HUMBERTO CALI — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO CALICPF

Reu

DANILO CALICPF

Advogados

Autor:

EMERSON LUIZ XAVIER PEREIRA· OAB MG 149776· CPF 801.***.***-49

Reu:

EMERSON LUIZ XAVIER PEREIRA· OAB MG 149776· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1018780-51.2020.4.01.3800/MG REQUERENTE: DANILO CALI ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ XAVIER PEREIRA (OAB MG149776) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: Nos termos do art. 409, II, e item 9.7.1.1, do Anexo IV, do Provimento COGER – 10126799, de 19.4.2020, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a procuração atualizada (máxi... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO CALICPF

Reu

DANILO CALICPF

Advogados

Autor:

EMERSON LUIZ XAVIER PEREIRA· OAB MG 149776· CPF 801.***.***-49

Reu:

EMERSON LUIZ XAVIER PEREIRA· OAB MG 149776· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1018780-51.2020.4.01.3800/MG REQUERENTE: DANILO CALI ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ XAVIER PEREIRA (OAB MG149776) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: Nos termos do art. 409, II, e item 9.7.1.1, do Anexo IV, do Provimento COGER – 10126799, de 19.4.2020, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a procuração atualizada (máxi... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO CALICPF

Reu

DANILO CALICPF

Advogados

Autor:

EMERSON LUIZ XAVIER PEREIRA· OAB MG 149776· CPF 801.***.***-49

Reu:

EMERSON LUIZ XAVIER PEREIRA· OAB MG 149776· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1018780-51.2020.4.01.3800/MG REQUERENTE: DANILO CALI ADVOGADO(A): EMERSON LUIZ XAVIER PEREIRA (OAB MG149776) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: Nos termos do art. 409, II, e item 9.7.1.1, do Anexo IV, do Provimento COGER – 10126799, de 19.4.2020, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a procuração atualizada (máxi... (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 12.177,50

Autor

DANIELE CHIESA PICETTICPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CALI NEVES· OAB RS 103095· CPF 991.***.***-68

Reu:

GREICE BORDA LIMA· OAB RS 055192· CPF 915.***.***-15

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 4.679,60

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

JOREL MARCIANO RESTANOCPF

Advogados

Autor:

GREICE BORDA LIMA· OAB RS 055192· CPF 915.***.***-15

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

DANIELE CALI NEVES· OAB RS 103095· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ADRIANE TABALDI VIDALETTICPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA· CPF 585.***.***-72

Autor:

LEONARDO MENIN· CPF 942.***.***-04

Autor:

TATIANA ALSTER· CPF 785.***.***-53

Autor:

DORANI BORGES MEDEIROS· CPF 001.***.***-22

Autor:

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA· CPF 735.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELE CALI NEVES· OAB RS 103095· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 8.313,90

Autor

FREDERICO ARNOLDO SCHNEIDERCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CALI NEVES· OAB RS 103095· CPF 991.***.***-68

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 4.655,08

Autor

VANDA MARIA SANTOS TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CALI NEVES· OAB RS 103095· CPF 991.***.***-68

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 10.276,29

Autor

TAIRO SARTORI DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CALI NEVES· OAB RS 103095· CPF 991.***.***-68

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Reu:

GREICE BORDA LIMA· OAB RS 055192· CPF 915.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 23.297,06

Autor

JULIANA FRANCIELLY REIS OLIVEIRACPF

RODRIGO CALI NEVESCPF

Reu

ITACIR MATTOS ACUNHACPF

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE CALI NEVES· OAB RS 103095· CPF 991.***.***-68

Reu:

ALICE FRANCO SABADINI· OAB MG 163773· CPF 100.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LENNON RICHARD CAUMOCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA FEYH JAPPUR· CPF 538.***.***-53

Reu:

DANIELE CALI NEVES· OAB RS 103095· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255502768 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENNON RICHARD CAUMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255502768 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENNON RICHARD CAUMOCPF

Reu

LENNON RICHARD CAUMOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE CALI NEVES· OAB RS 103095· CPF 991.***.***-68

Reu:

DANIELE CALI NEVES· OAB RS 103095· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENNON RICHARD CAUMOCPF

Reu

LENNON RICHARD CAUMOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE CALI NEVES· OAB RS 103095· CPF 991.***.***-68

Reu:

DANIELE CALI NEVES· OAB RS 103095· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN HENRIQUE DA SILVA VIANACPF

VITORIA PRATES SCHULTZ VIANA

Reu

JEAN HENRIQUE DA SILVA VIANACPF

VITORIA PRATES SCHULTZ VIANA

Advogados

Autor:

DANIELE CALI NEVES· OAB RS 103095· CPF 991.***.***-68

Autor:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Reu:

DANIELE CALI NEVES· OAB RS 103095· CPF 991.***.***-68

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN HENRIQUE DA SILVA VIANACPF

VITORIA PRATES SCHULTZ VIANA

Reu

JEAN HENRIQUE DA SILVA VIANACPF

VITORIA PRATES SCHULTZ VIANA

Advogados

Autor:

DANIELE CALI NEVES· OAB RS 103095· CPF 991.***.***-68

Autor:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Reu:

DANIELE CALI NEVES· OAB RS 103095· CPF 991.***.***-68

Reu:

KELY ELIANE DA SILVA DARDE· OAB RS 046129· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012549-83.2023.8.21.0003/RS REQUERENTE: VITORIA PRATES SCHULTZ VIANA ADVOGADO(A): DANIELE CALI NEVES (OAB RS103095) REQUERENTE: JEAN HENRIQUE DA SILVA VIANA ADVOGADO(A): DANIELE CALI NEVES (OAB RS103095) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos da Turma Recursal. (02/07/2025)

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