Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING

Outros

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· OAB RJ 239543· CPF 170.***.***-54

CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA· OAB RJ 164411· CPF 114.***.***-70

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Último movimento: Definitivo (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING RIOCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTERCNPJ

Advogados

Reu:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· CPF 078.***.***-31

Reu:

CAROLINE CASSAR PEREIRA BRANCO SILVA· CPF 114.***.***-70

Reu:

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· CPF 170.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0049737642023819000020250522175728 (22/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADUREIRA SHOPPING

DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Autor:

CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA· OAB RJ 164411· CPF 114.***.***-70

Autor:

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· OAB RJ 239543· CPF 170.***.***-54

Reu:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Reu:

CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA· OAB RJ 164411· CPF 114.***.***-70

Reu:

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· OAB RJ 239543· CPF 170.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRIDO: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BAY MARKET CENTER RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADUREIRA SHOPPING ADVOGADO: HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO OAB/RJ-124159 DESPACHO: Recurso Extraordinário Cível nº 0049737-64.2023.8.19.0000 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E OUTROS DESPACHO A manifestação do Estado do Ri... (17/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI· OAB SP 433529

Autor:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Autor:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

Autor:

CAROLINA MARTINS SPOSITO· OAB SP 285909· CPF 325.***.***-10

Reu:

CAROLINA MARTINS SPOSITO· OAB SP 285909· CPF 325.***.***-10

Reu:

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL· OAB RJ 163879· CPF 101.***.***-77

Reu:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

Reu:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Reu:

CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA· OAB RJ 164411· CPF 114.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0128806-88.2017.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01288068820174025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELADO: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB SP146959) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS SPOSITO TRAVAGLIA (OAB SP285909) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A):... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 1.237.821,39

Autor

SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA e outros APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ADESÃO A PROGRAMA DE PARCELAMENTO FISCAL (REFIS... (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.237.821,39

Autor

SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDACNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Outros

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· OAB RJ 239543· CPF 170.***.***-54

CAROLINE CASSAR PEREIRA BRANCO SILVA· OAB RJ 164411· CPF 114.***.***-70

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GUILHERME MENDES PÚPIO MAIA· OAB RJ 166372· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 12.378.772,67

Autor

SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· OAB RJ 239543· CPF 170.***.***-54

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 14.018.332,67

Autor

SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Autor:

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· CPF 170.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 12.082.711,23

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTERCNPJ

DIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTERCNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING RIOCNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Autor:

JOÃO PEDRO QUINTANILHA REZENDE· OAB RJ 177063· CPF 112.***.***-46

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

CAROLINE CASSAR PEREIRA BRANCO SILVA· OAB RJ 164411· CPF 114.***.***-70

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· OAB RJ 239543· CPF 170.***.***-54

GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER· OAB RJ 116901· CPF 053.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

M-I SWACO DO BRASIL - COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Último movimento: Remessa (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

WEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CAROLINE CASSAR PEREIRA BRANCO SILVA· OAB RJ 164411· CPF 114.***.***-70

Autor:

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· OAB RJ 239543· CPF 170.***.***-54

Autor:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

JOÃO PEDRO QUINTANILHA REZENDE· OAB RJ 177063· CPF 112.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE CASSAR PEREIRA BRANCO SILVA· OAB RJ 164411· CPF 114.***.***-70

Reu:

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· OAB RJ 239543· CPF 170.***.***-54

Reu:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JOÃO PEDRO QUINTANILHA REZENDE· OAB RJ 177063· CPF 112.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2006

Distribuição

21/03/2006

Valor

R$ 26.138.486,25

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE CASSAR PEREIRA BRANCO SILVA· OAB RJ 164411· CPF 114.***.***-70

Autor:

CARLOS EDUARDO PALADINI CARDOSO· CPF 102.***.***-87

Autor:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Autor:

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· OAB RJ 239543· CPF 170.***.***-54

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Es... (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/12/2011

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Reu:

CAROLINE CASSAR PEREIRA BRANCO SILVA· OAB RJ 164411· CPF 114.***.***-70

Reu:

GABRIEL VARGAS DE MENEZES· OAB RJ 239543· CPF 170.***.***-54

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 471 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Autor:

CAROLINE CASSAR PEREIRA BRANCO SILVA· OAB RJ 164411· CPF 114.***.***-70

Autor:

GUILHERME MENDES PUPIO MAIA· OAB RJ 166372· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/05/2020)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 2.029.598,37

Autor

FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 2.029.598,37

Autor

FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SIMÕES DE SOUZA· OAB SP 272318· CPF 041.***.***-88

Autor:

MARIANA NEVES DE VITO· OAB SP 158516· CPF 250.***.***-60

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES DE CARVALHO· OAB SP 296888· CPF 166.***.***-95

Autor:

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 124159· CPF 078.***.***-31

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA· CPF 326.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10 (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal