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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 53.082,28

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO ROCHA MACEDOCPF

Reu

HORIZON REAL ESTATE S/ACNPJ

PLANNEXT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Autor:

FERNANDO ENGELBERG FARIAS· OAB GO 37836· CPF 946.***.***-04

Reu:

LADY ANA DO REGO SILVA· OAB DF 31016· CPF 850.***.***-10

Reu:

FERNANDO ENGELBERG FARIAS· OAB GO 37836· CPF 946.***.***-04

Reu:

AUGUSTO CARDOSO TERRA· OAB MG 169553· CPF 106.***.***-18

Reu:

BRUNO MARTINS TORCHIA· OAB MG 124197· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 4.904,50

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO ROGERIO ALVES DA SILVA em 22/09/2025 23:59. (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ROGERIO ALVES DA SILVACPF

Reu

PLANNEXT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO PENA· OAB DF 29947· CPF 012.***.***-90

Autor:

FERNANDO ENGELBERG FARIAS· OAB GO 37836· CPF 946.***.***-04

Reu:

THIAGO CARDOSO PENA· OAB DF 29947· CPF 012.***.***-90

Reu:

FERNANDO ENGELBERG FARIAS· OAB GO 37836· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (23/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 31.059.000,00

Autor

CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TRV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

HORIZON INCORPORADORA S.A.CNPJ

Outros

MÁRIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 013154· CPF 646.***.***-04

ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 013101· CPF 611.***.***-44

EDILENE CLEMENTE DE OLIVEIRA INOCENCIO· OAB GO 054270

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (19/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILENE CLEMENTE DE OLIVEIRA INOCENCIOCPF

Reu

CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDILENE CLEMENTE DE OLIVEIRA INOCENCIO· CPF 861.***.***-53

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 013154· CPF 646.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 013101· CPF 611.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (07/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDILENE CLEMENTE DE OLIVEIRA INOCENCIO (AGRAVANTE)

3. TRV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Autor:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Autor:

EDILENE CLEMENTE DE OLIVEIRA INOCENCIO· OAB GO 54270· CPF 861.***.***-53

Autor:

ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 013101· CPF 611.***.***-44

Autor:

EDILENE CLEMENTE DE OLIVEIRA INOCENCIO· OAB GO 054270

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 13101· CPF 611.***.***-44

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Reu:

EDILENE CLEMENTE DE OLIVEIRA INOCENCIO· OAB GO 54270· CPF 861.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 013101· CPF 611.***.***-44

Reu:

EDILENE CLEMENTE DE OLIVEIRA INOCENCIO· OAB GO 054270

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 49.495,14

Autor

MARCOS DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

PLANNEXT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

HORIZON REAL ESTATE S/ACNPJ

Outros

RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA· OAB DF 56036· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 29.735,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLEM AUGUSTO DA ROCHA SALESCPF

Reu

HORIZON REAL ESTATE S/ACNPJ

NILSON MOREIRA DE LIMA JUNIOR LTDACNPJ

PLANNEXT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MARIA LUISA LOPES KANZLER· OAB DF 68560· CPF 063.***.***-66

Autor:

BRUNO DA SILVA XAVIER· OAB DF 68793· CPF 043.***.***-43

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 4.277,39

Autor

FURUTO COMERCIO EIRELI EPP (COMERCIAL RODRIGO)CNPJ

Reu

ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRACPF

HORIZON REAL ESTATE S/A - ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA (SOCIO)CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO PAES DOS REIS· OAB GO 47350

Último movimento: Processo Arquivado (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 75.694,45

Autor

MARINA DE CASTRO CARVALHO

Reu

TRV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HORIZON REAL ESTATE S/A - ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA (SOCIO)CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA APARECIDA PERES DUARTE BASSO· OAB GO 47274

Último movimento: Juntada -> Petição -> Resposta (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 122.000,00

Autor

KEDER DE SOUZA MELOCPF

Reu

TRV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

HORIZON REAL ESTATE S/A - ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA (SOCIO)CNPJ

Advogados

Autor:

IVONETE MONTEIRO DE SOUSA· OAB GO 47208

Último movimento: Juntada -> Petição (19/02/2026)

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