HONORIO LUNA & CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

R$ 2.040,60

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

PAULO ALEXANDRE DA SILVACPF

LUNA & CIA LTDACNPJ

JOSE ITAMAR ARRAIS DA CRUZCPF

ZELMA LUNA ALENCAR CRUZCPF

LUNA & CIA. LTDA.

+ 1 outros

Advogados

Reu:

THAIS DE CARVALHO FONSECA· OAB PA 15471· CPF 794.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

R$ 799,27

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 799,27

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

A FAZENDA PUBLICA ESTADUL

Reu

LUNA & CIA. LTDA.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUL

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

LUNA & CIA. LTDA.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0002135-03.2005.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: A FAZENDA PUBLICA ESTADUL Nome: LUNA & CIA. LTDA. DESPACHO Considerando o retorno dos autos, intime-se o exequente para que, caso haja interesse, impulsione o feito. Após, autos conclusos. P.R.I.C. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (Assinad... (16/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2005

Distribuição

04/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUL

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

LUNA & CIA. LTDA.

Último movimento: Execução frustrada (05/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2005

Distribuição

20/10/2005

Valor

R$ 2.036,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

LUNA & CIA. LTDA.

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (15/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 2.036,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARA

Reu

LUNA & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VM ENSINO MEDIO LTDA - EPPCNPJ

MJ ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - EPPCNPJ

HONORIO DANTAS & CIA LTDACPF

HONORIO DANTAS & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOANA FILOMENA MAGALHAES DIAS LEITECPF

ARTUR DIAS LEITECPF

Reu

HONORIO DANTAS & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO VIEIRA MARINHO· CPF 052.***.***-05

Autor:

CAMILA VIEIRA MARINHO· OAB PE 35669· CPF 052.***.***-85

Reu:

JOSÉ AMARILDO DE SOUZA· OAB PB 6447· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2020

Distribuição

18/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA FILOMENA MAGALHAES DIAS LEITE

Reu

HONORIO DANTAS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIEIRA MARINHO· OAB PB 20403· CPF 052.***.***-05

Autor:

CAMILA VIEIRA MARINHO· OAB PE 35669· CPF 052.***.***-85

Reu:

JOSÉ AMARILDO DE SOUZA· OAB PB 6447· CPF 518.***.***-53

Reu:

THIAGO VIEIRA MARINHO· OAB PB 20403· CPF 052.***.***-05

Reu:

CAMILA VIEIRA MARINHO· OAB PE 35669· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOANA FILOMENA MAGALHAES LEITE, A. D. L. REU: HONORIO DANTAS & CIA LTDA DESPACHO Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0800080-41.2020.8.15.2004 Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 1... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA FILOMENA MAGALHAES DIAS LEITE

Reu

HONORIO DANTAS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIEIRA MARINHO· OAB PB 20403· CPF 052.***.***-05

Autor:

CAMILA VIEIRA MARINHO· OAB PE 35669· CPF 052.***.***-85

Reu:

JOSÉ AMARILDO DE SOUZA· OAB PB 6447· CPF 518.***.***-53

Reu:

THIAGO VIEIRA MARINHO· OAB PB 20403· CPF 052.***.***-05

Reu:

CAMILA VIEIRA MARINHO· OAB PE 35669· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOANA FILOMENA MAGALHAES LEITE, A. D. L. REU: HONORIO DANTAS & CIA LTDA DESPACHO Visto. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0800080-41.2020.8.15.2004 Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 1... (26/05/2026)

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