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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2227 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 62.593,47

Autor

EDILSON DE CARVALHOCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA JOSÉ· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON DE CARVALHOCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA JOSÉ· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JADEILSON NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

CAROLINA ALENCAR TEIXEIRA· OAB DF 045705· CPF 029.***.***-07

LUCIANA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 036274· CPF 723.***.***-72

SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006323· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2816884/RN (2024/0475386-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JADEILSON NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO - RN006323 AGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADOS: LUCIANA RAMOS RIBEIRO - DF036274 CAROLINA ALENCAR TEIXEIRA - DF045705 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por JADEILSON NASCIMENTO DA SILVA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Const... (08/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JADEILSON NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006323· CPF 036.***.***-27

Reu:

LUCIANA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 036274· CPF 723.***.***-72

Reu:

CAROLINA ALENCAR TEIXEIRA· OAB DF 045705· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JADEILSON NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006323· CPF 036.***.***-27

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006313· CPF 028.***.***-45

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2022 23:59. (17/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 15.930,27

Autor

ARTHUR VICTOR PEGORITTICPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB MG 188856· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR VICTOR PEGORITTICPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB MA 023268· CPF 073.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR VICTOR PEGORITTICPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB GO 061875

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR VICTOR PEGORITTICPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB GO 061875

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR VICTOR PEGORITTICPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB GO 061875

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Remetidos os autos (26/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR VICTOR PEGORITTICPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB GO 061875

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Remetidos os autos (26/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR VICTOR PEGORITTICPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB GO 061875

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 112.317,57

Autor

7KAR VEICULOS LTDACNPJ

ADAILTON CORREA MUNIZCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA· OAB MT 019168· CPF 014.***.***-27

Autor:

ANNA KAROLYNE DA SILVA DE NOVAES· OAB MT 025802· CPF 031.***.***-20

Autor:

DIEGO BRIZOLA CAMARGO GIORDANI· OAB MT 020759· CPF 023.***.***-37

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 019645· CPF 144.***.***-83

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 011065

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

7KAR VEICULOS LTDACNPJ

ADAILTON CORREA MUNIZCPF

Advogados

Reu:

DIEGO BRIZOLA CAMARGO GIORDANI· OAB MT 020759· CPF 023.***.***-37

Reu:

ANNA KAROLYNE DA SILVA DE NOVAES· OAB MT 025802· CPF 031.***.***-20

Reu:

ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA· OAB MT 019168· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 605.408,13

Autor

ADAILTON CORREA MUNIZCPF

7KAR VEICULOS LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

ADAILTON CORREA MUNIZCPF

7KAR VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA KAROLYNE DA SILVA DE NOVAES· OAB MT 025802· CPF 031.***.***-20

Autor:

DIEGO BRIZOLA CAMARGO GIORDANI· OAB MT 020759· CPF 023.***.***-37

Autor:

ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA· OAB MT 019168· CPF 014.***.***-27

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 019645· CPF 144.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DIEGO BRIZOLA CAMARGO GIORDANI· OAB MT 020759· CPF 023.***.***-37

Reu:

ANNA KAROLYNE DA SILVA DE NOVAES· OAB MT 025802· CPF 031.***.***-20

Reu:

ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA· OAB MT 019168· CPF 014.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 69.469,95

Autor

ADRIANA DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA JOSÉ· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Outros

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB SP 355025· CPF 254.***.***-22

RAFAEL BARIONI· OAB SP 281098· CPF 225.***.***-60

TIAGO FURTADO AYRES· OAB DF 030546· CPF 000.***.***-03

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 015959· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA JOSÉ· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 015959· CPF 539.***.***-15

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Reu:

TIAGO FURTADO AYRES· OAB DF 030546· CPF 000.***.***-03

Reu:

RAFAEL BARIONI· OAB MS 027795· CPF 225.***.***-60

Reu:

HELGA LOPES SANCHEZ· OAB MS 027804· CPF 254.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZCPF

ANA FLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

TIAGO FURTADO AYRES· OAB DF 030546· CPF 000.***.***-03

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 015959· CPF 539.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ· CPF 013.***.***-02

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Reu:

TIAGO FURTADO AYRES· OAB DF 030546· CPF 000.***.***-03

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 015959· CPF 539.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 035394

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Último movimento: Juntada de documento (17/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 035394

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 035394

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 035394

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA FLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGERIO FERNANDES GONZALEZ

