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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CHRISTINE VALPASSOS REUTER MOTACPF

SOARES NETTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO CARLOS BARROS MOTACPF

Reu

WEVERGTON TRINDADE FREITASCPF

FERNANDO COSTA FREITASCPF

LUIZ CARLOS FREITAS

FLAVIA RUI FREITAS

MARCELO COSTA FREITASCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DANILO DOS REIS NUNES· OAB ES 23291· CPF 108.***.***-13

Reu:

DEBORAH AZEVEDO FREIRE· OAB ES 31637· CPF 157.***.***-13

Reu:

BERNARDO AZEVEDO FREIRE· OAB ES 25686· CPF 151.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

UENDER PAIVA DO NASCIMENTOCPF

CAMILLA DE JESUS BONELAR PELISSARICPF

DARIO RODRIGO PELISSARI MOREIRACPF

NAYARA SENA DE FREITAS PAIVACPF

Reu

SOARES NETTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT· OAB DF 38998· CPF 373.***.***-91

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA DE JESUS BONELAR PELISSARICPF

Reu

SOARES NETTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT· OAB DF 38998· CPF 373.***.***-91

Autor:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Reu:

ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT· OAB DF 38998· CPF 373.***.***-91

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DARIO RODRIGO PELISSARI MOREIRA, CAMILLA DE JESUS BONELAR PELISSARI, UENDER PAIVA DO NASCIMENTO, NAYARA SENA DE FREITAS PAIVA REQUERIDO: SOARES NETTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ROGERIO DOS SANTOS BITENCOURT - DF38998 Advogado do(a) REQUERIDO: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO - ES9100 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capi... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 981.018,64

Autor

JOAO EDSON LOBOCPF

SOARES NETTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA

Advogados

Autor:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 16056· CPF 108.***.***-31

Autor:

MARCELO MARTINS ALTOÉ· OAB ES 8787· CPF 070.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOAO EDSON LOBO e outros APELADO: MUNICIPIO DE VITORIA RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ITBI. BASE DE CÁLCULO. VALOR DECLARADO PELO CONTRIBUINTE. POSSIBILIDADE DE REVISÃO MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO. OBSERVÂNCI... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 981.018,64

Autor

JOAO EDSON LOBOCPF

SOARES NETTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS ALTOÉ· OAB ES 8787· CPF 070.***.***-23

Autor:

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO· OAB ES 16056· CPF 108.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 11.823,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 11.823,84

Autor

UNIBANCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

SILVA NETTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE SILVA NETTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

MASSA FALIDA DE SILVA NETTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

ALICIA BARBOZA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 11669· CPF 255.***.***-15

Autor:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Reu:

ALICIA BARBOZA DA ROCHA· OAB DF 11874· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 4.800.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (18/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 4.800.000,00

Autor

MARIA JOSE DE FREITAS SILVACPF

RAQUEL DE FREITAS PAULINO SILVACPF

OTAVIO DE FREITAS SILVACPF

SILVA NETTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CODIPE COMERCIAL DE PECAS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Autor:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 38959· CPF 027.***.***-79

Reu:

LUCAS MESQUITA DE MOURA· CPF 666.***.***-00

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE FREITAS SILVA

OTAVIO DE FREITAS SILVA

RAQUEL DE FREITAS PAULINO SILVACPF

SILVA NETTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

CODIPE COMERCIAL DE PECAS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 38959· CPF 027.***.***-79

Autor:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Autor:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Autor:

LUCAS MESQUITA DE MOURA· OAB DF 25999· CPF 666.***.***-00

Reu:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 38959· CPF 027.***.***-79

Reu:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Reu:

LUCAS MESQUITA DE MOURA· OAB DF 25999· CPF 666.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE FREITAS SILVA

OTAVIO DE FREITAS SILVA

RAQUEL DE FREITAS PAULINO SILVACPF

SILVA NETTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Reu

CODIPE COMERCIAL DE PECAS E VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 38959· CPF 027.***.***-79

Autor:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Autor:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Autor:

LUCAS MESQUITA DE MOURA· OAB DF 25999· CPF 666.***.***-00

Reu:

NAISA SOUSA RODRIGUES· OAB GO 38959· CPF 027.***.***-79

Reu:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· OAB GO 27018· CPF 011.***.***-29

Reu:

WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO· OAB DF 8018· CPF 329.***.***-00

Reu:

LUCAS MESQUITA DE MOURA· OAB DF 25999· CPF 666.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0747535-06.2023.8.07.0001. AGRAVANTES: MARIA JOSÉ DE FREITAS SILVA, RAQUEL DE FREITAS PAULINO SILVA, OTÁVIO DE FREITAS SILVA, SILVA NETTO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA AGRAVADA: CODIPE COMERCIAL DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto c... (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/1996

Distribuição

25/03/1996

Valor

R$ 60.133,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE FREITAS SILVACPF

OTAVIO DE FREITAS SILVACPF

SILVA NETTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WASHINGTON ALVARENGA NETO· CPF 011.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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