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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO FREITAS PEDRALINACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA· OAB SP 357244· CPF 370.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO FREITAS PEDRALINACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA· OAB SP 357244· CPF 370.***.***-41

Autor:

RAFAEL MENNELLA· OAB AC 001076· CPF 367.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO FREITAS PEDRALINACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA· OAB SP 357244· CPF 370.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HUMBERTO FREITAS PEDRALINA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA· OAB SP 357244· CPF 370.***.***-41

Reu:

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA· OAB SP 357244· CPF 370.***.***-41

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID DOS SANTOS JESUSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DR. RAFAEL MENELLA

Autor:

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA· OAB SP 357244· CPF 370.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID DOS SANTOS JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Advogados

Autor:

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA· OAB SP 357244· CPF 370.***.***-41

Autor:

DR. RAFAEL MENELLA

Último movimento: Mudança de Magistrado (07/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA· OAB SP 357244· CPF 370.***.***-41

ISABELLA SAAD FARIAS· OAB SP 431882· CPF 426.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE SIMOES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ISABELLA SAAD FARIAS· OAB SP 431882· CPF 426.***.***-62

Reu:

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA· OAB SP 357244· CPF 370.***.***-41

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (28/11/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIOGO ALAOR LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA· OAB SP 408801· CPF 423.***.***-05

Reu:

LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA· OAB SP 464210· CPF 441.***.***-39

Reu:

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA· OAB SP 357244· CPF 370.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIOGO ALAOR LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA· OAB SP 408801· CPF 423.***.***-05

Reu:

LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA· OAB SP 464210· CPF 441.***.***-39

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/10/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 6

AUTOR DESCONHECIDO 5

AUTOR DESCONHECIDO 4

AUTOR DESCONHECIDO 3

AUTOR DESCONHECIDO 2

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL MENNELLA· OAB AC 1076· CPF 367.***.***-72

Reu:

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA· OAB SP 357244· CPF 370.***.***-41

Reu:

LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 277006· CPF 339.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ALBERTO MATHEUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA· OAB SP 357244· CPF 370.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Humberto Freitas Pedralina (OAB 357244/SP) Processo 0001231-80.2025.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: JOSÉ ALBERTO MATHEUS PEREIRA - Arquive-se este apenso, prosseguindo-se nos autos principais. (16/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE PAULO DA SILVA

Advogados

Reu:

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA· OAB SP 357244· CPF 370.***.***-41

Reu:

ROGERIO NUNES· OAB SP 110038· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogerio Nunes (OAB 110038/SP), Humberto Freitas Pedralina (OAB 357244/SP) Processo 0009589-92.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JORGE PAULO DA SILVA - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1506738-13.2019.8.26.0050, da 12... (16/05/2025)

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