HUMBERTO WAGNER BARROS RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 544.320,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

WAGNER RODRIGUES BARROSCPF

GRACE ANNE CARVALHO LUCENA SOUZACPF

DIRACI MOURAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KAMILLA NAISER LIMA FILIPOWITZ· CPF 038.***.***-63

Autor:

RICARDO ALVES PERES· CPF 036.***.***-07

Autor:

PEDRO JAINER PASSOS CLARINDO DA SILVA· CPF 004.***.***-86

Autor:

ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR· CPF 928.***.***-68

Autor:

RHANDER LIMA TEIXEIRA· CPF 015.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES· OAB TO 5197· CPF 015.***.***-98

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

Reu:

ERICA BRITO GOMES· OAB TO 11005· CPF 037.***.***-90

Reu:

DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR· OAB TO 6556· CPF 020.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0011812-42.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011812-42.2023.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: WAGNER RODRIGUES BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 544.320,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

WAGNER RODRIGUES BARROSCPF

DIRACI MOURAO DOS SANTOSCPF

GRACE ANNE CARVALHO LUCENA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA· CPF 010.***.***-08

Autor:

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO· CPF 348.***.***-25

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

Reu:

HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES· OAB TO 5197· CPF 015.***.***-98

Reu:

MARLA CRISTINA LIMA SOUSA· OAB TO 5749· CPF 022.***.***-28

Reu:

ERICA BRITO GOMES· OAB TO 11005· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

DIRACI MOURAO DOS SANTOSCPF

GRACE ANNE CARVALHO LUCENA SOUZACPF

WAGNER RODRIGUES BARROS

Advogados

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

ERICA BRITO GOMES· OAB TO 11005· CPF 037.***.***-90

Autor:

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

Autor:

MARLA CRISTINA LIMA SOUSA· OAB TO 5749· CPF 022.***.***-28

Autor:

HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES· OAB TO 5197· CPF 015.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

ERICA BRITO GOMES· OAB TO 11005· CPF 037.***.***-90

Reu:

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

Reu:

MARLA CRISTINA LIMA SOUSA· OAB TO 5749· CPF 022.***.***-28

Reu:

HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES· OAB TO 5197· CPF 015.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0011812-42.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011812-42.2023.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: WAGNER RODRIGUES BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) ADVOGADO(A): ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025) ADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) APELADO: DIRACI MOURAO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARLA CRISTINA LIMA SOUSA (OAB TO005749) APELADO: GRACE... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

DIRACI MOURAO DOS SANTOSCPF

GRACE ANNE CARVALHO LUCENA SOUZACPF

WAGNER RODRIGUES BARROS

Advogados

Autor:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Autor:

ERICA BRITO GOMES· OAB TO 11005· CPF 037.***.***-90

Autor:

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

Autor:

MARLA CRISTINA LIMA SOUSA· OAB TO 5749· CPF 022.***.***-28

Autor:

HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES· OAB TO 5197· CPF 015.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

ERICA BRITO GOMES· OAB TO 11005· CPF 037.***.***-90

Reu:

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

Reu:

MARLA CRISTINA LIMA SOUSA· OAB TO 5749· CPF 022.***.***-28

Reu:

HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES· OAB TO 5197· CPF 015.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0011812-42.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011812-42.2023.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: WAGNER RODRIGUES BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) ADVOGADO(A): ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025) ADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) APELADO: DIRACI MOURAO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARLA CRISTINA LIMA SOUSA (OAB TO005749) APELADO: GRACE... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 114.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0018680-51.2014.8.27.2706/TO RÉU: NAHIM HANNA HALUM FILHO ADVOGADO(A): GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR (OAB TO002116) RÉU: JEAN LUIS COUTINHO SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANE MENDES BRAGA (OAB TO002264) RÉU: INSTITUTO SULAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO- ISDG ADVOGADO(A): SILSON PEREIRA AMORIM (OAB TO00635A) ADVOGADO(A): CHRISTIAN ZINI AMORIM (OAB TO002404) ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (O... (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO SOUSA BRITO

INSTITUTO SULAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO- ISDG

JEAN LUIS COUTINHO SANTOSCPF

MARIANA VIEIRA DE MELO OLIVEIRA

NAHIM HANNA HALUM FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

VAGNER PROCHNOW WOLLMANN· OAB TO 5730· CPF 994.***.***-49

Reu:

CHRISTIAN ZINI AMORIM· OAB TO 2404· CPF 694.***.***-00

Reu:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Reu:

LUCAS LAMIM FURTADO· OAB TO 5022· CPF 013.***.***-00

Reu:

GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR· OAB TO 2116· CPF 894.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0018680-51.2014.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00178586220148272706/TO) RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA RÉU: NAHIM HANNA HALUM FILHO ADVOGADO(A): GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR (OAB TO002116) RÉU: JEAN LUIS COUTINHO SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANE MENDES BRAGA (OAB TO002264) RÉU: INSTITUTO SULAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO- ISDG ADVOGADO(A): SILSON PEREIRA AMORIM (OAB TO00635A) ADVOGADO(A... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WAGNER RODRIGUES BARROSCPF

Reu

EVANDO JUNIOR ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO VIEIRA NEGRÃO· OAB TO 4751· CPF 280.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRITO MARINHO· OAB TO 12696· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9 (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER RODRIGUES BARROS

Reu

EVANDO JUNIOR ALVESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITO MARINHO· OAB TO 12696· CPF 048.***.***-00

Autor:

MARCO ANTÔNIO VIEIRA NEGRÃO· OAB TO 4751· CPF 280.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRITO MARINHO· OAB TO 12696· CPF 048.***.***-00

