HL COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 2.345,68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HL SOUSA COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

BELINE RODRIGUES MACEDOCPF

Reu

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

ENBRAL ENGENHARIA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZA· OAB BA 49453

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOAO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

NL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PEDRO SOARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICENTE LOURENCO· CPF 034.***.***-50

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO NETO· OAB PE 61193· CPF 126.***.***-09

Reu:

HELIO BELO DA SILVA· CPF 987.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

PEDRO SOARES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PAULO VICENTE LOURENCO· OAB PE 28439· CPF 034.***.***-50

Reu:

PAULO VICENTE LOURENCO· OAB PE 28439· CPF 034.***.***-50

Reu:

HELIO BELO DA SILVA· OAB PE 54302· CPF 987.***.***-34

Reu:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO NETO· OAB PE 61193· CPF 126.***.***-09

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: HL Engenharia e NL Empreendimentos ADVOGADO: Fernando Pereira Neto de Castro Montenegro - OAB PE16789-A EMBARGADO: João Marques de Oliveira ADVOGADO: Paulo Vicente Lourenço - OAB PE28439-A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CONFIGURADAS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. MANUTENÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO. I. CASO EM EXAME 1. Tratam-se de Embargos de Declara... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

PEDRO SOARES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PAULO VICENTE LOURENCO· OAB PE 28439· CPF 034.***.***-50

Reu:

PAULO VICENTE LOURENCO· OAB PE 28439· CPF 034.***.***-50

Reu:

HELIO BELO DA SILVA· OAB PE 54302· CPF 987.***.***-34

Reu:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO NETO· OAB PE 61193· CPF 126.***.***-09

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: HL Engenharia e NL Empreendimentos ADVOGADO: Fernando Pereira Neto de Castro Montenegro - OAB PE16789-A EMBARGADO: João Marques de Oliveira ADVOGADO: Paulo Vicente Lourenço - OAB PE28439-A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO CONFIGURADAS. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. MANUTENÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO. I. CASO EM EXAME 1. Tratam-se de Embargos de Declara... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ODILON GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

NIVALDO BATISTA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

FLÁVIO PESSOA DE SOUTO MAIOR· OAB PE 14591· CPF 004.***.***-34

Reu:

FLAVIO PESSOA DE SOUTO MAIOR JUNIOR· OAB PE 25237· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RICARDO LUIZ NUNES DE BARROS E SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RICARDO LUIZ NUNES DE BARROS E SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

FREDERICO DE MELO CAHU BELFORT· OAB PE 24526· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (07/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUIZ NUNES DE BARROS E SILVACPF

Reu

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO CAHU BELFORT· OAB PE 24526· CPF 031.***.***-02

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

FREDERICO DE MELO CAHU BELFORT· OAB PE 24526· CPF 031.***.***-02

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024175-02.2015.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LUIZ NUNES DE BARROS E SILVACPF

Reu

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

FREDERICO DE MELO CAHU BELFORT· OAB PE 24526· CPF 031.***.***-02

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

FREDERICO DE MELO CAHU BELFORT· OAB PE 24526· CPF 031.***.***-02

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Reu:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 9ª Vara Cível da Capital Processo nº 0024175-02.2015.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 9ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TYNNI RIBEIRO TEIXEIRA NEVES DA SILVACPF

ANTONIO CLAUDIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Autor:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Reu:

RICARDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 52008· CPF 029.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 125.000,00

Autor

CLEBEMILDO MONTEIRO DE LUNACPF

Reu

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DO NASCIMENTO JUSTINO· OAB PE 43770· CPF 104.***.***-96

Autor:

GEOVANE COELHO CALAZANS FILHO· OAB PE 38993· CPF 068.***.***-05

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Reu:

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO· OAB PE 18378· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA DO NASCIMENTO JUSTINO

GEOVANE COELHO CALAZANS FILHOCPF

Reu

CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHOCPF

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DO NASCIMENTO JUSTINO· OAB PE 43770· CPF 104.***.***-96

Autor:

GEOVANE COELHO CALAZANS FILHO· OAB PE 38993· CPF 068.***.***-05

Reu:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NORMA VARELLA DA SILVACPF

MARCOS AUGUSTO TEMPORAL VARELLACPF

MARCELO TEMPORAL VARELLACPF

CELIA MARIA PEDROSA VARELLACPF

ANDREA CRISTINA PEDROSA VARELLACPF

+ 3 outros

Reu

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO PESSOA DE VASCONCELOS· OAB PE 38840· CPF 101.***.***-19

Reu:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HL ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ANA ROSA MENDES PRIMOCPF

Advogados

Autor:

PAULO CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 4511· CPF 019.***.***-04

Autor:

PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO· OAB PE 19069· CPF 022.***.***-81

Autor:

GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO· OAB PE 27800· CPF 041.***.***-70

Autor:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· OAB PE 16789· CPF 711.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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