HUGO MARTINS — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 69.111,73

Autor

MARCOS RAFACHINHA DA CUNHACPF

IMOVEL A SER CONSTATADO - MATRICULA 11300

Reu

MUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Autor:

HUGO MARTINS· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Reu:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 69.111,73

Autor

MARCOS RAFACHINHA DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANDRADINA

Advogados

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Autor:

HUGO MARTINS· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Reu:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ

Advogados

Autor:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RAFACHINHA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ

Advogados

Autor:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RAFACHINHA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RAFACHINHA DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ

Advogados

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Autor:

HUGO MARTINS· CPF 317.***.***-09

Reu:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 69.111,73

Autor

MUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ

Reu

MARCOS RAFACHINHA DA CUNHACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMíDIA RAFACHINHA COUTOCPF

ESPóLIO DE ISILDA DAS NEVES HORTINHA OU IZILDA NEVES RAFACHINO

Reu

MUNICíPIO DE ANDRADINACPF

Advogados

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Autor:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Reu:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Reu:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Reu:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Reu:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006207-23.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Espólio de Isilda das Neves Hortinha Ou Izilda Neves Rafachino - - Emídia Rafachinha Couto - Município de Andradina - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em julgado. 2. O peticionamento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito no formato eletrônico, por dependê... (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMíDIA RAFACHINHA COUTOCPF

ESPóLIO DE ISILDA DAS NEVES HORTINHA OU IZILDA NEVES RAFACHINO

Reu

MUNICíPIO DE ANDRADINACPF

Advogados

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Autor:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Reu:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Reu:

DELMAR DOS SANTOS CANDEIA· OAB SP 194291· CPF 068.***.***-03

Reu:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Reu:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006207-23.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Espólio de Isilda das Neves Hortinha Ou Izilda Neves Rafachino - - Emídia Rafachinha Couto - Município de Andradina - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa do recurso, definitivamente julgado pela instância superior, com trânsito em julgado. 2. O peticionamento de Cumprimento de Sentença deverá ser feito no formato eletrônico, por dependê... (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

NELSON NUNES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 10.560,00

Autor

NELSON NUNES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

DIVAINE DE MORAES MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DIVAINE DE MORAES MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Reu:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Reu:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVAINE DE MORAES MONTEIROCPF

Reu

DIVAINE DE MORAES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Reu:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Reu:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Reu:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DIVAINE DE MORAES MONTEIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: EDER DOURADO DE MATOS - SP276022 ADVOGADO do(a) AUTOR: HUGO MARTINS - SP363559 ADVOGADO do(a) AUTOR: EDSON CASTELETTI MATOS - SP318945 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Diante do cumprimento da sentença pelo réu nos seus exatos termos, JULGO EXTINTA A FASE EXECUTÓRIA DA DEMANDA, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifi... (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVAINE DE MORAES MONTEIROCPF

Reu

DIVAINE DE MORAES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Reu:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Reu:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Reu:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 42.000,00

Autor

DARCI BARBOSA DA SILVACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IZIS MARIA OLIVEIRA FILGUEIRASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 105.120,17

Autor

CARMEN LUCIA SAES PASSARELLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CASTELETTI MATOS· OAB SP 318945· CPF 117.***.***-22

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

09/01/2021

Valor

R$ 41.171,25

Autor

SEBASTIAO PEREIRA LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

09/01/2021

Valor

R$ 41.171,25

Autor

SEBASTIAO PEREIRA LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

JOSE ALBERTO SALOMAO JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - CRPS

Advogados

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

JOSE ALBERTO SALOMAO JUNIORCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - CRPS

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELAINE DEIGILAM MARINICPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE DEIGILAM MARINICPF

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS· OAB SP 363559· CPF 317.***.***-09

Autor:

EDER DOURADO DE MATOS· OAB SP 276022· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Definitivo (14/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal