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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 535.668,18

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 535.668,18

Autor

IATE CLUBE DO NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (18/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MACKSON WILLY VASCONCELOS DE BRITOCPF

Reu

IATE CLUBE DO NATALCNPJ

Outros

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

JACQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 13204· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 26.167,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: IATE CLUBE DO NATAL Advogado(s): LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS APELANTE/APELADO: ADEILSON VARELA DE SOUZA Advogado(s): DEYWSSON MAYKEL MEDEIROS GURGEL, JUVANISIA CLEIDE COSTA, CLAUDIA VECHI TORRES INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 1 De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o Despacho... (04/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 26.167,96

Autor

IATE CLUBE DO NATALCNPJ

ADEILSON VARELA DE SOUZACPF

Reu

ADEILSON VARELA DE SOUZACPF

IATE CLUBE DO NATALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Autor:

JUVANISIA CLEIDE COSTA· OAB RN 8742· CPF 365.***.***-59

Autor:

CLAUDIA VECHI TORRES· CPF 317.***.***-49

Autor:

DEYWSSON MAYKEL MEDEIROS GURGEL· OAB RN 6712· CPF 028.***.***-40

Reu:

CLAUDIA VECHI TORRES· CPF 317.***.***-49

Reu:

JUVANISIA CLEIDE COSTA· OAB RN 8742· CPF 365.***.***-59

Reu:

DEYWSSON MAYKEL MEDEIROS GURGEL· OAB RN 6712· CPF 028.***.***-40

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

Reu

IATE CLUBE DO NATALCNPJ

KALEB CAMPOS FREIRECPF

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101712-46.2015.8.20.0011, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 26-11-2024 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM: 26/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No cas... (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

Reu

IATE CLUBE DO NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

Reu

IATE CLUBE DO NATALCNPJ

KALEB CAMPOS FREIRECPF

Advogados

Reu:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100712-79.2013.8.20.0011, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 26-11-2024 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM: 26/11/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No cas... (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

IATE CLUBE DO NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (16/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOEL SANTANA CALADO FILHOCPF

Reu

IATE CLUBE DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BELIZARIO ALMEIDA· OAB PE 41193· CPF 047.***.***-67

Reu:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26863· CPF 905.***.***-30

Reu:

EDEN PEDRO DE LIMA· OAB PE 58074· CPF 050.***.***-08

Reu:

RAYSSA DAYANE DE ARAUJO· OAB PE 41470· CPF 093.***.***-22

Reu:

PEDRO VINICIUS DA SILVA PINHEIRO· CPF 085.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOEL SANTANA CALADO FILHOCPF

Reu

IATE CLUBE DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BELIZARIO ALMEIDA· OAB PE 41193· CPF 047.***.***-67

Reu:

EDEN PEDRO DE LIMA· OAB PE 58074· CPF 050.***.***-08

Reu:

RAYSSA DAYANE DE ARAUJO· OAB PE 41470· CPF 093.***.***-22

Reu:

IGOR GUIMARAES FELICIANO· OAB PE 64208· CPF 068.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SANTANA CALADO FILHOCPF

Reu

IATE CLUBE DO RECIFE

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BELIZARIO ALMEIDA· OAB PE 41193· CPF 047.***.***-67

Autor:

EDEN PEDRO DE LIMA· OAB PE 58074· CPF 050.***.***-08

Autor:

IGOR GUIMARAES FELICIANO· OAB PE 64208· CPF 068.***.***-08

Autor:

RAYSSA DAYANE DE ARAUJO· OAB PE 41470· CPF 093.***.***-22

Reu:

JOAO HENRIQUE BELIZARIO ALMEIDA· OAB PE 41193· CPF 047.***.***-67

Reu:

EDEN PEDRO DE LIMA· OAB PE 58074· CPF 050.***.***-08

Reu:

IGOR GUIMARAES FELICIANO· OAB PE 64208· CPF 068.***.***-08

Reu:

RAYSSA DAYANE DE ARAUJO· OAB PE 41470· CPF 093.***.***-22

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL SANTANA CALADO FILHOCPF

Reu

IATE CLUBE DO RECIFE

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BELIZARIO ALMEIDA· OAB PE 41193· CPF 047.***.***-67

Autor:

EDEN PEDRO DE LIMA· OAB PE 58074· CPF 050.***.***-08

Autor:

IGOR GUIMARAES FELICIANO· OAB PE 64208· CPF 068.***.***-08

Autor:

RAYSSA DAYANE DE ARAUJO· OAB PE 41470· CPF 093.***.***-22

Reu:

JOAO HENRIQUE BELIZARIO ALMEIDA· OAB PE 41193· CPF 047.***.***-67

Reu:

EDEN PEDRO DE LIMA· OAB PE 58074· CPF 050.***.***-08

Reu:

IGOR GUIMARAES FELICIANO· OAB PE 64208· CPF 068.***.***-08

Reu:

RAYSSA DAYANE DE ARAUJO· OAB PE 41470· CPF 093.***.***-22

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOEL SANTANA CALADO FILHOCPF

Reu

IATE CLUBE DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE PATRICIA DA SILVA· OAB PE 52921· CPF 044.***.***-05

Autor:

JURANDIR FERREIRA DE MORAES· OAB PE 11019· CPF 081.***.***-78

Autor:

JOAO HENRIQUE BELIZARIO ALMEIDA· OAB PE 41193· CPF 047.***.***-67

Reu:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26863· CPF 905.***.***-30

Reu:

BRUNO LIMA SANTOS· OAB PE 25694· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOEL SANTANA CALADO FILHOCPF

Reu

IATE CLUBE DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BELIZARIO ALMEIDA· OAB PE 41193· CPF 047.***.***-67

Reu:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26863· CPF 905.***.***-30

Reu:

BRUNO LIMA SANTOS· OAB PE 25694· CPF 009.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/02/2026)

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