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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 151.157,27

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA VALADARENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO GOMES DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA VALADARENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO GOMES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER· OAB MG 97904

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590

Último movimento: Juntada de documento (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA VALADARENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO GOMES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER· OAB MG 97904

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA VALADARENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO GOMES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER· OAB MG 97904

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA VALADARENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Reu

FABRICIO GOMES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER· OAB MG 97904

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Zoneamento Ecológico e EconômicoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

AMELIA NAZARETH CUNHA

ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHACPF

AMÉLIA NAZARETH CUNHACPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590· CPF 010.***.***-53

Reu:

LANGLEBERT TRINDADE DRUMOND· OAB MG 29733· CPF 105.***.***-04

Outros

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294· CPF 084.***.***-98

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO· OAB MG 165721· CPF 008.***.***-77

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES

Reu

AMÉLIA NAZARETH CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Reu

AMÉLIA NAZARETH CUNHACPF

ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHACPF

Advogados

Autor:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO· OAB MG 165721

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590

Último movimento: Juntada de documento (19/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Reu

AMÉLIA NAZARETH CUNHACPF

ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHACPF

Advogados

Autor:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO· OAB MG 165721

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Reu

AMÉLIA NAZARETH CUNHACPF

ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHACPF

Advogados

Autor:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO· OAB MG 165721

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590

Último movimento: Recebidos os autos (29/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHACPF

AMÉLIA NAZARETH CUNHACPF

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

AMÉLIA NAZARETH CUNHACPF

ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590

Autor:

PRISCILA COELHO ERLACHER· OAB MG 172551

Autor:

VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA· OAB MG 96187

Autor:

MIKAELLA LORENA MARQUES MENDES ARAUJO

Autor:

FERNANDO MORAES RASO SARDINHA PINTO· OAB MG 192639

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARESCPF

Reu

AMÉLIA NAZARETH CUNHACPF

ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO· OAB MG 165721· CPF 008.***.***-77

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Autor:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294· CPF 084.***.***-98

Autor:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590· CPF 010.***.***-53

Autor:

MATEUS SALLES BITTENCOURT· OAB MG 183818· CPF 119.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO· OAB MG 165721· CPF 008.***.***-77

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Reu:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294· CPF 084.***.***-98

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590· CPF 010.***.***-53

Reu:

MATEUS SALLES BITTENCOURT· OAB MG 183818· CPF 119.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARESCPF

Reu

AMÉLIA NAZARETH CUNHACPF

ILVECE HERBERSON DE CASTRO CUNHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO· OAB MG 165721· CPF 008.***.***-77

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Autor:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294· CPF 084.***.***-98

Autor:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590· CPF 010.***.***-53

Autor:

MATEUS SALLES BITTENCOURT· OAB MG 183818· CPF 119.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO· OAB MG 165721· CPF 008.***.***-77

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Reu:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294· CPF 084.***.***-98

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590· CPF 010.***.***-53

Reu:

MATEUS SALLES BITTENCOURT· OAB MG 183818· CPF 119.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (11/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 103.000,00

Reu

FERTIMETAL METAIS S/ACNPJ

Outros

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590· CPF 010.***.***-53

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

FERTIMETAL METAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

FERTIMETAL METAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO· CPF 081.***.***-00

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590· CPF 010.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

FERTIMETAL METAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590

Último movimento: Recebidos os autos (07/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

FERTIMETAL METAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

GERVAL DE AGUIAR TRINDADE

Advogados

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DO CARMO· OAB MG 104728

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590· CPF 010.***.***-53

Reu:

LANGLEBERT TRINDADE DRUMOND

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GERVAL DE AGUIAR TRINDADE

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DO CARMO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LANGLEBERT TRINDADE DRUMOND

MARCIO GARRETOCPF

SERGIO DE CARVALHO BRITTO GARRETTOCPF

FERTIMETAL METAIS SACNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANAHI PESSOA DA COSTA

Reu:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA

Reu:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 35431

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE CARVALHO BRITTO GARRETTOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 43636· CPF 458.***.***-00

Autor:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 35431· CPF 095.***.***-34

Autor:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 58743· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 (06/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIO GARRETOCPF

SERGIO DE CARVALHO BRITTO GARRETTOCPF

FERTIMETAL METAIS SACNPJ

LANGLEBERT TRINDADE DRUMONDCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 58743· CPF 665.***.***-00

Reu:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 43636· CPF 458.***.***-00

Reu:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 35431· CPF 095.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 (07/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO GARRETOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO NAZARETH COSTA· OAB MG 25590· CPF 010.***.***-53

Reu:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO GARRETOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO NAZARETH COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 4.323,95

Autor

LUIZ HUMBERTO GUIMARAES MELLO E OUTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (21/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 188.819,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODOMELO TRANSPORTE E SERVICOS DE CARGAS LTDA - EPPCNPJ

LUIZ HUMBERTO GUIMARAES MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 41.826,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODOMELO TRANSPORTE E SERVICOS DE CARGAS LTDA - EPPCNPJ

LUIZ HUMBERTO GUIMARAES MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 39.160,72

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODOMELO TRANSPORTE E SERVICOS DE CARGAS LTDA - EPPCNPJ

LUIZ HUMBERTO GUIMARAES MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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