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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUTEMBERG NATAL BARBOSA TINOCOCPF

Reu

HOSPITAL PROFESSOR LUIZ SOARESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL PROFESSOR LUIZ SOARESCNPJ

Reu

GUTEMBERG NATAL BARBOSA TINOCOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 245.729,46

Autor

HOSPITAL PROFESSOR LUIZ SOARESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 5016· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 245.729,46

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

HOSPITAL PROFESSOR LUIZ SOARESCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2000

Distribuição

28/03/2000

Valor

R$ 691.811,97

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HOSPITAL PROFESSOR LUIZ SOARESCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL MUNICIPAL E TRIBUTARIA DE NATAL/RN

Advogados

Reu:

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 5016· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: HOSPITAL PROFESSOR LUIZ SOARES ADVOGADO(A): LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO APELADO: MUNICIPIO DE NATAL ADVOGADO(A): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NATAL RELATÓRIO: DESEMBARGADOR DILERMANDO MOTA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota APELAÇÃO CÍVEL (198) 0003817-43.2000.8.20.0001 Vistos, em exame. O Apelante requer os benefícios da gratuidade judiciária... (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 691.811,97

Autor

HOSPITAL PROFESSOR LUIZ SOARESCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL MUNICIPAL E TRIBUTARIA DE NATAL/RN

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 5016· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HOSPITAL PROFESSOR LUIZ SOARESCNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA CECILIA CORTES DE ARAUJO E SILVA· OAB RN 9501· CPF 048.***.***-47

Reu:

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 5016· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2000

Distribuição

28/03/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL PROFESSOR LUIZ SOARES

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDOCPF

Reu

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 5016· CPF 000.***.***-10

Reu:

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 5016· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Publicação (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL PROFESSOR LUIZ SOARES

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDOCPF

Reu

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 5016· CPF 000.***.***-10

Reu:

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 5016· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003817-43.2000.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 DEFENSORIA (POLO ATIVO): MUNICÍPIO DE NATAL DEFENSORIA (POLO PASSIVO): HOSPITAL PROFESSOR LUIZ SOARES DECISÃO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença, havendo o executado impugnado os valores executados, ao argumento de h... (16/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 334.140,71

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

HOSPITAL PROFESSOR LUIZ SOARESCNPJ

Advogados

Reu:

LEILA KATIANE DE ARAUJO AZEVEDO· OAB RN 5016· CPF 000.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de HOSPITAL PROFESSOR LUIZ SOARES em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACPF

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

Reu

TATIANA CARVALHO DOLIVEIRA PORTOCPF

Advogados

Autor:

WESLEY CARDOSO DOS SANTOS· OAB DF 16752· CPF 820.***.***-72

Autor:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 30250· CPF 012.***.***-73

Autor:

SUED DA SILVA SOARES· CPF 562.***.***-91

Autor:

KAMILLA DOS SANTOS TRINDADE PEREIRA· CPF 016.***.***-10

Autor:

ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES· CPF 804.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER ANDRADE SOUZA· OAB BA 25437· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

DJAVANA DE ARAUJO BISPOCPF

Reu

UNIAO - SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACPF

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCPF

Advogados

Autor:

BENJAMIN MORAES DO CARMO· OAB BA 13422· CPF 101.***.***-72

Reu:

RICARDO MARCOLIN· OAB BA 8426· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0022579-82.2011.4.01.3300. APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA APELADO: DJAVANA DE ARAUJO BISPO, MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 81427045 - fls 158/159. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida... (30/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

DJAVANA DE ARAUJO BISPOCPF

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCPF

Advogados

Reu:

BENJAMIN MORAES DO CARMO· OAB BA 13422· CPF 101.***.***-72

Reu:

RICARDO MARCOLIN

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI CRUZ DOS SANTOSCPF

MARIA SANTOS DA CRUZCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACPF

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CARAMELLO ORTINS SAMPAIO· CPF 042.***.***-27

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACPF

Reu

MARIA SANTOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 30250· CPF 012.***.***-73

Reu:

FABRICIO CARAMELLO ORTINS SAMPAIO· CPF 042.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2024)

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