Reu:

MARCO ANTÔNIO VIEIRA NEGRÃO· OAB TO 4751· CPF 280.***.***-08

Último movimento: Mero expediente (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002868-46.2026.8.27.2706/TO AUTOR: WAGNER RODRIGUES BARROS ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO VIEIRA NEGRÃO (OAB TO004751) SENTENÇA Dispensado o relatório. Artigo 38, da lei 9.099/95. Trata-se de ação de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS aviada por WAGNER RODRIGUES BARROS, qualificado e por intermédio de advogado constituído em desfavor de LUCAS VIEIRA, também qualificado. O processo comporta julgamento no estado... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER RODRIGUES BARROS

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO VIEIRA NEGRÃO· OAB TO 4751· CPF 280.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WAGNER RODRIGUES BARROSCPF

Reu

STOFF VIEIRA PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO VIEIRA NEGRÃO· OAB TO 4751· CPF 280.***.***-08

Reu:

WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA· OAB TO 13578· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91 (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER RODRIGUES BARROS

Reu

STOFF VIEIRA PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO VIEIRA NEGRÃO· OAB TO 4751· CPF 280.***.***-08

Autor:

WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA· OAB TO 13578· CPF 913.***.***-34

Autor:

MARCO ANTÔNIO VIEIRA NEGRÃO· OAB TO 004751· CPF 280.***.***-08

Reu:

MARCO ANTÔNIO VIEIRA NEGRÃO· OAB TO 4751· CPF 280.***.***-08

Reu:

WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA· OAB TO 13578· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALICE COSTA GONÇALVES

CELINA MARIA DE JESUS

CHIRLEY BEZERRA CARNEIRO ALMEIDACPF

CLAUDEMIR COELHO FEITOSACPF

CLEIDE ROCHA DO CARMO RIBEIROCPF

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

REJANE MOURÃO DA SILVA

WAGNER RODRIGUES BARROS

Advogados

Autor:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Autor:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 001363· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0006705-80.2024.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006705-80.2024.8.27.2706/TO APELANTE: MARIA DINALVA JARDIM DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB TO001363) APELANTE: ZELSON CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB TO001363) APELANTE: VANUSA PINHEIRO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB TO001363) APELANTE: VALDIRENE ALVES FRAZÃO E SILVA (AUTOR) A... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALICE COSTA GONÇALVES

CELINA MARIA DE JESUS

CHIRLEY BEZERRA CARNEIRO ALMEIDACPF

CLAUDEMIR COELHO FEITOSACPF

CLEIDE ROCHA DO CARMO RIBEIROCPF

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

REJANE MOURÃO DA SILVA

WAGNER RODRIGUES BARROS

Advogados

Autor:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Autor:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 001363· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0006705-80.2024.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006705-80.2024.8.27.2706/TO APELANTE: MARIA DINALVA JARDIM DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB TO001363) APELANTE: ZELSON CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB TO001363) APELANTE: VANUSA PINHEIRO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB TO001363) APELANTE: VALDIRENE ALVES FRAZÃO E SILVA (AUTOR) A... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALICE COSTA GONÇALVES

CELINA MARIA DE JESUS

CHIRLEY BEZERRA CARNEIRO ALMEIDACPF

CLAUDEMIR COELHO FEITOSACPF

CLEIDE ROCHA DO CARMO RIBEIROCPF

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

REJANE MOURÃO DA SILVA

WAGNER RODRIGUES BARROS

Advogados

Autor:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Autor:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 001363· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0006705-80.2024.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006705-80.2024.8.27.2706/TO APELANTE: MARIA DINALVA JARDIM DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB TO001363) APELANTE: ZELSON CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB TO001363) APELANTE: VANUSA PINHEIRO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB TO001363) APELANTE: VALDIRENE ALVES FRAZÃO E SILVA (AUTOR) A... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGO ESTEVES PEREIRACPF

WAGNER RODRIGUES BARROS

Advogados

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Reu:

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

Reu:

DIOGO ESTEVES PEREIRA· OAB TO 12216· CPF 108.***.***-39

Reu:

HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES· OAB TO 5197· CPF 015.***.***-98

Reu:

DIOGO ESTEVES PEREIRA· OAB TO 012216

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0022994-54.2025.8.27.2706/TO AUTOR: WAGNER RODRIGUES BARROS ADVOGADO(A): MARCO ANTÔNIO VIEIRA NEGRÃO (OAB TO004751) RÉU: THIAGO SPACASSASSI NAZARIO ADVOGADO(A): THIAGO SPACASSASSI NAZARIO (OAB TO006705) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Local da audiência: FORUM ESTADUAL DR. JOSÉ ALOISIO DA SILVA LUZ, AVENIDA FILADÉLFIA, Nº 3640, SETOR DAS AUTARQUIAS ESTADUAIS, CEP: 77.813.905, ARAGUAIN... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER RODRIGUES BARROS

Reu

THIAGO SPACASSASSI NAZARIOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO VIEIRA NEGRÃO· OAB TO 4751· CPF 280.***.***-08

Autor:

THIAGO SPACASSASSI NAZARIO· OAB TO 6705· CPF 869.***.***-15

Reu:

MARCO ANTÔNIO VIEIRA NEGRÃO· OAB TO 4751· CPF 280.***.***-08

Reu:

THIAGO SPACASSASSI NAZARIO· OAB TO 6705· CPF 869.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 78.324,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 78.324,06

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

HUMBERTO WAGNER RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (09/08/2023)

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