Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEYDSON ALVES NOLETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 172.305,28

Autor

GLEYDSON ALVES NOLETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0041119-35.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0041119-35.2024.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: GLEYDSON ALVES NOLETO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) EMENTA: DIREITO PÚBLICO, DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS SALARIAIS. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AUXILIAR DE ENFERMAGEM... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 172.305,28

Autor

GLEYDSON ALVES NOLETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 14 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYDSON ALVES NOLETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Reu:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0041119-35.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0041119-35.2024.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: GLEYDSON ALVES NOLETO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) EMENTA: DIREITO PÚBLICO. DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ALEGAÇÃO DE DE... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEYDSON ALVES NOLETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYDSON ALVES NOLETOCPF

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0009820-69.2026.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: GLEYDSON ALVES NOLETO ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 05/06/2026 - Decisão Outras Decisões Evento 4 - 01/05/2026 - Decisão Determinação Emenda à Inicial (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 19.519,45

Autor

GLEYDSON ALVES NOLETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 13 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYDSON ALVES NOLETOCPF

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/08/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYDSON ALVES NOLETOCPF

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEYDSON ALVES NOLETOCPF

Advogados

Autor:

DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA· OAB TO 9578· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001434-50.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: GLEYDSON ALVES NOLETO ADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) SENTENÇA DISPOSITIVO Em face do exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos iniciais, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, razão pela qual: REJEITO as preliminares arguidas, bem como a prejudicial de mérito de prescrição; HOMOLOGO EM PARTE o cálculo apresentado pela parte... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVANDRO CORAIOLACPF

ADRIANO CORAIOLACPF

Reu

ORLANDO PEREIRA DA SILVACPF

GENI LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GLÁUCIO LUCIANO CORAIOLA· OAB TO 000690· CPF 307.***.***-68

Autor:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 005501· CPF 011.***.***-37

Reu:

KESLEY MATIAS PIRETT· CPF 669.***.***-87

Reu:

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA· OAB TO 007600· CPF 035.***.***-23

Outros

ANA CLARA SENA FERNANDES· OAB TO 009948

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198357/TO (2025/0053428-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: ORLANDO PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: GENI LOPES DA SILVA RECORRENTE: GIOVANNI RIBEIRO DE CASTRO RECORRENTE: IVANILDE LOPES DA SILVA RECORRENTE: NILSIVANE RIBEIRO DE CASTRO RECORRENTE: JOSIMAR LOPES DA SILVA ADVOGADO: MARCUS DOS SANTOS VIEIRA - TO007600 RECORRENTE: JOSIVAN LOPES DA SILVA ADVOGADO: ANA CLARA SENA FERNANDES - TO009948 RECORRIDO: EVANDRO CORAIOLA RECORRIDO: ADRIANO CORAIOLA... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO PEREIRA DA SILVACPF

GENI LOPES DA SILVACPF

GIOVANNI RIBEIRO DE CASTROCPF

IVANILDE LOPES DA SILVACPF

NILSIVANE RIBEIRO DE CASTROCPF

+ 2 outros

Reu

EVANDRO CORAIOLACPF

ADRIANO CORAIOLACPF

Advogados

Autor:

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA· OAB TO 007600· CPF 035.***.***-23

Autor:

ANA CLARA SENA FERNANDES· CPF 052.***.***-56

Reu:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 005501· CPF 011.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GENI LOPES DA SILVACPF

ORLANDO PEREIRA DA SILVACPF

GIOVANNI RIBEIRO DE CASTROCPF

IVANILDE LOPES DA SILVACPF

JOSIMAR LOPES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ADRIANO CORAIOLACPF

EVANDRO CORAIOLACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0000225-02.2015.8.27.2739 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TACANTINS, que tramitou neste Tribunal sob o número 2021/0161660-7, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0053428-9. (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GENI LOPES DA SILVACPF

ORLANDO PEREIRA DA SILVACPF

IVANILDE LOPES DA SILVACPF

JOSIMAR LOPES DA SILVACPF

NILSIVANE RIBEIRO DE CASTROCPF

Reu

ADRIANO CORAIOLACPF

EVANDRO CORAIOLACPF

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0000225022015827273920250218142227 (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RONY DA SILVA LOPESCPF

Reu

DEURIMAR ALVES NOLETOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDI MORAES FAGUNDES JÚNIOR· OAB TO 12228· CPF 845.***.***-15

Autor:

GRAZIELLY DE ANDRADE MENEZES DALLACQUA· OAB TO 5251· CPF 015.***.***-32

Reu:

LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB TO 9351· CPF 039.***.***-80

Reu:

ALAILSON FONSECA DIAS· OAB TO 10095· CPF 797.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 50.671,70

Autor

DEURIMAR ALVES NOLETOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

SERGIO NOLETO BARBOSA· OAB TO 10207· CPF 043.***.***-20

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

ALISON BERNARDINO FARIAS· CPF 014.***.***-86

Reu:

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· CPF 069.***.***-19

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVANDRO CORAIOLACPF

ADRIANO CORAIOLACPF

Reu

QUITERIO INACIO AMORIM

MOISES FRANCISCO DOS SANTOS

JOAO VOGADO FILHO

DOMAQUES CARDOSO DE ARAUJO FERREIRACPF

DEURIMAR ALVES NOLETOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO CORAIOLA· OAB TO 5501· CPF 011.***.***-37

Reu:

KESLEY MATIAS PIRETT· OAB TO 1905· CPF 669.***.***-87

Reu:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Reu:

LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0001207-79.2016.8.27.2739/TO AUTOR: EVANDRO CORAIOLA ADVOGADO(A): ADRIANO CORAIOLA (OAB TO005501) AUTOR: ADRIANO CORAIOLA ADVOGADO(A): ADRIANO CORAIOLA (OAB TO005501) RÉU: DOMAQUES CARDOSO DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): KESLEY MATIAS PIRETT (OAB TO001905) RÉU: DEURIMAR ALVES NOLETO ADVOGADO(A): KESLEY MATIAS PIRETT (OAB TO001905) RÉU: GIOVANNI RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B) RÉU:... (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal