I DIAS MOURA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

R$ 1.175,05

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

I. C. DIASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

I. C. DIAS

Último movimento: Definitivo (02/06/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 199,70

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

I J MOURA SILVA

I J MOURA SILVACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2007

Distribuição

23/08/2007

Valor

R$ 510,58

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

I J MOURA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/08/2007

Distribuição

23/08/2007

Valor

R$ 556,66

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

I J MOURA SILVACNPJ

I J MOURA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 556,66

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

I J MOURA SILVA

I J MOURA SILVACNPJ

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

I J MOURA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO) RECORRIDO: J MOURA SILVA REPRESENTANTE: (sem advogado constituídos nos autos) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0005226-28.2006.8.14.0028 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 32324550) interposto por Estado do Pará com fundamento nas alíneas “a” e “c” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma de Direito P... (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

I J MOURA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: (PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO) RECORRIDO: J MOURA SILVA REPRESENTANTE: (sem advogado constituídos nos autos) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0005226-28.2006.8.14.0028 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 32324550) interposto por Estado do Pará com fundamento nas alíneas “a” e “c” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma de Direito P... (01/05/2026)

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