HUMBERTO FLORENCIO MACAMBYRA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 16.990,00

Autor

RAIMUNDO VALBERCIO CELIO DA SILVACPF

Reu

KROMA VIDEO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

NILTON FLORENCIO MACAMBYRACPF

Advogados

Autor:

BRENDA MARIA DE OLIVEIRA GADELHA· OAB CE 41517· CPF 048.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de BRENDA MARIA DE OLIVEIRA GADELHA em 02/05/2023 23:59. (06/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 125.625,50

Autor

FRANCISCA LUCIA TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

THAIS DE MENDONCA ANGELONICPF

DANIEL MARINHO DA SILVEIRA JUNIORCPF

CLAUDETE SABINO FERREIRACPF

JONATHAN STUTZ GOMES DE LIMACPF

+ 25 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 16755· CPF 560.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 192144768 (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

14/05/2022

Valor

R$ 34.151,82

Autor

MARCIA MARIA PIRESCPF

HUMBERTO EUGENIO FLORENCIOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DIGEZIO DA COSTA· OAB RN 1120· CPF 028.***.***-00

Outros

TULIO GOMES CASCARDO· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 05/02/2024 23:59. (06/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 34.151,82

Autor

MARCIA MARIA PIRESCPF

HUMBERTO EUGENIO FLORENCIOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES DE SOUZACPF

JOSE ADALRICO DA SILVACPF

JORGE DA SILVACPF

JOAO DE DEUS LINS DE MEDEIROSCPF

JAGUARACIRA CAMARA BARBOSACPF

+ 4 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIÓGENES· OAB RN 1493· CPF 086.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809863-12.2023.8.20.0000 Polo ativo GIRLENE DUARTE DE FARIAS e outros Advogado(s): MARIA EDNA MENDES DE FREITAS DIOGENES Polo passivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À NÃO APRECIAÇÃO DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO LA... (26/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 16.313,38

Autor

MARCIA MARIA PIRESCPF

HUMBERTO EUGENIO FLORENCIOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DIGEZIO DA COSTA· OAB RN 1120· CPF 028.***.***-00

Outros

TULIO GOMES CASCARDO· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 16.313,38

Autor

MARCIA MARIA PIRESCPF

HUMBERTO EUGENIO FLORENCIOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 73.783,24

Autor

HUMBERTO EUGENIO FLORENCIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERAB· OAB RN 8699· CPF 054.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERABCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERAB· OAB RN 8699· CPF 054.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

RODRIGO TABOSA FERNANDES DE SANTA CRUZ GERAB· OAB RN 8699· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0873346-14.2024.8.20.5001. AUTOR: HUMBERTO EUGENIO FLORENCIO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para que, no prazo comum de 10 (dez) dias úteis, informem se têm outras provas a produzir, devendo especificá-las e justificar a sua pertinência e finalidade. No mes... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 50.132,80

Autor

NAILDE FERNANDES ARAUJOCPF

POLYANA MILENE LOPES FRAGOSOCPF

TEREZINHA ARAUJO DOS SANTOS DE AZEVEDOCPF

MARIA HELOIZA DE MACEDOCPF

HUMBERTO EUGENIO FLORENCIOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DIGEZIO DA COSTA· OAB RN 1120· CPF 028.***.***-00

Autor:

LIANNY KAROLINE CORINGA DA COSTA· OAB RN 18998· CPF 099.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 50.132,80

Autor

POLYANA MILENE LOPES FRAGOSOCPF

NAILDE FERNANDES ARAUJOCPF

HUMBERTO EUGENIO FLORENCIOCPF

TEREZINHA ARAUJO DOS SANTOS DE AZEVEDOCPF

MARIA HELOIZA DE MACEDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DIGEZIO DA COSTACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO GOMES CASCARDO· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Autor:

LIANNY KAROLINE CORINGA DA COSTA· OAB RN 18998· CPF 099.***.***-98

Reu:

TULIO GOMES CASCARDO· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Reu:

LIANNY KAROLINE CORINGA DA COSTA· OAB RN 18998· CPF 099.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA HELOIZA DE MACEDO FERREIRA, TEREZINHA ARAUJO DOS SANTOS DE AZEVEDO, HUMBERTO EUGENIO FLORENCIO, NAILDE FERNANDES ARAÚJO FARIAS, POLYANA MILENE LOPES FRAGOSO REQUERIDO: DETRAN/RN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de S... (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DIGEZIO DA COSTACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO GOMES CASCARDO· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Autor:

LIANNY KAROLINE CORINGA DA COSTA· OAB RN 18998· CPF 099.***.***-98

Reu:

TULIO GOMES CASCARDO· OAB RN 1120· CPF 045.***.***-05

Reu:

LIANNY KAROLINE CORINGA DA COSTA· OAB RN 18998· CPF 099.***.***-98

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

HUMBERTO EUGENIO FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

ALDENIR GOMES FALCAO JUNIOR· OAB RN 21099· CPF 000.***.***-90

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA RIBEIRO DANTAS· OAB RN 21233· CPF 013.***.***-59

Autor:

GUSTAVO MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB RN 21344· CPF 076.***.***-35

Reu:

ALDENIR GOMES FALCAO JUNIOR· OAB RN 21099· CPF 000.***.***-90

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA RIBEIRO DANTAS· OAB RN 21233· CPF 013.***.***-59

Reu:

GUSTAVO MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB RN 21344· CPF 076.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

HUMBERTO EUGENIO FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

ALDENIR GOMES FALCAO JUNIOR· OAB RN 21099· CPF 000.***.***-90

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA RIBEIRO DANTAS· OAB RN 21233· CPF 013.***.***-59

Autor:

GUSTAVO MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB RN 21344· CPF 076.***.***-35

Reu:

ALDENIR GOMES FALCAO JUNIOR· OAB RN 21099· CPF 000.***.***-90

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA RIBEIRO DANTAS· OAB RN 21233· CPF 013.***.***-59

Reu:

GUSTAVO MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB RN 21344· CPF 076.***.***-35

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/11/2025)

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