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB GO 035394

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSA NUBIA DA SILVA PONTESCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006323· CPF 036.***.***-27

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006313· CPF 028.***.***-45

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Outros

LUCIANA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 036274· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA NUBIA DA SILVA PONTESCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006323· CPF 036.***.***-27

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006313· CPF 028.***.***-45

Reu:

LUCIANA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 036274· CPF 723.***.***-72

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSA NUBIA DA SILVA PONTESCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006323· CPF 036.***.***-27

Autor:

GUSTAVO SIMONETTI GALVÃO· OAB RN 006313· CPF 028.***.***-45

Reu:

CAROLINA ALENCAR TEIXEIRA· OAB DF 045705· CPF 029.***.***-07

Reu:

LUCIANA RAMOS RIBEIRO· OAB DF 036274· CPF 723.***.***-72

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

ELOI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 137.402,93

Autor

ARIBERTO JOSE BECKERCPF

PARREIRA DE CASTRO & BECKER LTDACNPJ

DUVERCINA PARREIRA DE CASTROCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRIZZA GOMES DE SOUZA· CPF 087.***.***-06

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 015959· CPF 539.***.***-15

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIBERTO JOSE BECKERCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 015959· CPF 539.***.***-15

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARIBERTO JOSE BECKER (AGRAVANTE)

Reu

2. ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 015959· CPF 539.***.***-15

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

BRIZZA GOMES DE SOUZA· OAB MG 142861· CPF 087.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO PEREIRA FONSECA AIRES· OAB DF 015959· CPF 539.***.***-15

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 017380· CPF 664.***.***-30

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRIZZA GOMES DE SOUZA· OAB MG 142861· CPF 087.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILIANO SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIANO SOARES· CPF 058.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476· CPF 912.***.***-00

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463· CPF 028.***.***-14

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 073055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 047104· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

KELEN CRISTINA DE SOUZA· CPF 010.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

BARBARA RODRIGUES REZENDE· OAB MG 168087· CPF 087.***.***-58

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 057986· CPF 446.***.***-49

GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS· OAB MG 210361· CPF 148.***.***-61

MAXWEL MAFRA COELHO· OAB MG 164391· CPF 096.***.***-80

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· OAB MG 134768· CPF 082.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de demonstrativo de custas (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIANO SOARESCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIANO SOARESCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476

Reu:

BARBARA RODRIGUES REZENDE

Reu:

LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Último movimento: Juntada de documento (09/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIANO SOARESCPF

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476

Reu:

BARBARA RODRIGUES REZENDE

Reu:

LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Último movimento: Recebidos os autos (17/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIANO SOARESCPF

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

EMILIANO SOARESCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476

Autor:

BARBARA RODRIGUES REZENDE

Autor:

LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Reu:

LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO

Reu:

BARBARA RODRIGUES REZENDE

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Reu:

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE

Reu:

SAMIRA CASTRO SILVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Especial

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTADORIA/TESOURARIA TIMÓTEO

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KELEN CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 93053· CPF 010.***.***-08

Autor:

LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO· OAB MG 160976· CPF 786.***.***-00

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Autor:

EMILIANO SOARES· OAB MG 184713· CPF 058.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

KELEN CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 93053· CPF 010.***.***-08

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463· CPF 028.***.***-14

Reu:

LUCIANA ALVES BARBOSA PANIAGO· OAB MG 160976· CPF 786.***.***-00

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REQUERIDOS PROCEDEREM AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS JÁ CALCULADA NOS AUTOS. PRAZO DE 15 DIAS. PENA DE EXPEDIÇÃO DE CNPDP. (26/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 22.127,51

Autor

VANIA MARILZA DE OLIVEIRA PAULACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.ACNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA CHAVES· OAB AC 4861

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AC 4940

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AC 4881

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA MARILZA DE OLIVEIRA PAULACPF

Reu

ATIVOS S.A SECURITIZACAO DE CREDITOS GESTAO DE COBRANCA

BANCO AGIBANK S/A

BANCO BMG S.A.

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO PAN

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AC 4940· CPF 261.***.***-51

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AC 4940· CPF 261.***.***-51

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Vania Marilza de Oliveira Paula - RÉU: Banco Pan - Banco Daycoval S/A - Recovery do Brasil Consultoria S/A - Moveis Gazin - Banco BMG S.A. - Banco Agibank S/A - Ativos S.A Securitização de Créditos Gestão de Cobrança - Banco Santander SA - Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC... (10/06/2026)

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