HUMBERTO & CONCEICAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

HUMBERTO & CONCEICAO LTDA

Advogados

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Reu:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Agravante: Estado do Rio Grande do Norte Procuradora: Dra. Rosa Maria d’Apresentação Figueiredo Caldas Câmara Agravada: Humberto & Conceição Ltda. – ME Advogado: Dr. José Evandro Lacerda Zaranza Filho (3.850/RN) Relator: Desembargador Amílcar Maia DESPACHO Nos termos do art. 1.021, § 2.º, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Agravo Interno na Apelação Cível n.º 0034276-08.2012.8.20.0001 O... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

HUMBERTO & CONCEICAO LTDA

Advogados

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Reu:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Agravante: Estado do Rio Grande do Norte Procuradora: Dra. Rosa Maria d’Apresentação Figueiredo Caldas Câmara Agravada: Humberto & Conceição Ltda. – ME Advogado: Dr. José Evandro Lacerda Zaranza Filho (3.850/RN) Relator: Desembargador Amílcar Maia DESPACHO Nos termos do art. 1.021, § 2.º, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Agravo Interno na Apelação Cível n.º 0034276-08.2012.8.20.0001 O... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 243.400,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Humberto Conceicao Moraes Advogado: Alexsandra Calasans Fonseca (OAB:BA46868) Exequente: Thalma Clivia De Melo Ferreira Moraes Advogado: Alexsandra Calasans Fonseca (OAB:BA46868) Executado: Md Ba Coliseu Empreendimento Spe Ltda Advogado: Emilia Moreira Belo (OAB:PE23548) Perito Do Juízo: Jose Sinvaldo Oliveira Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CO... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

THALMA CLIVIA DE MELO FERREIRA MORAESCPF

HUMBERTO CONCEICAO MORAESCPF

Advogados

Autor:

PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO· OAB BA 22298· CPF 835.***.***-91

Autor:

THAIS REBOUCAS GOUVEA CONI· OAB BA 60371· CPF 014.***.***-06

Reu:

ALEXSANDRA CALASANS FONSECA· OAB BA 46868· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

THALMA CLIVIA DE MELO FERREIRA MORAESCPF

HUMBERTO CONCEICAO MORAESCPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548

Autor:

PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO· OAB BA 22298

Reu:

ALEXSANDRA CALASANS FONSECA

Reu:

LEONIDAS JOSE DE LIMA SOBRINHO FILHO· OAB BA 25964· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0005192-1) (13/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 4.022,43

Autor

HUMBERTO CONCEICAO MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

ALEXSANDRA CALASANS FONSECA· OAB BA 46868· CPF 901.***.***-34

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALMIR LEITE DE JESUSCPF

Reu

ANA PAULA DO EIRADO FONTENELECPF

LEAL FONTENELE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACNPJ

LUIS LARA LEALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO SOUZA DA SILVA· OAB BA 32539· CPF 684.***.***-53

Autor:

REBECA SOUZA PLACIDO· OAB BA 34062· CPF 033.***.***-65

Autor:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Autor:

HUMBERTO CONCEICAO MORAES· OAB BA 48690· CPF 500.***.***-20

Reu:

ERICA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 46754

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO· OAB BA 14790· CPF 897.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA DO EIRADO FONTENELE em 05/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR LEITE DE JESUSCPF

HUMBERTO CONCEICAO MORAESCPF

LUANDA BATISTA DOS SANTOS

LUCIANO SOUZA DA SILVA

REBECA SOUZA PLACIDOCPF

Reu

ANA PAULA DO EIRADO FONTENELECPF

ERICA SILVA TEIXEIRA

LEAL FONTENELE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

LUIS LARA LEALCPF

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Autor:

REBECA SOUZA PLACIDO· OAB BA 34062· CPF 033.***.***-65

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO· OAB BA 14790· CPF 897.***.***-68

Autor:

ERICA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 46754

Autor:

HUMBERTO CONCEICAO MORAES· OAB BA 48690· CPF 500.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Reu:

REBECA SOUZA PLACIDO· OAB BA 34062· CPF 033.***.***-65

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES FILHO· OAB BA 14790· CPF 897.***.***-68

Reu:

ERICA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 46754

Reu:

HUMBERTO CONCEICAO MORAES· OAB BA 48690· CPF 500.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA LISBOA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZESCPF

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHOCPF

Reu

HUMBERTO CONCEICAO MORAESCPF

LUANDA BATISTA DOS SANTOS

LUCIANO SOUZA DA SILVA

R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

REBECA SOUZA PLACIDOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO CONCEICAO MORAES· OAB BA 48690· CPF 500.***.***-20

Autor:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Autor:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Autor:

LUCIANO SOUZA DA SILVA· OAB BA 32539· CPF 684.***.***-53

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO CONCEICAO MORAES· OAB BA 48690· CPF 500.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO· OAB BA 47936· CPF 047.***.***-01

Reu:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Reu:

LUCIANO SOUZA DA SILVA· OAB BA 32539· CPF 684.***.***-53

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON LOPES DA PAIXAOCPF

HUMBERTO CONCEICAO MORAESCPF

LUANDA BATISTA DOS SANTOS

REBECA SOUZA PLACIDOCPF

Reu

ANTONIO SERGIO DE SOUSA

ASSOCIAçãO BOSQUE IMPERIAL INEMA E SEUS ASSOCIADOS

DEMAIS OCUPANTES DA AREA

GERSONCPF

JOSé MAURICIO CONCEIçãO DOS REISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO CONCEICAO MORAES· OAB BA 48690· CPF 500.***.***-20

Autor:

REBECA SOUZA PLACIDO· OAB BA 34062· CPF 033.***.***-65

Autor:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Reu:

HUMBERTO CONCEICAO MORAES· OAB BA 48690· CPF 500.***.***-20

Reu:

REBECA SOUZA PLACIDO· OAB BA 34062· CPF 033.***.***-65

Reu:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON LOPES DA PAIXAOCPF

HUMBERTO CONCEICAO MORAESCPF

LUANDA BATISTA DOS SANTOS

REBECA SOUZA PLACIDOCPF

Reu

ANTONIO SERGIO DE SOUSA

ASSOCIAçãO BOSQUE IMPERIAL INEMA E SEUS ASSOCIADOS

DEMAIS OCUPANTES DA AREA

GERSONCPF

JOSé MAURICIO CONCEIçãO DOS REISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO CONCEICAO MORAES· OAB BA 48690· CPF 500.***.***-20

Autor:

REBECA SOUZA PLACIDO· OAB BA 34062· CPF 033.***.***-65

Autor:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Reu:

HUMBERTO CONCEICAO MORAES· OAB BA 48690· CPF 500.***.***-20

Reu:

REBECA SOUZA PLACIDO· OAB BA 34062· CPF 033.***.***-65

Reu:

LUANDA BATISTA DOS SANTOS· OAB BA 33396· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8058746-30.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 08/07/2026 e às 12:00h do dia 15/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (26/05/2026)

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