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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 52.811,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELCOR TINTAS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001871562021403610020250807112544 (07/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 52.811,83

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ELCOR TINTAS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL ALEX SANTOS DE GODOY· CPF 292.***.***-01

Reu:

HILTON DA SILVA· CPF 269.***.***-26

Reu:

CELIO ANTONIO DE ANDRADE· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCOR TINTAS EIRELI - EPP

Reu

2. ELCOR TINTAS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL ALEX SANTOS DE GODOY· OAB SP 312415· CPF 292.***.***-01

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Autor:

CÉLIO ANTÔNIO DE ANDRADE· OAB SP 162441· CPF 059.***.***-30

Reu:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Reu:

CÉLIO ANTÔNIO DE ANDRADE· OAB SP 162441· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ELCOR TINTAS EIRELI - EPP ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RAFAEL ALEX SANTOS DE GODOY - SP312415 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo requerido pelas partes, no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 1... (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO LOPES ROSSICPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Último movimento: Expedição de certidão. (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO LOPES ROSSICPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Reu:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Fernando Lopes Rossi; Advogado: Hilton da Silva (OAB: 242488/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/12/2025 1020003-34.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANDRÉ LUIZ DE MACEDO; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da F... (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE GONçALVES BORGES ME

Reu

KING CONFORT MOVEIS E COLCHOES LTDA

Advogados

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Controle de PreçosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2007

Distribuição

21/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ACUCAREIRA USINA JOAO DE DEUSCNPJ

USINA BITITINGA S/ACNPJ

MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ORIVAL GRAHL· OAB SC 6266· CPF 486.***.***-72

Autor:

HILTON DA SILVA· CPF 269.***.***-26

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA CAMPOS ZANIN· CPF 122.***.***-46

Autor:

MARCOS JOSE SANTOS MEIRA· OAB PE 17374· CPF 833.***.***-00

Autor:

MARIANA ARAUJO BECKER· OAB DF 14675· CPF 000.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 13.948,91

Autor

PALMEIRA, ALMEIDA E CAMPOS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50132781920224020000/TRF2 (31/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 13.948,91

Autor

PALMEIRA, ALMEIDA E CAMPOS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MARCIO COELHO ORDACGI· CPF 083.***.***-14

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07 (13/04/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAR DAS TINTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 30.035,51

Autor

LAR DAS TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 30.035,51

Autor

LAR DAS TINTAS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (16/05/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 1.301.829,30

Autor

ENGEFER DISTRIBUIDORA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.301.829,30

Autor

ENGEFER DISTRIBUIDORA EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (21/06/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 23.155,22

Autor

PALMEIRA E COSTA COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 23.155,22

Autor

PALMEIRA E COSTA COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HILTON DA SILVA· OAB SP 242488· CPF 269.***.***-26

Autor:

GASPAR OTAVIO BRASIL MOREIRA· OAB SP 216547· CPF 251.***.***-55

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (29/11/2023)

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