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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 18.154,08

Autor

EDUARDO DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERASMO JOSE GOTTEMS· OAB RS 073183· CPF 984.***.***-34

Autor:

IGOR LEANDRO SÁ· OAB RS 069979· CPF 977.***.***-49

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA· OAB SP 465740· CPF 348.***.***-45

Outros

MAYARA SIGNORELLI· OAB SP 462830· CPF 446.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 18.154,08

Autor

EDUARDO DOS SANTOS MENDESCNPJ

Reu

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR LEANDRO SÁ· OAB RS 069979· CPF 977.***.***-49

Autor:

ERASMO JOSE GOTTEMS· OAB RS 073183· CPF 984.***.***-34

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA· OAB SP 465740· CPF 348.***.***-45

Reu:

MAYARA SIGNORELLI· OAB SP 462830· CPF 446.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 18.154,08

Autor

EDUARDO DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CZA2CIV1 (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 29.312,42

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN CENTRO-SUL S.A - MATRIZCNPJ

Reu

FRANCISCO JOSMAR AQUARONICPF

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Autor:

GIOVANNI DE PAULA MANGILI· OAB SP 459123· CPF 455.***.***-89

Autor:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANA DO VALE· OAB SP 225250· CPF 280.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN CENTRO-SUL S.A - MATRIZCNPJ

Reu

FRANCISCO JOSMAR AQUARONICPF

Advogados

Autor:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Autor:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

MAYARA SIGNORELLI· OAB SP 462830· CPF 446.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANA DO VALE· OAB SP 225250· CPF 280.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN CENTRO-SUL S.A - MATRIZCNPJ

Reu

FRANCISCO JOSMAR AQUARONICPF

Advogados

Autor:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Autor:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

MAYARA SIGNORELLI· OAB SP 462830· CPF 446.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANA DO VALE· OAB SP 225250· CPF 280.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIZEN CENTRO-SUL S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO JOSMAR AQUARONI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Autor:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

Autor:

MAYARA SIGNORELLI· OAB SP 462830· CPF 446.***.***-64

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

MATHEUS MEDINA FACCIO· OAB SP 508157· CPF 509.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Reu:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB SP 424609· CPF 357.***.***-30

Reu:

MAYARA SIGNORELLI· OAB SP 462830· CPF 446.***.***-64

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

MATHEUS MEDINA FACCIO· OAB SP 508157· CPF 509.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 186.590,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA S/ACNPJ

Reu

MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA S/ACNPJ

Reu

MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTICPF

Advogados

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655

Reu:

VINICIUS MAESTRO LODO

Reu:

FAUSTO ALEXANDRE MACHADO DE CASTRO

Reu:

DONIZETE EUGENIO LODO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA S/ACNPJ

Reu

MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTICPF

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935

Reu:

DONIZETE EUGENIO LODO

Reu:

VINICIUS MAESTRO LODO

Reu:

FAUSTO ALEXANDRE MACHADO DE CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTICPF

AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA S/ACNPJ

Reu

AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA S/ACNPJ

MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTICPF

Advogados

Autor:

FAUSTO ALEXANDRE MACHADO DE CASTRO

Autor:

VINICIUS MAESTRO LODO

Autor:

DONIZETE EUGENIO LODO

Autor:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA

Autor:

MAYARA SIGNORELLI

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA MARIA PEREIRA SILVA

Reu:

MAYARA SIGNORELLI

Reu:

MARTINA PAIVA NAVARRO MAIURI

Reu:

MATHEUS MEDINA FACCIO

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTICPF

Reu

AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

VINICIUS MAESTRO LODO· OAB SP 331643· CPF 383.***.***-83

Autor:

DONIZETE EUGENIO LODO· OAB SP 163905· CPF 020.***.***-78

Autor:

MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI· OAB SP 386423· CPF 030.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

VINICIUS MAESTRO LODO· OAB SP 331643· CPF 383.***.***-83

Reu:

DONIZETE EUGENIO LODO· OAB SP 163905· CPF 020.***.***-78

Reu:

MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI· OAB SP 386423· CPF 030.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sacramento / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Sacramento Avenida Visconde do Rio Branco, 227, Sacramento - MG - CEP: 38190-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS Intima a parte Executada na pessoa de seus Procuradores para o recolhimento da importância de R$3.108,31 (Três mil, cento e oito reais e trinta... (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN ENERGIA S/A - FILIAL RAFARDCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 113.825,00

