

Outros

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 036550· CPF 032.***.***-19

DEIVIDY SOUSA SILVA· OAB GO 055348

LEONALDO CORREA DE BRITO· OAB GO 051630

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (29/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS

Reu

PRIMOR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONALDO CORREA DE BRITO

Autor:

DEIVIDY SOUSA SILVA· CPF 042.***.***-17

Reu:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 036550· CPF 032.***.***-19

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 348218/2025 - AgInt (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. PRIMOR ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONALDO CORREA DE BRITO· OAB GO 51630

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Autor:

DEIVIDY SOUSA SILVA· OAB GO 55348

Autor:

MARIANNA DE MOURA NOVAIS· OAB GO 56917

Autor:

MARIANNA DE MOURA NOVAIS· OAB GO 056917

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONALDO CORREA DE BRITO· OAB GO 51630

Reu:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

DEIVIDY SOUSA SILVA· OAB GO 55348

Reu:

MARIANNA DE MOURA NOVAIS· OAB GO 56917

Reu:

MARIANNA DE MOURA NOVAIS· OAB GO 056917

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STUDIO DE BELEZA EA LTDACNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de STUDIO DE BELEZA EA LTDA em 12/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STUDIO DE BELEZA EA LTDACNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Advogados

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 85.383,32

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA DE MELLO SALVIOCPF

MONTE ALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

CHRISTIANO BORJA RODRIGUES DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

GERALDO NUNES DE ARRUDA· OAB DF 46643· CPF 024.***.***-65

Reu:

ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES· OAB DF 7070· CPF 300.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (09/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 17.760,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 17.760,47

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ROSILDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA SANTOS

Reu

ROSILDA SANTOS

Advogados

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702816-79.2023.8.07.0019. RECORRENTE: ROSILDA SANTOS CERTIDÃO De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS Fórum do Recanto das Emas, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8315/8316 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe ju... (15/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILDA SANTOS

Reu

ROSILDA SANTOS

Advogados

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

BAUE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PAREDES BETEL BAHIA LTDACNPJ

PAREDES BETEL BR LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO CESAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA· OAB DF 42889· CPF 819.***.***-00

Reu:

THAIS DO NASCIMENTO DE MORAIS· OAB DF 45383· CPF 005.***.***-13

Reu:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Reu:

FLAVIO ALVES RAMOS· CPF 281.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO CESAR LTDA - EPPCNPJ

PAREDES BETEL BR LTDACNPJ

PAREDES BETEL BAHIA LTDACNPJ

Reu

BAUE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Reu:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO CESAR LTDA - EPP

PAREDES BETEL BAHIA LTDA

PAREDES BETEL LTDA - ME

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES RAMOS· OAB SP 478005· CPF 281.***.***-51

Autor:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Autor:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Autor:

THAIS DO NASCIMENTO DE MORAIS· OAB DF 45383· CPF 005.***.***-13

Reu:

FLAVIO ALVES RAMOS· OAB SP 478005· CPF 281.***.***-51

Reu:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Reu:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Reu:

THAIS DO NASCIMENTO DE MORAIS· OAB DF 45383· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721440-98.2021.8.07.0003. AUTOR: BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP REU: INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO CESAR LTDA - EPP, PAREDES BETEL LTDA - ME, PAREDES BETEL BAHIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o julgamento da Ação Rescisório de nº. 0752850-47.2025.8.07.0000 que, conforme decisão de id 263103610, assim determinou: "DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para suspender a fase de liquidação de sentença no processo nº 0721440-98.2021.8.07.0... (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Direito de ImagemLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO CESAR LTDA - EPP

PAREDES BETEL BAHIA LTDA

PAREDES BETEL LTDA - ME

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES RAMOS· OAB SP 478005· CPF 281.***.***-51

Autor:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Autor:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Autor:

THAIS DO NASCIMENTO DE MORAIS· OAB DF 45383· CPF 005.***.***-13

Reu:

FLAVIO ALVES RAMOS· OAB SP 478005· CPF 281.***.***-51

Reu:

EDER RAUL GOMES DE SOUSA· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Reu:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Reu:

THAIS DO NASCIMENTO DE MORAIS· OAB DF 45383· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 293.980,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 293.980,40

Autor

IRANEIDE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Autor:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB BA 49909· CPF 723.***.***-68

Autor:

DANIELA BECHIOLLI DE ARAUJO· OAB SP 203627· CPF 264.***.***-92

Reu:

MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB DF 75410· CPF 011.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANEIDE PEREIRA DA SILVA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB BA 49909· CPF 723.***.***-68

Autor:

DANIELA BECHIOLLI DE ARAUJO· OAB SP 203627· CPF 264.***.***-92

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Autor:

MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB DF 75410· CPF 011.***.***-84

Reu:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB BA 49909· CPF 723.***.***-68

Reu:

DANIELA BECHIOLLI DE ARAUJO· OAB SP 203627· CPF 264.***.***-92

Reu:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA· OAB SE 5171· CPF 009.***.***-50

Reu:

MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB DF 75410· CPF 011.***.***-84

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANEIDE PEREIRA DA SILVA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB BA 49909· CPF 723.***.***-68

Autor:

DANIELA BECHIOLLI DE ARAUJO· OAB SP 203627· CPF 264.***.***-92

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Autor:

MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB DF 75410· CPF 011.***.***-84

Reu:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB BA 49909· CPF 723.***.***-68

Reu:

DANIELA BECHIOLLI DE ARAUJO· OAB SP 203627· CPF 264.***.***-92

Reu:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA· OAB SE 5171· CPF 009.***.***-50

Reu:

MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB DF 75410· CPF 011.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709213-96.2023.8.07.0006. AUTOR: IRANEIDE PEREIRA DA SILVA REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A audiência realizada pelo NUVIMEC restou infrutífera. Reexaminando os autos, verifico que no julgamento da apelação saiu vencedor o voto do relator por maioria, segundo se extrai do acórdão (Id 214469371). A apelação foi conhecida e provida parcialmente nos seguintes termos: "Recurso conhecido e parcialmente provido tão... (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 2.053,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 4.644,56

Autor

FRANCIMARA SILVA DOS SANTOS MAIACPF

Reu

PAULO DE TARSO RESENDE PANIAGOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR PESSOA AMARAL· OAB DF 42911· CPF 032.***.***-47

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

MARKYLLWER NICOLAU GOES· OAB DF 53053· CPF 726.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIENE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAILTON SILVA CAMPOS· OAB BA 49909· CPF 723.***.***-68

Autor:

HILTON PESSOA AMARAL· OAB DF 36550· CPF 032.***.***-19

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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