Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 7.766,50

Autor

HORACIO LESSA RAMALHOCPF

Reu

AIR CANADACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO POLO DE OLIVEIRA ANTUNES· OAB DF 5165· CPF 239.***.***-10

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

R$ 76.377,86

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

N C JOIAS LTDA - MECNPJ

OTILIO NEIVA COELHO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE· OAB PB 6455· CPF 343.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 76.377,86

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

OTILIO NEIVA COELHO JUNIORCPF

N C JOIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE· OAB PB 6455· CPF 343.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PAULO WAMBERTO RAMALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LILYANA GONCALVES NOBREGA RAMALHO· OAB PB 26187· CPF 094.***.***-60

Autor:

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE· OAB PB 6455· CPF 343.***.***-97

Autor:

FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA· OAB PB 15459· CPF 034.***.***-98

Autor:

TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO· OAB PB 6656· CPF 436.***.***-72

Autor:

NATHALYA RIBEIRO MAXIMO DE ALMEIDA· OAB PB 25936· CPF 023.***.***-94

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI· OAB PB 11876· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE PAULO WAMBERTO RAMALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA· OAB PB 15459· CPF 034.***.***-98

Autor:

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE· OAB PB 6455· CPF 343.***.***-97

Autor:

LILYANA GONCALVES NOBREGA RAMALHO· OAB PB 26187· CPF 094.***.***-60

Reu:

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI· OAB PB 11876· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2022 (01/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/1999

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 300,00

Autor

ANNE MARY CORDEIRO GADELHA DE SACPF

Reu

WERGINARD ANTONIO BRECKENFELD ALEXANDRE

Advogados

Autor:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO· OAB PB 9334· CPF 768.***.***-49

Reu:

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE· OAB PB 6455· CPF 343.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 4.541,03

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

N C JOIAS LTDA - MECNPJ

OTILIO NEIVA COELHO JUNIORCPF

TEREZA CRISTINA CAVALCANTI NEIVA COELHOCPF

Outros

FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA· OAB PB 15459· CPF 034.***.***-98

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE· OAB PB 6455· CPF 343.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 4.541,03

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

N C JOIAS LTDA - MECNPJ

OTILIO NEIVA COELHO JUNIORCPF

TEREZA CRISTINA CAVALCANTI NEIVA COELHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 6.991,41

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GRIFFE MATERIAL OTICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE· OAB PB 6455· CPF 343.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

LAYZ GERLANY SOARES PEREIRACPF

Reu

IBICARD

Advogados

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE· OAB PB 6455· CPF 343.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 92.064,86

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

OTILIO NEIVA COELHO JUNIORCPF

Outros

FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA· OAB PB 15459· CPF 034.***.***-98

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE· OAB PB 6455· CPF 343.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 92.064,86

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

OTILIO NEIVA COELHO JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 62.241,86

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GRIFFE MATERIAL OTICO LTDA - MECNPJ

OTILIO NEIVA COELHO JUNIORCPF

Outros

FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA· OAB PB 15459· CPF 034.***.***-98

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE· OAB PB 6455· CPF 343.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 28.117,24

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

OTILIO NEIVA COELHO JUNIORCPF

Outros

FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA· OAB PB 15459· CPF 034.***.***-98

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE· OAB PB 6455· CPF 343.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal