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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SECNPJ

TRM ENGENHARIA DE PROJETOS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA

Reu

JOSE CANDIDO DOS REISCPF

NELI MORAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO SEARA· OAB BA 12349· CPF 381.***.***-53

Autor:

MARCIO DE AVILA MARTINS FILHO· CPF 023.***.***-84

Reu:

THAMIRES GOMES DE SOUZA BARBOSA BERTI· CPF 033.***.***-10

Reu:

BARTIRA MARIA DE NOVAIS DA SILVA· OAB BA 33236· CPF 005.***.***-48

Reu:

VINICIUS BARROS NASCIMENTO· OAB BA 38422· CPF 045.***.***-88

Reu:

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA· OAB BA 58001· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

TRM ENGENHARIA DE PROJETOS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA

Reu

NELI MORAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO SEARA· OAB BA 12349· CPF 381.***.***-53

Autor:

MARCIO DE AVILA MARTINS FILHO· CPF 023.***.***-84

Reu:

VINICIUS BARROS NASCIMENTO· OAB BA 38422· CPF 045.***.***-88

Reu:

BARTIRA MARIA DE NOVAIS DA SILVA· OAB BA 33236· CPF 005.***.***-48

Reu:

THAMIRES GOMES DE SOUZA BARBOSA BERTI· CPF 033.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA· OAB BA 58001· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO DOS REIS

NELI MORAES DOS SANTOS

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA

VINICIUS BARROS NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS BARROS NASCIMENTO

Reu

HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO SEARACPF

MARCIO DE AVILA MARTINS FILHOCPF

MUNICIPIO DE SENTO SE

TRM ENGENHARIA DE PROJETOS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO SEARA· OAB BA 12349· CPF 381.***.***-53

Autor:

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA· OAB BA 58001· CPF 025.***.***-17

Autor:

THAMIRES GOMES DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 33236

Autor:

BARTIRA MARIA DE NOVAIS DA SILVA· OAB BA 33236· CPF 005.***.***-48

Autor:

MARCIO DE AVILA MARTINS FILHO· OAB MS 14475· CPF 023.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO SEARA· OAB BA 12349· CPF 381.***.***-53

Reu:

PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA· OAB BA 58001· CPF 025.***.***-17

Reu:

THAMIRES GOMES DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 33236

Reu:

BARTIRA MARIA DE NOVAIS DA SILVA· OAB BA 33236· CPF 005.***.***-48

Reu:

MARCIO DE AVILA MARTINS FILHO· OAB MS 14475· CPF 023.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CANDIDO DOS REIS e outros Advogado(s): BARTIRA MARIA DE NOVAIS DA SILVA (OAB:BA33236), THAMIRES GOMES DE SOUZA BARBOSA registrado(a) civilmente como THAMIRES GOMES DE SOUZA BARBOSA (OAB:PE33236), PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA registrado(a) civilmente como PEDRO HENRIQUE SAMPAIO FALCAO DA SILVA (OAB:BA58001), VINICIUS BARROS NASCIMENTO registrado(a) civilmente como VINICIUS BARROS NASCIMENTO (OAB:BA38422) REU: MUNICIPIO... (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2001

Distribuição

15/02/2001

Valor

R$ 33.158,25

Autor

TRADICAO SA CREDITO IMOBILIARIO

Reu

LINDAURA BOMFIM FONSECA

JOSE EDVALDO SANTANA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MICAELLE MACEDO DOS ANJOS· OAB BA 73152· CPF 057.***.***-70

Autor:

MANUELA ROCHA GUEDES· OAB BA 26233· CPF 008.***.***-06

Autor:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA· OAB BA 15654· CPF 916.***.***-15

Autor:

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ· OAB BA 24640· CPF 011.***.***-80

Autor:

LINO GONZAGA DE SOUZA· OAB BA 55407· CPF 042.***.***-61

Reu:

HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO SEARA· OAB BA 12349· CPF 381.***.***-53

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB BA 16549· CPF 509.***.***-04

Reu:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS MALANDRA· OAB BA 33730· CPF 027.***.***-01

Reu:

ANDRE FERNANDO BASSAN TEIXEIRA· OAB BA 13802· CPF 567.***.***-87

Outros

LAVINIA MESQUITA SOARES· OAB BA 65969· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA MADALENA SOUZA SANTOSCPF

CRISTINA SANTOS DA HORACPF

Reu

CELSO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO SEARA· OAB BA 12349· CPF 381.***.***-53

Autor:

SOLANGE NOEMI SEARA VARGAS· OAB BA 60969· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTINA SANTOS DA HORA em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATALICE MENEZES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO SEARA· OAB BA 12349· CPF 381.***.***-53

Autor:

SOLANGE NOEMI SEARA VARGAS· OAB BA 60969· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de NATALICE MENEZES SANTOS em 23/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDMILSON OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

NAIRA CASTRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE NOEMI SEARA VARGAS· OAB BA 60969· CPF 054.***.***-70

Autor:

HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO SEARA· OAB BA 12349· CPF 381.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de NAIRA CASTRO PEREIRA em 10/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

02/05/2001

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO JOSE CARVALHO DANTASCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO SEARA· OAB BA 12349· CPF 381.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO JOSE CARVALHO DANTAS em 01/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANSELMO SANTOS SANTANACPF

Reu

MARGARETE DAS NEVES SOTERO

Advogados

Autor:

PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES· OAB BA 33527· CPF 969.***.***-68

Reu:

SOLANGE NOEMI SEARA VARGAS· OAB BA 60969· CPF 054.***.***-70

Reu:

HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO SEARA· OAB BA 12349· CPF 381.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Margarete Das Neves Sotero Advogado: Humberto Sergio Nascimento Seara (OAB:BA12349) Advogado: Solange Noemi Seara Vargas (OAB:BA60969) Terceiro Interessado: Alana Elisa Sotero Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0503755-05.2017.8.05.0150 AÇÃO: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE... (16/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 6.785,34

Autor

LANAI TAVARES SOUZA CAMPOS

Reu

JOSE ALBERTO MACEDO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO SEARA· OAB BA 12349· CPF 381.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Lanai Tavares Souza Campos Advogado: Humberto Sergio Nascimento Seara (OAB:BA12349) Executado: Jose Alberto Macedo Campos Terceiro Interessado: Julia Lorena Tavares Vasconcelos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected]... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PEDRO IVO SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELDER ERALDO DA SILVA· OAB BA 71003· CPF 113.***.***-96

Reu:

SOLANGE NOEMI SEARA VARGAS· OAB BA 60969· CPF 054.***.***-70

Reu:

HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO SEARA· OAB BA 12349· CPF 381.***.***-53

Reu:

ANA PAULA DE OLIVEIRA· OAB BA 69337· CPF 022.***.***-06

Reu:

ELIANA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 69504· CPF 903.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 11.455,03

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

ALINE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO SEARA· OAB BA 12349· CPF 381.***.***-53

Reu:

SOLANGE NOEMI SEARA VARGAS· OAB BA 60969· CPF 054.***.***-70

Reu:

ERIVELTON DOS ANJOS LAZARO· OAB BA 72981· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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