HORIGENES TIMMES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 286,10

Autor

MARIA LYS SANTOS PRATES

Reu

PAULO ROBERTO PRATES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HORIGENES FONTES SOARES NETO· CPF 052.***.***-92

Autor:

PATRICIA MATIAS GUIMARAES· OAB BA 29264· CPF 048.***.***-00

Reu:

RUY CORREA SOARES JUNIOR· OAB BA 53448· CPF 064.***.***-88

Outros

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de Maria Lys Santos Prates em 04/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 38.602,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIA ARAUJO SILVACPF

MARCIA ARAUJO SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HORIGENES FONTES SOARES NETO· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2026 16:22:55) (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 38.602,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIA ARAUJO SILVACPF

MARCIA ARAUJO SILVA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 52.962,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUVIX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARD FREITAS FERNANDES· CPF 056.***.***-02

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

HORIGENES FONTES SOARES NETO· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 52.962,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUVIX LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA DE SOUSA LIMA

Reu

ELIZABETH ASSUMPCAO LAMOUNIER RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

CLEBER GERONIMO RIBEIRO· CPF 042.***.***-42

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Autor:

HORIGENES FONTES SOARES NETO· CPF 052.***.***-92

Autor:

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA· CPF 798.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

07/07/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILLY MARTINS CARNEIROCPF

EMTEC EMPRESA TECNICA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA DE SOUZA LIMA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELIZABETH ASSUMPCAO LAMOUNIER RIBEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 193.374,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CGB ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HORIGENES FONTES SOARES NETO· CPF 052.***.***-92

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Reu:

OLIVIO MANGERONA NETO· OAB MG 106317· CPF 304.***.***-76

Reu:

GUILHERME OLIVA GOMES GUIMARAES· CPF 074.***.***-71

Último movimento: Despacho (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 193.374,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CGB ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 170.945,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSNILO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

HORIGENES FONTES SOARES NETO· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 170.945,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSNILO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.664.874,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COOPERATIVA CREDITO PLANTCANA E PRODS RURAIS DE PASSOSCNPJ

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRACPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

HORIGENES FONTES SOARES NETO· CPF 052.***.***-92

Reu:

GUILHERME BERALDO DE ANDRADE· OAB MG 95956· CPF 000.***.***-61

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Reu:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB SP 169526· CPF 858.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA· OAB MG 89759· CPF 961.***.***-68

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246 (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

R$ 1.664.874,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COOPERATIVA CREDITO PLANTCANA E PRODS RURAIS DE PASSOSCNPJ

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRACPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME BERALDO DE ANDRADE· OAB MG 95956· CPF 000.***.***-61

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Reu:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB SP 169526· CPF 858.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA FARIA· OAB MG 89759· CPF 961.***.***-68

Reu:

EVANDRO SILVA FARIA· OAB MG 96727· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.745.437,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO ROSA PEREIRACPF

MARIA MADALENA DE SOUZA ROSACPF

SERTRIM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HORIGENES FONTES SOARES NETO· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 1.745.437,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO ROSA PEREIRACPF

MARIA MADALENA DE SOUZA ROSACPF

SERTRIM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 4.393.284,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS EMILIO BIANCHINI FILHOCPF

REGINALDO REIS DE OLIVEIRACPF

APARECIDO MOACYR BIANCHINICPF

MILHO UBER CEREAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HORIGENES FONTES SOARES NETO· CPF 052.***.***-92

Reu:

MARIO LUIZ RIBEIRO· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

R$ 4.393.284,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS EMILIO BIANCHINI FILHOCPF

REGINALDO REIS DE OLIVEIRACPF

APARECIDO MOACYR BIANCHINICPF

MILHO UBER CEREAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 5.697,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

ARNALDO DE CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HORIGENES FONTES SOARES NETO· CPF 052.***.***-92

Reu:

WEBER VILAS BOAS ALVES· OAB MG 93342· CPF 341.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS CARDOSO· OAB MG 133028· CPF 539.***.***-44

Último movimento: Despacho (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

25/06/2002

Valor

R$ 5.697,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGRAM SERVICOS PRODUCAO E COMERCIO AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

ARNALDO DE CASTRO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WEBER VILAS BOAS ALVES· OAB MG 93342· CPF 341.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS CARDOSO· OAB MG 133028· CPF 539.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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