Autor

RAIZEN ENERGIA S/A - FILIAL RAFARDCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

CLERIO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 094553· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAíZEN ENERGIA S/A - FILIAL RAFARD

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

JULIA MARIA ARRIGONI DE CASTRO· OAB SP 303087· CPF 340.***.***-09

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

CLERIO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 94553· CPF 002.***.***-45

Autor:

RENATO SPAGGIARI· OAB SP 202317· CPF 219.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

CLERIO RODRIGUES DA COSTA· OAB SP 94553· CPF 002.***.***-45

Reu:

RENATO SPAGGIARI· OAB SP 202317· CPF 219.***.***-85

Reu:

SÉRGIO LUÍS DA COSTA PAIVA· OAB SP 78495· CPF 069.***.***-22

Reu:

GLÁUCIA SAVIN· OAB SP 98749· CPF 046.***.***-40

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002658-15.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Raízen Energia S/A - Filial Rafard - Vistos. Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PIC - ADV: ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), JULIA MARIA ARRIGONI DE CASTRO (OAB 303087/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP) (04/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAIZEN-GEO BIOGAS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. JOGAB MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 282972· CPF 215.***.***-61

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

MARTINA PAIVA NAVARRO MAIURI· OAB SP 507682· CPF 409.***.***-22

Autor:

RUYRILLO PEDRO DE MAGALHÃES· OAB SP 36243

Autor:

JOÃO PAULO FRIEDRICH· OAB SP 492752· CPF 476.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB SP 282972· CPF 215.***.***-61

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

MARTINA PAIVA NAVARRO MAIURI· OAB SP 507682· CPF 409.***.***-22

Reu:

RUYRILLO PEDRO DE MAGALHÃES· OAB SP 36243

Reu:

JOÃO PAULO FRIEDRICH· OAB SP 492752· CPF 476.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2842351/MS (2025/0018330-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAIZEN CAARAPO ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADOS: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655 ELZEANE DA ROCHA - SP333935 TALITA BEATRIZ PANCHER - SP380163 MATHEUS MEDINA FACCIO - SP508157 AGRAVADO: GILMAR VILLA MACHADO ADVOGADO: ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MS013538 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAíZEN CAARAPó AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Reu

GILMAR VILLA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 013538· CPF 008.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAíZEN CAARAPó AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Reu

GILMAR VILLA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

TALITA BEATRIZ PANCHER· CPF 418.***.***-00

Autor:

MATHEUS MEDINA FACCIO· CPF 509.***.***-75

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 013538· CPF 008.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAíZEN CAARAPó AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Reu

GILMAR VILLA MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Substituição ProcessualPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAíZEN CAARAPó AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Reu

GILMAR VILLA MACHADOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAíZEN CAARAPó AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Reu

GILMAR VILLA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13538· CPF 008.***.***-16

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

TALITA BEATRIZ PANCHER· OAB SP 380163· CPF 418.***.***-00

Autor:

MATHEUS MEDINA FACCIO· OAB SP 508157· CPF 509.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13538· CPF 008.***.***-16

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

TALITA BEATRIZ PANCHER· OAB SP 380163· CPF 418.***.***-00

Reu:

MATHEUS MEDINA FACCIO· OAB SP 508157· CPF 509.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Raízen Caarapó Açúcar e Álcool Ltda Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Advogada: Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) Agravado: Gilmar Villa Machado Advogada: Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1402143-30.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Reu

2. LOCALIZA RENT A CAR SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

BARBARA GOUVEA MOTTA· OAB SP 481942· CPF 464.***.***-45

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

JULIO RODOLFO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 467775

Autor:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Reu:

LUCAS ALVARENGA TALMAS· OAB SP 512722· CPF 489.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao exequente sobre id 10636304588 - Manifestação (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIZEN S.A.CNPJ

Reu

CENTRAL REVENDA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

DEMEVAL DOMINGOS FILHOCPF

ADRIANA GUIMARAES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

LUCIANA FIGUEIREDO MAFFEI· CPF 310.***.***-94

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

MARIA LAURA PEREIRA LOURENCO DE OLIVEIRA· CPF 357.***.***-30

Autor:

MARTINA PAIVA NAVARRO MAIURI· OAB SP 507682· CPF 409.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 3.282.359,50

Autor

METALURGICA SERRACO LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON AMANCIO DOS REIS· OAB MG 45695· CPF 182.***.***-87

Reu:

MAYARA SIGNORELLI· CPF 446.***.***-64

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· CPF 187.***.***-58

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Outros

ALESSANDRA FRANCISCO· OAB SP 179209

ADRIANA CARRIERI HERRMANN· OAB SP 210144· CPF 220.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDACNPJ

Reu

METALURGICA SERRACO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDACNPJ

Reu

METALURGICA SERRACO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935

Reu:

EDSON AMANCIO DOS REIS· OAB MG 45695

Último movimento: Juntada de documento (09/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDACNPJ

Reu

METALURGICA SERRACO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655

Reu:

EDSON AMANCIO DOS REIS· OAB MG 45695

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDACNPJ

Reu

METALURGICA SERRACO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CARRIERI HERRMANN

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO

Reu:

EDSON AMANCIO DOS REIS· OAB MG 45695

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDACNPJ

Reu

METALURGICA SERRACO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935

Reu:

EDSON AMANCIO DOS REIS· OAB MG 45695

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA SERRACO LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON AMANCIO DOS REIS· OAB MG 45695

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA SERRACO LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON AMANCIO DOS REIS· OAB MG 45695

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA SERRACO LTDA - EPP

Reu

AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO· OAB SP 179209· CPF 187.***.***-58

Autor:

MAYARA SIGNORELLI· OAB SP 462830· CPF 446.***.***-64

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

EDSON AMANCIO DOS REIS· OAB MG 45695· CPF 182.***.***-87

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO· OAB SP 179209· CPF 187.***.***-58

Reu:

MAYARA SIGNORELLI· OAB SP 462830· CPF 446.***.***-64

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

EDSON AMANCIO DOS REIS· OAB MG 45695· CPF 182.***.***-87

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA SERRACO LTDA - EPP

Reu

AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FRANCISCO· OAB SP 179209· CPF 187.***.***-58

Autor:

MAYARA SIGNORELLI· OAB SP 462830· CPF 446.***.***-64

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

EDSON AMANCIO DOS REIS· OAB MG 45695· CPF 182.***.***-87

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO· OAB SP 179209· CPF 187.***.***-58

Reu:

MAYARA SIGNORELLI· OAB SP 462830· CPF 446.***.***-64

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

EDSON AMANCIO DOS REIS· OAB MG 45695· CPF 182.***.***-87

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: METALURGICA SERRACO LTDA - EPP CPF: 08.178.957/0001-34 REQUERIDO(A): AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDA CPF: 05.980.986/0001-27 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta ao JPe, junto print da tela abaixo: Uberaba, 5 de março de 2026. GRAZIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de U... (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/01/2005

Distribuição

20/01/2005

Valor

R$ 72.210,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 72.210,00

Autor

GUSTAVO PATRIOTACPF

Reu

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Reu:

FELIPPE BUFFARA FRETTA· CPF 052.***.***-97

Reu:

MAYARA SIGNORELLI· CPF 446.***.***-64

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Reu

GUSTAVO PATRIOTACPF

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

NATALIA RUIZ RIBEIRO· OAB SP 238192· CPF 306.***.***-55

Autor:

LUIZ ANTONIO FERRARI NETO· OAB SP 199431· CPF 177.***.***-45

Autor:

MIRIAM DIAMANDI· OAB SP 302676· CPF 355.***.***-51

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ OTAVIO BERTOZO REIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/03/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO PATRIOTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO PATRIOTA

Reu

RUMO MALHA NORTE S.A.

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Autor:

MAYARA SIGNORELLI· OAB SP 462830· CPF 446.***.***-64

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Reu:

MAYARA SIGNORELLI· OAB SP 462830· CPF 446.***.***-64

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI PROCESSO N. 0000082-93.2005.8.11.0092 REPRESENTANTE: GUSTAVO PATRIOTA REPRESENTANTE: RUMO MALHA NORTE S.A. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por GUSTAVO PATRIOTA (id. 227302699) em face da sentença de extinção (id. 226618133). O embargante sustenta a existência de omissão e erro na referida decisão que extinguiu o cumprimento de sentença pelo integral pagamento... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2005

Distribuição

20/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO PATRIOTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO PATRIOTA

Reu

RUMO MALHA NORTE S.A.

Advogados

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Autor:

MAYARA SIGNORELLI· OAB SP 462830· CPF 446.***.***-64

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Reu:

MAYARA SIGNORELLI· OAB SP 462830· CPF 446.***.***-64

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

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