Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 10.974,66

Autor

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OGAWA COLONTONIO· CPF 317.***.***-51

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.974,66

Autor

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

CARLOS OGAWA COLONTONIO· CPF 317.***.***-51

Reu:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB DF 0000000· CPF 133.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAçõES S.A.

Reu

2. TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1044731-36.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Triel-ht Industrial e Participações S.a. - Vistos. 1. Ciente do v. Acórdão. 2. Se o caso, requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento... (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Reu

DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Outros

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Reu

DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 234.342,99

Autor

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPAçõES S/A.

Reu

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Triel-ht Industrial e Participações S/a. - REQUERIDO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Intimação - ADV: BRÁULIO DE TOLEDO CECIM (OAB 105346/RS) - Processo 0710382-67.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0706446-39.2021.8.01.0001) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Ante o exposto, REJEITO os presentes Embargos à Execução Fiscal, determinando o regular e imediato prosseguimento da Execução Fiscal principal nº 0706446-39.2021.8... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Outros

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A APELADO: DISTRITO FEDERAL APELADO: DISTRITO FEDERAL APELANTE: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A D E S P A C H O O DISTRITO FEDERAL opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acordão de ID 51486174. Neste contexto, dê-se vista à Embargada, nos termos do § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Publique-se. Após, voltem os autos conclusos. Brasília/DF, 27 de outubro de 2023. Desemba... (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· CPF 030.***.***-96

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Publicado Despacho em 15/04/2026. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· CPF 030.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MARANHAO

GERENTE DA GERENCIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

SECRETARIO ADJUNTO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MARANHAO

GERENTE DA GERENCIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Nao CumulatividadeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/ACPF

Reu

GERENTE DA GERENCIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/A Advogado do(a) IMPETRANTE: BRAULIO DE TOLEDO CECIM - RS105346 REQUERIDO: Secretário Adjunto da Administração Tributária do Estado do Maranhão e outros ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 17 de julho de 2025. KAR... (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/ACPF

Reu

GERENTE DA GERENCIA DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Autor:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029· CPF 025.***.***-01

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Triel-HT Industrial e Participações S/A Advogado: Bráulio de Toledo Cecim (OAB: 105346/RS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) POSTO ISSO, embora não haja determinação de suspensão nacional, nas ADIs 7.066, 7.070 e 7.078, dos recursos que versam sobre a cobran Recurso Extraordinário nº 0801380-46.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Púb... (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Reu

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO· OAB RS 96029

Último movimento: Incidente em Processamento (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRÁULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 177.010,35

Autor

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

DREY PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO BOTTON· OAB RS 19156· CPF 386.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 148.143,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 148.143,62

Autor

VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/ACNPJ

CHEFE DO POSTO FISCAL DE UECMT ARAGUAIA

COORDENADOR EXECUTIVO DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRANSITO - CECOMT

DIRETOR DE ARRECADACAO, INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO, INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

COORDENADOR EXECUTIVO DE CONTROLE DE MERCADORIA EM TRANSITO - CECOMT

CHEFE DO POSTO FISCAL DE UECMT ARAGUAIA

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Reu:

BRAULIO DE TOLEDO CECIM· OAB RS 105346· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

FABIO RODRIGUES DIASCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

TRIEL-HT INDUSTRIAL E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARILEA BOTTON ROSA· OAB RS 53414· CPF 529.***.***-59

Reu:

CLAUDIO BOTTON· OAB RS 19156· CPF 386.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal